O Ministério Público do Ceará (MPCE) notificou um colégio religioso em Juazeiro do Norte com a exigência de que nenhum aluno seja obrigado a participar de atividades ou celebrações católicas na instituição, fundada em 1942. A recomendação foi divulgada na última sexta-feira (19) e estabeleceu prazo de 20 dias para que o colégio informe quais medidas adotou, sob risco de responsabilização judicial.

A 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte argumenta que a iniciativa reforça o direito à liberdade de crença e de consciência garantido pela Constituição Federal. O MPCE afirmou que o objetivo é evitar que estudantes sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no ambiente escolar. O órgão também recomendou que o colégio ofereça alternativas aos alunos que optarem por não participar das celebrações cristãs, sem qualquer prejuízo pedagógico, além de monitorar o cumprimento das diretrizes para prevenir situações de imposição ou constrangimento.

Em resposta, o colégio publicou nota na segunda-feira (22) afirmando atuar em consonância com a legislação vigente e reafirmando sua identidade confessional e missão educativo-pastoral. A instituição garantiu que a participação em práticas religiosas ocorre com liberdade e respeito à consciência de cada estudante e família. Na nota, o colégio destacou ainda que a tradição salesiana tem como base o acolhimento, o respeito e a promoção da dignidade humana, reafirmando o compromisso com a formação integral de crianças e jovens por meio do diálogo, da empatia e do bem comum. “Seguimos firmes no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e honestos cidadãos”, concluiu a nota da instituição.