O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Ela poderá cumprir o restante da pena em regime semiaberto domiciliar, com monitoramento eletrônico. 

Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF.

A decisão considerou a remição de 212 dias da pena, referentes a atividades de trabalho, estudos, leitura e à aprovação no Enem para pessoas privadas de liberdade. A progressão também teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. 

Débora já cumpria prisão domiciliar desde março de 2025, por decisão do próprio Moraes, com uso de tornozeleira eletrônica.