Travestis assaltam moradores de Capim Macio

Como se não bastasse tanta violência, os moradores de Capim Macio, tem que aguentar prostituição nas ruas, sexo explícito na área verde que tem na rua por trás do supermercado Extra e ainda tem que aguentar assaltos dos travestis.
Só esta semana foram mais de 8 moradores assaltados por travestis, um dele afirmou ao blog que não aguenta mais tanta insegurança na rua Ismael Pereira e na lateral do supermercado.

Os assaltos sempre acontecem a partir das 18h, a área que ultimamente está totalmente sem iluminação facilita a ação.
E a polícia?
Ah, a polícia é chamada pelas vítimas… mas há dias que dizem “tô chegando e nada…”..


Procon Natal vai fazer comparação de preços antes e após reajuste de combustíveis

Diante do anúncio do Governo Federal da volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal já se planeja para adotar medidas que coíbam práticas abusivas. Apesar do início da cobrança da CIDE estar prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.

Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste. “O objetivo é analisar nessa primeira pesquisa se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta após o reajuste, se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos federais”, explica ele.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos. O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar os valores das duas pesquisas. O Procon alerta ainda que as pesquisas servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.

O diretor Kleber Fernandes afirma que pretende abrir um diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com os conselhos regionais de Contabilidade, Estatística e Economia para firmar termos de cooperação técnica. O propósito é desenvolver ações conjuntas para estudar aspectos econômicos, estatísticos e de formação de custos dos postos de combustível da capital.

 


Novo comandante dos Bombeiros é empossado

O governador Robinson Faria afirmou na manhã desta terça-feira, 27, que o Corpo de Bombeiros Militar do RN vai receber investimentos para contratar 400 novos integrantes e adquirir equipamentos modernos. “O objetivo da nossa administração e dar mais segurança à população. E o Corpo de Bombeiros faz parte do sistema de segurança pública”, disse o governador ao participar da solenidade de transmissão do cargo de comandante geral da corporação.

O coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza assumiu o comando em substituição ao coronel Elizeu Lisboa Dantas. Na solenidade, Robinson Faria registrou que hoje o Corpo de Bombeiros Militar tem um efetivo de 640 homens e mulheres, mas precisa de mais 400. Além de pessoal, destacou o governador, a corporação precisa de novos e modernos equipamentos para atender as demandas da população.

Ele lembrou que além de Natal e Mossoró, o Corpo de Bombeiros só está presente nas cidades de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Esta presença, entretanto, é deficitária, vez que são apenas subgrupamento e sessões. “O governo fará de tudo para suprir as deficiências e socorrer a população”, afirmou.

Ao se referir ao comandante que está saindo e ao que está assumindo suas funções, o governador declarou que o coronel Elizeu Lisboa “cumpriu sua missão com dignidade e merece o reconhecimento de toda a sociedade. O coronel Otto é um militar qualificado e dará continuidade ao trabalho que vem sendo executado”. O governador ainda registrou que o Corpo de Bombeiros goza de credibilidade junto à população e que é uma das instituições mais respeitadas.

CURRICULO DO NOVO COMANDANTE

Antes de ser nomeado para o cargo de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, o coronel Otto Ricardo exerceu o subcomando da corporação desde 28 de agosto de 2010, data em que foi promovido aoposto de coronel.

Nascido em 15 de junho de 1968, na cidade de Recife, incorporou as fileiras da corporação em23 de fevereiro de 1988, quando ingressou na Academia de Oficiais do Estado de Minas Gerais. Foi declarado aspirante a oficial em 7 de dezembro de 1990.

Como oficial exerceu as funções de Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED), entre outras.

Em 2013 integrou uma Comissão Nacional criada pela SENASP/MJ que elaborou a Política Nacional de Bombeiros Militares.

Aperfeiçoamento da formação militar:

PERICIA DE INCÊNDIO NO DISTRITO FEDERAL EM 1990

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS NO RN EM 1995

CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROS NO CEARÁ EM 2005

CUSSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE OFICIAIS – POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO EM 2011.

