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O ministro Alexandre de Moraes criticou um advogado que fez declarações contra o Supremo Tribunal Federal durante sessão realizada nesta quarta-feira, 25.

O episódio ocorreu durante julgamento que discutia o pagamento de verbas acima do teto constitucional. Na ocasião, o advogado Jonas Modesto da Cruz afirmou que um recurso apresentado estaria sem andamento na Corte, comparando a situação a um “corpo sem alma, sem processamento”.

Diante da fala, Moraes reagiu imediatamente e repreendeu o advogado, afirmando que a função de quem atua como amicus curiae é colaborar com o tribunal, e não atacá-lo. O ministro destacou que esse tipo de participação não dá direito de cobrança direta sobre o andamento de processos.

Durante a resposta, Moraes afirmou que é preciso respeitar o papel institucional do STF e declarou que “amigo da Corte não é inimigo da Corte”, reforçando que a atuação deve ser de contribuição técnica, e não de enfrentamento.

Após a reprimenda, o advogado tentou esclarecer sua posição, alegando que participava do processo com outro tipo de legitimidade, mas a condição registrada oficialmente era a de colaborador da Corte.

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