Prefeito de Florânia, interior do RN, renuncia cargo alegando crise financeira

As quedas recorrentes das receitas municipais, acompanhadas das reduções drásticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da incapacidade dos municípios de honrar seus compromissos constitucionais foram um dos motivos que levaram Júnior de Janúncio (PSD) a renunciar ao cargo de prefeito da cidade de Florânia, na manhã desta quarta-feira (11). A Carta de Renúncia foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Paulo Nobre.

A atitude de Junior Janúncio é consequência direta da crise econômica que vem prejudicando a todos os municípios do RN. O FPM, principal fonte de recurso dos municípios, somou, no acumulado de 2016, a quantia de R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

“É certo que no serviço público as coisas não acontecem no ritmo que desejamos, temos que cumprir rigorosamente as leis e normas de controle que são impostas ao gestor público, muitas vezes tais regras acabam por frustrar nossas expectativas, pois deixam os processos mais lentos. Some-se a isso a grave crise pela qual passamos que acarretou na redução drástica dos repasses do FPM para os municípios”, destacou Júnior Janúncio na Carta de Renúncia.

Além do FPM, as cidades sofrem com perdas e problemas que acometem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, (Fundeb), parcelamento INSS, precatórios, atrasos nos repasses da farmácia básica e ICMS.

“A crise financeira vem afetando todas as prefeituras e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades. Os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade, como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e de si próprios, mas a situação está insustentável”, afirma Francisco José Júnior, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Prefeitos expõem crise em manifesto

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu da Femurn um Manifesto contrário à suspensão dos repasses do Fundeb no estado. O documento também requer a abstenção da cobrança dos valores a serem devolvidos do repasse.O manifesto, que foi elaborado pela Femurn, juntamente com a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (Anso), leva em consideração a publicação da Portaria Interministerial n° 8, de 5 de novembro de 2015, que restabeleceu os repasses dos recursos do Fundeb após a revisão das estimativas da arrecadação estadual. Tendo assim, a suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação.

O documento apresenta um apanhado sobre a situação financeira dos municípios potiguares, enfatizando a dependência que as cidades possuem da complementação dos recursos da União para poder manter o sistema educacional, inclusive para poder cumprir a Lei Federal e realizar a atualização do piso do magistério. O manifesto solicita também, que a União se abstenha de cobrar os valores do Fundeb repassados, por equivoco, e que não suspenda a complementação dos recursos do recurso, bem como realize a antecipação do montante de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando o imenso dano que tais medidas poderão causar na gestão municipal.


ALERTA URGENTE: Ministério da Saúde confirma primeiro caso de morte em adulto de 20 anos, por vírus da Zika no RN

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, no Brasil.
O paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) ainda não se pronunciou oficialmente sobre a confirmação do Ministério. De acordo com a assessoria de imprensa da Sesap, o caso desta jovem era tratado como sendo de pneumonia. Uma reunião extraordinária foi convocada para a manhã desta quinta para esclarecer o assunto.
Segundo o Ministéria da Saúde, porém, não há dúvida.
A paciente em questão foi internada no dia 11 de abril de 2015 em seu município com um quadro de tosse seca e contínua. O quadro evoluiu para tosse com sangramento e, devido à evolução para agravamento, a paciente foi transferida para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, no dia seguinte (12 de abril). No dia 23 de abril de 2015, a paciente veio a óbito. Inicialmente a causa base da morte foi tida como pneumonia devido ao quadro de infecção aguda. O caso foi investigado pelo Instituto Evandro Chagas, que constatou a infecção aguda pelo vírus Zika. O Ministério da Saúde já notificou a Organização Mundial (OMS) sobre o tema.
No final de novembro, o Evandro Chagas confirmou o primeiro caso de morte pelo vírus da zika no Brasil. A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika.
O segundo caso de morte ligada ao vírus da zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. O comunicado foi feito pelo ministério no dia 28 de novembro.
Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). “O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido”, disse o ministério na ocasião.
A doença é transmitida pela picada dos mosquitos da família “aedes”, a mesma que transmite dengue e a febre chikungunya. A prevenção é evitar lixo acumulado e não deixar água parada como criadouro de mosquitos.

 

Conteúdo G1


Com desempenho nota 10 na secretaria de Turismo de Natal, Fred Queiroz é cotado para ser o pré-candidato vice do prefeito Carlos Eduardo, na eleição deste ano

O secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, sem dúvidas tem obtido um excelente desempenho a frente da pasta, com apoio do PMDB de Henrique, é o mais cotado para ser o pré-candidato vice do prefeito Carlos Eduardo, na eleição deste ano.