Tem formação como Bacharel em Direito e é Pós-Graduado em Políticas Públicas.


Governo do RN conhece modelo mineiro para melhorar ações de cobranças da Dívida Ativa

O Rio Grande do Norte atualmente possui um montante de aproximadamente R$ 5,2 bilhões na Dívida Ativa, ou seja, aqueles tributos que não são pagos espontaneamente e que se tornam créditos para o Estado e que precisam ser cobrados judicialmente. Ciente dessa realidade no Estado, o governador Robinson Faria demonstrou preocupação com esses tributos não pagos e decidiu conhecer o modelo implantado por Minas Gerais. Na viagem, que contou nessa quarta-feira, 28, com duas reuniões com o governador de Minas, Fernando Pimentel e o procurador geral de Justiça Adjunto do MP, Waldemar Antônio de Arimatéia e toda uma equipe interinstitucional, o governador Robinson Faria foi acompanhado de uma comitiva formada pelo secretário de Estado da Tributação, André Horta; o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças; o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis; o promotor de Combate à Sonegação, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite e a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Anna Karenina, para conhecer o modelo aplicado pelo governo de Minas Gerais que tem se mostrado eficaz. “Estamos conhecendo esse modelo e vamos adequá-lo à nossa realidade. A média de recuperação nacional, desse dinheiro, é muito baixa. Mas vamos fazer a nossa parte. E vamos além, queremos evitar que esse tipo de coisa aconteça, para isso faremos ações integradas entre Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Tributação e o Ministério Público”, afirmou o governador.

Em todo o país, a média de recuperação desse dinheiro devido é de apenas 1,45%. Desde que começou a ser gestado esse modelo, em 2003, até o momento atual, o Governo de Minas Gerais saiu de uma média de recuperação de 0,05% para 1,8% (acima da média nacional) e tem uma meta de chegar aos 4% nos próximos anos, após a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em 2007.

“O modelo de Minas Gerais pode ser adotado no nosso Estado, desde que sejam feitas as adequações necessárias para nossa realidade”, disse o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças. Segundo ele, o primeiro passo a ser feito será identificar e mapear os devedores, depois criar um Núcleo de Inteligência e também melhorar a própria estrutura da Junta Comercial. Cerca de 20% dos que devem ao Estado, considerados os “grandes devedores” detém algo em torno de 80% do valor total da Dívida Ativa. “Nós já vínhamos fazendo esse trabalho desde o final do ano passado. Mas, agora, conhecendo o modelo de Minas, vamos adotar todas as medidas necessárias para a implantação de um sistema próprio para o Rio Grande do Norte”, disse Wilkie, acrescentando que as cobranças da Dívida Ativa são feitas pela PGE, mas há uma necessidade de integração para que essas cobranças sejam feitas de forma mais eficaz.

Para o secretário de Tributação, André Horta, embora o Rio Grande do Norte já tenha auditores trabalhando em conjunto com os promotores para a efetivação dessas cobranças da Dívida Ativa, após essas reuniões com os órgãos de Minas Gerais, serão dados novos enfoques. “As discussões aqui vão abrir novos horizontes de trabalho, tanto em termos de recursos humanos, quanto de estrutura. A palavra é unificar e integrar as ações com propriedade”, disse ele. Horta também acrescentou que a experiência de Minas Gerais mostrou não só como se cobrar, como também de se evitar a criação da Dívida Ativa, e de mobilizar o quadro de fiscais para que as cobranças tenham sucesso.

O promotor de Combate à Sonegação Fiscal de Natal, João Vicente Silva de Vasconcelos, explica que a questão do não pagamento dos tributos tem vários aspectos a serem abordados, um deles é o criminal que é onde o Ministério Público entra. Dentro dessa integração, Vicente diz que a integração dos órgãos visa combater a sonegação. “Deverá haver uma união de esforços para que haja uma ação conjunta e integrada entre o fisco, MP e PGE”.




