Publicidade

Após receber milhares de críticas, a Ordem dos Advogados do Brasil voltou a ter presidente e protocolou, nesta segunda-feira (23), uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, solicitando o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos.

No documento, a entidade também pediu que não sejam abertos novos procedimentos com características semelhantes. No ofício, a OAB declarou “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”. A instituição afirmou ainda que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que sua continuidade exige cautela e respeito aos limites constitucionais.

O chamado “inquérito sem fim” voltou ao centro do noticiário na última semana após uma operação de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A ação teve como alvo quatro servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de familiares de ministros do STF.

Apesar da manifestação recente, a OAB passou quase quatro anos sem se posicionar com firmeza sobre o tema, período em que concentrou sua atuação principalmente na cobrança de anuidades consideradas abusivas por muitos advogados.

Publicidade