Fred é indicação do ministro Henrique Alves, que tem sido colaborador para a divulgação de Natal, em todo o mundo, sendo o segundo destino mais procurado do Brasil no Carnaval e o mais procurado para o Réveillon.


OAB – RN atualiza o valor de honorários para R$87,26

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte atualizou o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH) para o exercício de 2016 conforme a Resolução nº 02/2016. O valor da URH é de R$ 87,26 (oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) e passa a valer a partir de sua publicação.

A URH é o padrão utilizado para a fixação dos valores a serem cobrados pelos advogados a título de honorários advocatícios pelos serviços prestados ao seu cliente conforme tabela da OAB/RN.

Veja aqui:

Resolução 02/2016

Tabela de Honorários

Por OAB

 

 


ABC envergonha torcida mais uma vez dentro de casa empatando com o Assú

A situação no ABC, está constrangedora para os torcedores, que se deslocam de suas casas, fazwm sórcio mais querido, pra ver o time só perder ou empatar.

Na noite desta quarta-feira 10, no Frasqueirão, em jogo da 6ª rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar, o ABC ficou no empate em 1 a 1, jogando contra o Assú. Alemão marcou o gol do ABC, e Jair marcou para os visitantes.

O ABC fica com sete pontos, na 6ª colocação na tabela de classificação. O próximo compromisso do time está marcado para o dia 21, quando enfrentará o Potiguar, no estádio Nogueirão, em Mossoró (RN).

O ABC enfrenta o Campinense/PB, sábado (13), às 18h, pela Copa Nordeste.


Globo toma liderança do América no Campeonato Potiguar

Por Ayrton Freire/ Portal no Ar

O Globo é o novo líder do Campeonato Potiguar. Na noite desta quarta-feira (10), a equipe não sentiu a ressaca do Carnaval e bateu o América – que até então ocupava o posto – pelo placar de 2 a 0. A vitória global embola a Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Estadual, que conta com apenas mais uma rodada para acontecer.

Globo assume a liderança com triunfo em casa (Foto: Wellington Rocha)
Globo assume a liderança com triunfo em casa (Foto: Wellington Rocha)
Os gols no estádio Barrettão que levaram o Globo aos 14 pontos e também ao topo da tabela foram marcados por Romarinho e Eduardo, ambos no segundo tempo. Com a derrota, o time americano caiu para a segunda posição tendo conquistado 12 pontos nos seis jogos que disputou.

O primeiro tempo não foi tão atrativo aos torcedores que estiveram no Barrettão. Bem postadas em campo, as duas equipes não conseguiram furar o bloqueio adversário. Mesmo com o placar inalterado, o saldo negativo da etapa inicial ficou com o América que perdeu o volante Felipe Macena – expulso após receber dois cartões amarelos.

A etapa complementar da partida foi mais movimentada. Aproveitando a superioridade numérica no gramado, o time global pressionou e chegou ao gol aos 27 minutos com Romarinho. Aos 37 minutos, Geovani foi expulso e igualou a quantidade de jogadores de cada time em campo.

A vitória da Águia foi sacramentada aos 41 minutos com o tento marcado pelo jovem Eduardo. No final, um choque de cabeças entre Klébson, do Globo, e Flávio Boaventura, do América, tirou os dois atletas da partida. O americano precisou ser levado ao hospital.

A última rodada da Copa Cidade do Natal está marcada somente para o dia 21 de fevereiro, em razão da Copa do Nordeste que iniciará no próximo sábado (13). Na bateria derradeira do primeiro turno do Estadual, o América receberá o Baraúnas, na Arena das Dunas. Já o Globo viajará até Goianinha para enfrentar o Palmeira. As partidas estão marcadas para as 19h30.

Ficha Técnica

Jogo: Globo 2×0 América

Gol: Romarinho, aos 27, e Eduardo aos 41 minutos – ambos no segundo tempo.

Competição: Campeonato Potiguar

Local: Estádio Manoel Dantas Barretto (Barretão), Ceará-Mirim (RN)

Público: 3.217 espectadores;

Renda: 24.465.

Arbitragem: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro foi auxiliado por Jean Márcio dos Santos e George Ítalo Antas Nogueira. Luiz de França Varela foi o quarto árbitro.

Globo: Rafael; Geovane, Negretti, Jamerson e Renatinho Carioca; Leomir, Pablo, Rivaldo e Renatinho Potiguar, Romarinho e Vavá. Técnico: Higor César.

América: Camilo, Alan, Flávio Boaventura, Gustavo e Alex Cazumba;Tiago Dutra, Felipe Macena e Cascata; Mateuzinho, Thiago Potiguar e Luiz Eduardo. Técnico: Aluísio Moraes.