PF deflagra operação no DNOCS e CAERN que envolve prefeituras do RN

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (27), emNatal, como resultado de uma investigação que apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações feitas por prefeituras do interior potiguar e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com indícios de que houve direcionamento de obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A operação foi denominada de Itaretama.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas ainda no primeiro semestre de 2014, revelando que “servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, as suspeitas recaem, principalmente, sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de Agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró, e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na região Oeste potiguar.

“Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao erário público e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na Caern”, informou a PF.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão.

O nome da operação significa ‘região de pedras’ e, no passado, foi a denominação do município deLajes, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

Do G1


Cavaleiros do Forró fará abertura do Carnaval de Natal

Atendendo ao pedido da Secretaria de Cultura de Natal e da Prefeitura do Natal, Cavaleiros do Forró irá agitar a abertura da folia na capital potiguar com mega show no Pólo Redinha, sexta-feira (13). Inicialmente a apresentação estava prevista para a segunda-feira (16): “O Secretário Dácio Galvão nos fez o pedido para Cavaleiros tocar sexta-feira no Pólo Redinha na primeira noite de Carnaval em Natal e topamos o desafio de abrir o Carnaval na Zona Norte”, disse Alex Padang, criador e empresário da banda Cavaleiros do Forró.

O forró eletrizado da banda Cavaleiros do Forró promete arrastar uma multidão na sexta-feira de Momo, primeira noitada de folia. A banda fará sua estreia no Carnaval de Natal com grande show marcado para o dia 13 de fevereiro, no Pólo Redinha – litoral Norte. Banda genuinamente potiguar e sucesso em todo o Brasil, Cavaleiros promete ser um dos pontos altos do carnaval pé na areia.

O público jovem que gosta do forró elétrico foi contemplado na escolha das atrações artísticas do Carnaval Multicultural 2015 e terá a oportunidade de assistir ao show já consagrado nos principais carnavais e micaretas do País, como Recife (Galo da Madrugada) e Salvador (Carnaval Multicultural da Bahia).

E para brindar o público natalense, os músicos e a produção preparam uma super estrutura sonora e grandes clássicos para a segunda-feira de Carnaval. O repertório vai trazer canções de seus 13 anos de carreira com novos arranjos. Hits como “Gelo na Balada” (três milhões de visualizações no Youtube sendo o clipe de forró mais visto da história), “Vai Correndo Atrás”, “Vai Morrer de me Ligar”, “Dor de Cotovelo”, “Namorando a Vida” e antigos sucessos como “Se Réi Pra lá” estão garantidos no cardápio da segunda-feira carnavalesca.

Uma super estrutura com 20 mooves, 60 placas de alta definição, mais de 100 metros de grid, rampa de Led para acesso do cantor Peruano ao palco (que terá dimensões de 14 metros x 10 metros), 12 praticáveis 1m x 2m, 60 placas de Led em 19 m² além dos melhores e mais modernosequipamentos para este momento histórico.

 


Governador Robinson Faria anuncia que não atrasará pagamento de servidores do RN

Por sua conta do instagram, o governador Robinson Faria anunciou:

Atenção servidores do Rio Grande do Norte! É com extrema alegria que comunico o pagamento em dia dos salários do mês de janeiro. No dia 29 receberão aposentados e pensionistas. Dia 30 será a vez os servidores da ativa, da administração direta e indireta. Desde que assumimos o Governo, trabalhamos incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores que é o salário. Vamos avançar cada vez mais para aumentar a arrecadação e investir na melhoria dos serviços públicos. Permitam a minha alegria por essa conquista!


Robinson Faria divulga nota sobre reportagem que coloca o salário do governador entre os 13 maiores do Brasil

Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o quarto menor da lista de treze, levantada pelo jornal.

O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.

Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.

O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava,  a revisão de contratos e o enxugamento  da máquina pública para reduzir gastos e aumentar o percentual de investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação.


Dança das cadeiras na Prefeitura do Natal

Mudanças nas cadeiras da Prefeitura do Natal, Sávio Hackradt foi nomeado para a URBANA, Jonny exonerado e nomeado para secretário-chefe da Casa Civil.

