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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se apresentou no Carnaval de Salvador em um bloco organizado por uma empresa que já captou R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet, o que levou o Ministério Público a pedir investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A apresentação ocorreu no bloco “Os Mascarados”, realizado no circuito Barra-Ondina e organizado pela produtora Pau Viola Cultura e Entretenimento. A empresa teve projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e conseguiu captar R$ 1 milhão em incentivos fiscais para outro evento, o Festival de Lençóis. 

O cachê pago à ministra pelo show foi de R$ 290 mil, valor que, segundo sua equipe, incluiu despesas com músicos, produção, figurino e logística. 

Diante dessa relação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apresentou uma representação ao TCU pedindo apuração de possível conflito de interesses, já que a empresa mantém projetos autorizados pelo ministério comandado pela própria ministra. O Ministério Público afirma que esse tipo de vínculo pode levantar dúvidas sobre a imparcialidade nas decisões relacionadas a políticas culturais e incentivos. 

Além disso, o bloco também recebeu patrocínio de R$ 1 milhão do governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão estadual responsável pelo incentivo a eventos culturais. 

Em resposta, a equipe de Margareth Menezes afirmou que a apresentação seguiu as regras da Comissão de Ética Pública e que não houve uso de recursos federais da Lei Rouanet para o pagamento do show. A ministra também declarou que o bloco não recebeu verba da lei de incentivo e que sua atuação respeita a legislação vigente. 

O TCU deverá analisar o caso e decidir se haverá investigação formal sobre a contratação e possível conflito de interesses envolvendo a ministra.  

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