O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/7) a suspensão, por 90 dias, do direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atinge diretamente a autorização que havia sido concedida em janeiro deste ano para que os filhos do ex-presidente pudessem visitá-lo regularmente.

A decisão foi motivada pela divulgação, no último sábado (11/7), de uma carta assinada por Jair Bolsonaro nas redes sociais do filho. No documento, o ex-presidente afirma que Flávio será seu “porta-voz” e pede apoio à pré-candidatura dele à Presidência da República nas eleições deste ano.

Para Moraes, Flávio usou o direito de visita para obter o texto “com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais”. Na decisão, o ministro escreveu que “não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de FLÁVIO NANTES BOLSONARO desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”.

O ministro também lembrou que Jair Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, desde que recebeu prisão domiciliar humanitária, em 24 de março. Por isso, Moraes deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente informe se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada publicamente.

O magistrado apontou ainda reincidência de conduta. Segundo a decisão, em agosto de 2025 pai e filho já haviam descumprido a mesma medida cautelar ao produzir, segundo o texto, material “pré-fabricado para seus partidários políticos”.

O episódio gerou apreensão no entorno do ex-presidente. Segundo apurado pela imprensa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teme que a divulgação da carta leve Moraes a revogar a prisão domiciliar concedida há dez dias.