Kléber Fernandes exonerado da Casa Civil e nomeado mais uma vez para o Procon.

Daniel Bandeira exonerado do Procon e nomeado para ser adjunto da Secretaria de Governo.



Juiz julga improcedente ação de improbidade contra Micarla de Souza

Foi julgada improcedente na primeira instância a ação de improbidade administrativa movida pelo MP do RN contra a ex-prefeita Micarla de Souza pela locação, ao município, do prédio onde funcionou o antigo Novotel para acomodar as secretarias municipais de Saúde e de EducaçãoFlávia Sousa Dantas Pinto, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, disse entender que, embora houvesse indícios nos autos de que algumas avaliações prévias foram forjadas, “que a adequação dos valores contratuais praticados aos preços de mercados supre eventual irregularidade”, afastam a acusação de lesão contra o erário público.Depois da publicação do “Aviso de Procura de Imóvel para Locação”, somente a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda, e do antigo locatário (Ducal), apresentou algum tipo de proposta.A juiza Flávia Pinto disse que, em relação aos contratos de locação mantidos concomitantemente com a Inpele e com o grupo A. Azevedo, proprietário do Novotel, embora as despesas fossem de significativa monta, “não decorreram de atos de improbidade administrativa”, mas daquilo que a jurisprudência veio a consolidar como ‘má gestão”.Nas alegações do empresário Haroldo Azevedo, foi dito que não houve um simulacro de licitação, mas houve contratação direta por dispensa de licitação e que os imóveis foram alugados por preço compatível com o valor de mercado, sendo até inferior à avaliação feita pela Prefeitura e Tribunal de Contas do Estado.

Da TN

 


TJRN mantém decisão e anula processo em que contratava terceirizados para saúde e determina contratação dos concursados

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, manteve sentença de primeiro grau, que havia declarado nulo processo para contratação de serviços terceirizados. O Juízo da primeira instância havia determinado, ainda, ao Município de Natal, a exoneração imediata dos servidores contratados de forma temporária e a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público realizado anteriormente – e em vigor na época – datado de 2006. As vagas disponíveis em ambos os processos seletivos são originárias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público teve o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação de serviço temporário para vários cargos da Prefeitura Municipal de Natal. Os promotores relataram que o procedimento foi iniciado a partir das declarações feitas por duas pessoas classificadas no concurso. Elas alegavam o temor de serem preteridas por candidatos aprovados em processo seletivo para contratação temporária de profissionais de diversas áreas, quando ainda se encontra válido o concurso do ano de 2006.

Ao procedimento investigatório, foi anexada cópia da denúncia feita pelo Sindicado dos Servidores do Município de Natal (Sinsenat), na qual informava ter tomado conhecimento da tentativa da Administração Pública Municipal de burlar a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2006.

Ao analisarem as reclamações apresentadas, os promotores identificaram dois certames deflagrados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O primeiro pelo edital n. 001/2006 – SEMAD (DOM 21 de julho de 2006), visava a realização de concurso público para provimento de diversos cargos de nível superior, de nível médio e de nível elementar, pertencentes à Administração Pública da Cidade de Natal. O segundo, regido pelo Edital n. 002/2010 (DOM 16 de abril de 2010), objetivava promover o desenvolvimento de Ações Sócio-Assistenciais continuadas de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (CRAS) e para o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), tendo por fim a contratação temporária de vários cargos.

De acordo com o MP, alguns cargos foram previstos no primeiro concurso, que se destinou ao provimento de cargos de forma “definitiva”, e o segundo pretendeu, através de contratos temporários, estabelecer vínculos precários entre os contratados e a Administração, “o que enseja a preterição dos candidatos do certame anterior”.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, em consonância com parecer ministerial e com entendimento do Tribunal de Justiça, manteve a decisão do juiz.


