A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562,4 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A medida também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula (PT). Apesar disso, o nome dele não aparece na decisão judicial.

A decisão foi assinada na quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O processo corre sob sigilo e foi movido pelo INSS, que tenta recuperar valores que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

Segundo a decisão, o INSS aponta que o sindicato teria atuado em conjunto com Milton Cavalo em um esquema estruturado para receber e ocultar recursos retirados de aposentados por meio de acordos de cooperação técnica considerados fraudulentos.

O juiz também afirmou que houve aumento patrimonial incompatível com a renda declarada dos envolvidos. As investigações indicam movimentação financeira de mais de R$ 2,5 bilhões, com indícios de ocultação e simulação de patrimônio, o que teria causado prejuízo aos cofres públicos.

Outro ponto destacado é que arquivos enviados ao INSS pelo Sindnapi foram criados apenas em junho e julho de 2024, depois que o órgão pediu provas de que os descontos haviam sido autorizados pelos aposentados. Há suspeita de que essas autorizações tenham sido forjadas para justificar as cobranças.

Para o magistrado, os indícios apontam que houve intenção deliberada de realizar descontos indevidos nos benefícios dos aposentados, além de tentativa de dificultar a atuação dos órgãos de controle e impedir o ressarcimento dos valores desviados.