Fim dos tempos institucionais

Só no Brasil um ministro do Supremo Tribunal Federal reúne, dentro de sua própria casa, o presidente da República e o presidente do Congresso Nacional para mediar uma reconciliação política.

Na noite desta quarta-feira, 5 de agosto, Alexandre de Moraes recebeu Lula e Davi Alcolumbre para um jantar que durou mais de três horas. O encontro foi articulado por Moraes e Cristiano Zanin, ministro do STF e ex-advogado pessoal de Lula. 

O objetivo era reconstruir a relação entre Lula e Alcolumbre, abalada desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo. Portanto, não se tratou apenas de uma confraternização entre autoridades. Foi uma articulação política envolvendo diretamente representantes dos três Poderes. 

É justamente aí que está o problema. Ministros do STF deveriam transmitir independência e imparcialidade, não assumir o papel de conciliadores políticos do governo com o Congresso. Quando magistrados passam a organizar encontros para aproximar líderes partidários e destravar relações políticas, a separação entre os Poderes fica cada vez mais difícil de enxergar.

Ainda mais preocupante é observar parte da imprensa tratar o episódio com absoluta naturalidade, como se fosse comum um integrante da Suprema Corte exercer tamanho poder de articulação política.

A pergunta é inevitável: qual seria a reação se um ministro indicado por Jair Bolsonaro reunisse o então presidente e o comando do Congresso para selar acordos e encerrar uma crise política?

Provavelmente, o jantar seria apresentado como ameaça às instituições, interferência entre os Poderes ou até conspiração contra a democracia.

Mas, quando os personagens mudam, aquilo que seria considerado gravíssimo passa a ser descrito apenas como “jantar de reaproximação”.

A democracia não pode funcionar com dois pesos e duas medidas. A proximidade política entre integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo deveria preocupar qualquer brasileiro, independentemente de quem esteja no poder.

É uma vergonha institucional.