Natal é a 11ª cidade mais violenta do mundo

Do JH:

Que a segurança no Rio Grande do Norte está longe do ideal, isso os potiguares já sabem e sentem na pele. Não bastasse isso, agora, o mundo inteiro está ciente dessa violência que assola o Estado, principalmente em Natal. Em uma pesquisa divulgada esta semana pela ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México, a capital potiguar aparece em 11º no ranking das cidades mais violentas do mundo, levando em consideração o número de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2014.

Segundo os dados, Natal teve 931 homicídios em 2014, uma média de 63,68 para cada 100 mil habitantes. Na mesma pesquisa divulgada no início do ano passado e levando em consideração o que aconteceu em 2013, a capital potiguar aparecia em 12º, com uma taxa de 57,62. No Brasil, Natal aprece na 5ª colocação, atrás apenas de João Pessoa-PB, com média de 79,41 (4ª colocação no ranking mundial), Maceió-AL, com 72,91 (6ª colocação no ranking mundial), Fortaleza-CE, com 66,55 (8ª colocação no ranking mundial) e São Luís-MA, com 64,71 (10ª colocação no ranking mundial). Vale lembrar que nesse estudo a ONG considerou também os homicídios acontecidos na Região Metropolitana dos municípios.

Pelo 4º ano consecutivo, a cidade hondurenha de San Pedro Sula, com uma taxa de 171,20 homicídios por cada 100 mil habitantes, ocupou o primeiro lugar entre as 50 cidades (com 300.000 ou mais habitantes) mais violentas do mundo. Em 2014, como em 2013, Caracas e Acapulco ocuparam as posições 2 e 3, com taxas de 115,98 e 104,16 homicídios por cada 100 mil habitantes, respectivamente.

Saíram de 2014 as seguintes cidades que apareceram em 2013: Santa Maria (Colômbia), San Juan (Puerto Rico), Maracaibo (Venezuela) e Puerto Príncipe (Haiti). Essas quatro cidades tiveram taxas inferiores à de Cuernavaca (25,45 homicídios por cada 100 mil habitantes), que ocupou o 50º lugar. Entraram no ranking de 2014 as cidades brasileiras de Teresina, Porto Alegre e Curitiba e a cidade mexicana de Obregón. As diminuições mais significativas foram nas cidades colombianas e mexicanas. A maior redução ocorreu em Torreón (49%), ao passar de uma taxa de 54,24 em 2013 para 27,81 em 2014.

Se for considerado não apenas o ranking de 2013, mas o dos anos anteriores e também informações prévias, o caso de maior redução no número de homicídios foi o de Medelín, Colômbia. Em 2010, Medelín ocupou a décima posição no ranking com uma taxa de 82,62 homicídios por cada 100 mil habitantes, mas em 2014 caiu para a posição 49 com uma taxa de 26,91 homicídios por cada 100 mil habitantes: ao longo de 4 anos, a taxa diminuiu 67%.

Das 50 cidades do ranking, 19 estão no Brasil, 10 no México, 5 na Colômbia, 4 na Venezuela, 4 nos Estados Unidos, 3 na África do Sul e 2 em Honduras. Há uma cidade de El Salvador, uma da Guatemala e uma da Jamaica. A grande maioria das 50 cidades mais violentas do mundo estão no continente americano (47 cidades) e particularmente na América Latina (43 cidades). “Fazemos este ranking com o objetivo de chamar a atenção para o crescimento da violência nas cidades, particularmente na América Latina, de modo que os governos sejam pressionados a cumprir o seu dever de proteger os cidadãos, para garantir o seu direito de segurança pública. O que buscamos é que os governantes possam fazer de tudo para conseguir retirar as suas cidades do ranking e também fazer com que outros governantes não deixem suas cidades figurarem no ranking”, destacou José Antonio Ortega Sánchez, presidente do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal.

De acordo com informações do Conselho Estadual de Direitos Humanos, em todo o Rio Grande do Norte foram registrados 1773 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apenas em 2014, um aumento de quase 6% em comparação ao ano de 2013, quando 1666 CVLIs ocorreram em terras potiguares.  O Jornal de Hoje tentou contato com a secretária de segurança do RN, para que ela comentasse sobre a pesquisa. Porém, ela esteve em reunião durante toda a manhã.