Deputado Rafael Motta é pré-candidato à prefeito de Natal

Ousado, esta é a forma que o deputado federal Rafael Motta, tem sido chamado nos bastidores da política local. Tem desagradado a gregos e troianos, após tomar o partido da ex-governadora Wilma de Faria, e agora pretende ser o próximo prefeito de Natal.

A conduta do deputado federal, que foi eleito pela primeira vez como vereador, não tem sido aprovada no meio político, de acordo com o que o blog ouviu, o jovem deputado passou uma rasteira em Wilma, e que se queimou com esta atitude.

Se o deputado se queimou, ou não… Só as urnas poderão de dizer… O que se sabe mesmo é que em 4 anos, Motinha, como é chamado, foi eleito vereador, com dois anos depois eleito deputado federal e agora quer ser prefeito de Natal, vai concorrer diretamente com o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo, com o pré-candidato do PT, Mineiro, além de Rogério Marinho, e demais que surgirão até la!!

Para uns, ser chamado de ousado não é bom… Mas para Rafael, parece que ser ousado tem sido uma qualidadeque está dando certo!!

 


Prefeito Carlos Eduardo passa em teste popular e é aplaudido durante o carnaval

O prefeito Carlos Eduardo, tem passado no teste popular nas ruas de Natal.

Com o sucesso do Natal em Natal, que injetou milhões com a estádia dos turistas na cidade, agora é a vez do carnaval.

O carnaval de Natal, está sendo um verdadeiro sucesso, após anos. Um resgate de cultura popular, artistas da terra e uma multidão nas ruas para prestigiar um dos maiores carnavais do Nordeste.

Nesta segunda-feira 08, o prefeito esteve em cima do palco com a cantora Elba Ramalho, foi aplaudido e abraçado pela população ao descer do palco.

Na zona norte, dançou a música da metradolha, fazendo o povo ir a loucura e acompanhar o ritmo que envolveu este carnaval.

O teste popular foi aprovado pelos cidadãos e turistas que aplaudem e admiram a organização do carnaval.


PM é preso roubando durante carnaval de Olinda

Um policial militar foi preso na tarde do domingo (7), em Olinda, Região Metropolitana do Recife, por assaltar foliões no Sítio Histórico durante a festa de carnaval. Foram encontrados com ele três celulares roubados e uma arma de fogo, que pertence à DoSecretaria de Defesa Social.

Segundo a ocorrência, ele agia com outras três pessoas. O policial, que estava de folga no momento do crime, era do Batalhão de Guarda e pertencia à corporação há mais de 10 anos. Após ser reconhecido pelas vítimas, ele foi autuado em flagrante e levado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima.
Em nota, a Polícia Militar “repudia a atitude do soldado e reforça os esforços em garantir a segurança da população, principalmente no carnaval”.
“Este episódio causa indignação para todos os policiais militares de Pernambuco, que têm defendido a sociedade com o risco da própria vida, especialmente neste período de carnaval (…) O comando geral da PM reconhece que o fato é grave e tem que ser apurado com rigor, através da abertura do devido Inquérito Policial Militar, que será instaurado na próxima quinta-feira (11), podendo levar o PM à exclusão das fileiras da Corporação”.

Do G1 Pernambuco


Fim de semana violento no RN com 18 mortes

O final de semana de Carnaval foi violento no Rio Grande do Norte. Nem mesmo a fiscalização mais intensa e abordagens da Polícia Militar intimidou os bandidos. Da noite da sexta até a madrugada desta segunda-feira, foram registrados 18 homicídios no Estado, sendo a maioria em Natal e região metropolitana. No entanto, os casos não aconteceram em áreas de festas carnavalescas.

Da sexa-feira para o sábado, por exemplo, foram quatro assassinatos registrados, sendo um em São José de Mipibu, um em Natal e dois em Macaíba. No caso de São José de Mipibu, a vítima, tinha marcas de espancamento e uma corda enrolada no pescoço. Um dos casos de Macaíba foi morte por facadas. As outras duas mortos registradas nesse período foram por disparos de arma de fogo.

Já do sábado para a manhã do domingo, a polícia registrou mais sete assassinatos. Foram três em Natal, dois na praia de Barreta, um em Tangará e um em Macau. Em todos esses casos as vítimas assassinadas a tiros, alguns com características de execução.

Duplo homicídio na zona Oeste
A contagem das mortes do domingo para esta segunda começou com um duplo homicídio na zona Oeste de Natal, mais precisamente no bairro de Nova Cidade. Dois homens, identificados como Carlos Alberto de Carvalho Fernandes, de 22 anos, e Waldemir dos Santos Alcebiádes, de 34 anos, estavam em uma esquina quando bandidos se aproximaram em um carro e começaram a atirar.