Cidades brasileiras mais violentas

4ª João Pessoa-PB 79.41

6ª Maceió-AL 72.91

8ª Fortaleza-CE 66.55

10ª São Luís-MA 64.71

11ª Natal-RN 63.68

15ª Vitória-ES 57.00

16ª Cuiabá-MT 56.46

17ª Salvador-BA 54.31

18ª Belém-PA 53.06

20ª Teresina-PI 49.49

23ª Goiânia-GO 44.82

29ª Recife-PE 39.05

30ª Campina Grande-PB 37.97

33ª Manaus-AM 37.07

37ª Porto Alegre-RS 34.65

39ª Aracaju-SE 34.19

42ª Belo Horizonte-MG 33.39

44ª Curitiba-PR 31.48

46ª Macapá-AP 28.88



Dorgival Dantas, Durval Lelys e Ricardo Chaves fecham temporada do Pirangi Summer na Arena Ecomax

Após dois sábados com o melhor das atrações no verão do RN, o Pirangi Summer 2015 chega a seu encerramento dia 24 com muito axé e forró na Arena Ecomax, no litoral Sul.

Para o encerramento, a organização do Pirangi Summer traz ao palco da Arena Durval Lelys, Dorgival Dantas, e Ricardo Chaves com o melhor do axé e forró. Para os intervalos na área Vip, a pedida é o som de André Luvi com um repertório dos mais animados.

Durval Lelys iniciou ano passado sua carreira solo após quase 30 anos no Asa de Águia e veio ao Carnatal no bloco Me Abraça com os sucessos que marcaram a carreira e algumas músicas novas.

Considerado um dos principais compositores e intérpretes da música brasileira atualmente, o cantor Dorgival Dantas traz sucessos do DVD intitulado “Simplesmente Dorgival Dantas” lançado no Centro de Convenções este ano.

Já Ricardo Chaves traz para o Pirangi Summer os sucessos que o consagraram no RN, principalmente puxando o bloco Bicho no Carnatal.

Os pontos de vendas dos ingressos para o Pirangi Summer são os seguintes: Área Vip (Stalker CCAB Petrópolis e Lab Shopping Cidade Jardim) e Arena (Stalker CCAB Petrópolis e Shopping Cidade Jardim).

Desde a quarta-feira (21), das 14 às 21h, a venda também acontece nas bilheterias que ficam onde funcionava o Circo da Folia. No sábado (24), dia da festa, a venda acontece a partir da manhã.

Mais informações nas redes sociais da B! shows (facebook: facebook/bshowseeventos, instagram:@b_shows twitter: @b_shows), Carnatal e Fonntes Promoções.

Serviço

Pirangi Summer 2015

Local: Arena Ecomax

Horário: a partir das 19h

Ingressos: Área Vip (Stalker CCAB Petrópolis e Lab Shopping Cidade Jardim) e Arena (Stalker CCAB Petrópolis e Shopping Cidade Jardim

Informações: 3620-5262

 

 


Ministério Público de Contas encontra indícios de irregularidade em contratação do prédio do TJRN

O Procurador-Geral de Contas do RN (MPC/RN), Luciano Ramos, apresentou nesta quinta-feira (22), durante sessão do Pleno do TCE, pedido de inspeção especial no contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços Ltda para locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Complexo Judiciário da Zona Sul. A representação terá como relator o conselheiro substituto Marco Montenegro.

O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões

O Ministério Público de Contas encontrou indícios de irregularidades no contrato nº 10/2014-TJ, cujo valor é de R$ 250 mil por mês, num total de R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo os termos da Representação, o Tribunal de Justiça do RN não realizou os devidos estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato. O próprio presidente do TJRN, Cláudio Santos, disse que analisaria o contrato.

O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões. O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17.206.704,91. Ou seja, o valor global do aluguel custa R$ 2,2 milhões a menos do que custaria comprar o imóvel. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.

Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a Representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que promoveu reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos. O valor mensal foi reajustado, então, para R$ 250 mil.

“Sem que houvesse qualquer contrato administrativo a dar lastro aos gastos realizados em um imóvel privado, o proprietário realizou investimentos e imputou os custos dele decorrentes em contratação futura supostamente a ser realizada pelo Poder Público”, destaca o MPC. O aluguel do imóvel ficou R$ 60.917,60 mais caro. No período de cinco anos, esse gasto perfaz R$ 3.655.056,00, “de onde se conclui que o Poder Público está arcando irregularmente com despesas privadas”.

Outro indício de irregularidade encontrado é acerca da dispensa de licitação para alugar o imóvel. A dispensa seria possível caso ficasse demonstrado ser aquele o único capaz de receber a estrutura do Complexo Judiciário. “Ainda que o prédio locado tenha atendido aos requisitos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, não se pode afirmar que ele consistia no único imóvel existente nesta capital apto a receber a estrutura do Complexo Judiciário”, argumenta o procurador na representação.

O Tribunal de Justiça procedeu também com uma pré-qualificação de interessados na elaboração de projetos para construção de prédio ou adaptação de prédio construído, a partir da qual manifestaram interesse duas empresas: Nacional Motos e Serviços Ltda e A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. No entanto, a proposta da segunda empresa foi descartada sem maiores justificativas.

O procurador solicitou na representação verificar se houve dano ao erário, identificar o valor de mercado de locação e compra do imóvel, inclusive se houve superfaturamento, analisar a licitude da dispensa de licitação e a realização de um estudo para avaliar qual opção é mais viável economicamente, o aluguel ou a compra de um imóvel.

Com informações do TCE.


PSOL desmente vereador de Natal Marcos e diz que não recebeu dinheiro do seu gabinete

A situação  do vereador Marcos do PSOL, está  complicada… o PSOL enviou nota esclarecendo que não  houve nenhum repasse de dinheiro do gabinete do vereador de Natal.

Um funcionário  foi flagrado recolhendo parte dos salários  dos demais servidores do gabinete do vereador, que disse que o dinheiro era recolhido para o PSOL.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PSOL NATAL/RN

Não permitiremos que o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade seja igualado aos partidos tradicionais. Portanto, diante das denúncias veiculadas nos últimos dias em relação ao vereador Marcos Antônio, avaliamos necessário esclarecer algumas informações, bem como a atuação do partido frente a cada uma delas.

Após a veiculação das denúncias de possíveis irregularidades no mandato do vereador Marcos Antônio, a Direção Municipal orientou ao vereador a exoneração do assessor parlamentar, filiado ao PSOL, objeto da denúncia do vídeo e encaminhou os nomes do filiado e do vereador para a Comissão de Ética Nacional do partido, bem como o relatório do ocorrido, para averiguação de possíveis irregularidades.

Ratificamos que o PSOL, dentro das diretrizes estatutárias e programáticas, mantem a independência organizativa dos seus mandatos, sem nomear ou indicar assessores. Afirmamos que o PSOL/Natal não recebeu mensalmente repasses de contribuições dos assessores parlamentares do mandato do vereador Marcos Antônio, o contrário do que o mesmo vem declarando à imprensa. Tão pouco o PSOL requereu à câmara municipal que o eventual repasse fosse debitado em contracheque dos assessores ou mesmo do vereador Marcos Antônio.

Em Natal, nossa atuação tem sido exemplar em defesa dos direitos dos trabalhadores (as), dos interesses da sociedade e sempre pautada na transparência, seja nos movimentos sociais, estudantil ou na Câmara Municipal. Continuaremos prezando pela lisura e seriedade dentro e fora do partido, que não irá se omitir perante quaisquer situações que possam comprometer nossa atuação e nossa construção como alternativa para o povo e os trabalhadores (as). Seguiremos firmes em nossa luta.

Natal, 21 de janeiro de 2015.

Direção Executiva do PSOL/RN



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