Ainda em Natal, um homem foi morto no bairro de Felipe Camarão, também na zona Oeste, pouco tempo após o duplo homicídio. Neste caso, um homem armado se aproximou e atirou Manoel Gomes Bezerra Filho, de 47 anos.

Já durante a madrugada desta segunda-feira, outro homem foi assassinado em Natal, desta vez n zona Norte, na avenida João Medeiros Filho, no Panatis. Marcilio da Silva Ferreira, de 27 anos, foi morto a tiros.

Entre a noite do domingo e madrugada desta segunda-feira, foram registrados crimes ainda em Mossoró, onde um motociclista Raimundo Danielson da Silva, de 22 anos, foi morto a tiros por dois homens que estavam em outra moto, bem como na cidade Extremoz um corpo de um homem não identificado foi encontrado em uma estrada na zona Rural. Já em Maxaranguape, um jovem também foi assassinado a tiros.

Conteúdo Portal BO

 


Governador entrega unidades habitacionais para 600 famílias em São Gonçalo do Amarante

A casa própria se tornou realidade para 600 famílias nesta sexta-feira (5), em São Gonçalo do Amarante. O governador Robinson Faria, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), participou da entrega de 19 blocos de apartamentos do Residencial Ruy Pereira, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Quando finalizadas as obras, 1.800 famílias serão contempladas com unidades habitacionais no município. O investimento é de R$ 109.800.000,00, com recursos do Governo Federal. O governador esteve acompanhado da secretária da Sethas e primeira dama, Julianne Faria.
Para o projeto, o Governo do RN deu apoio técnico operacional para implantação de infraestrutura hídrica e emissão de licenças ambientais e de Habite-se. O edifício foi viabilizado com a parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e Caixa Econômica Federal (CEF), e está na fase de entrega de dois dos seis condomínios, que seguem em construção. Até o momento, o RN teve 97 mil unidades habitacionais contratadas e 66,8 mil entregues, com investimento de R$ 6,7 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Do total das unidades entregues, em dois condomínios, 18 têm quatro andares e um outro de três andares, com quatro unidades por andar. As habitações têm área de 39,05 m² e valor unitário de R$ 61.000,00, com dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O residencial é dotado de salão de festas, guarita, quadra de areia, parque infantil e depósito de lixo. Há também nove apartamentos adaptados a Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e todas as unidades do residencial são adaptáveis. Cada família pagará por mês R$ 35,60.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, destacou a felicidade em entregar mais um empreendimento. “Eu sei a importância da casa própria para áreas mais pobres porque eu saí de uma pequena cidade, de uma casa de taipa, sem estrutura. Esse é um dia de muita alegria para todos os que estão aqui”, declarou.
O governador Robinson Faria enfatizou a política habitacional como ferramenta para garantir maior qualidade de vida para a população. “O programa é de grande importância para redução do déficit habitacional e para livrar as mães e os pais de família do aluguel, que impacta muito no orçamento doméstico. Agora, eles vão pagar um valor simbólico pela casa própria, um sonho na vida de qualquer pessoa”, disse o governador.
Robinson Faria também garantiu ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que a cidade ganhará um batalhão de Polícia para coibir a criminalidade, e anunciou que será reaberta uma delegacia da Polícia Civil, fechada há alguns anos.
Sobre o empreendimento, Jaime Calado declarou: “Batalhamos durante muito tempo para que esse condomínio se tornasse realidade, e hoje estamos fazendo a entrega deles para pessoas que vão ter um lar. Estamos todos felizes em poder realizar o sonho dos moradores de São Gonçalo”.
O evento teve as participações dos senadores Garibaldi Alves Filho e Fátima Bezerra, os deputados federais Walter Alves e Zenaide Maia, o deputado estadual Fernando Mineiro, e o presidente da Companhia de Habitação do Estado do RN, Carlinhos Araújo.


O BBB Potiguar Alan desiste de participar do programa porque é informado que o pai está doente

O brother do BBB16 Alan, de 34 anos, desistiu de sua participação no reality show na tarde desta sexta-feira, 5/2, para ficar ao lado do pai, que está hospitalizado. Ele foi chamado ao Confessionário e informado sobre o grave estado de saúde do pai. A notícia motivou a desistência de Alan, que não será substituído no programa.


ONU defende aborto em meio à epidemia de zika

A porta-voz da ONU Cecille Pouilly disse, em entrevista à BBC Brasil, que a epidemia de zika representou de certa forma uma oportunidade para que uma série de questões relacionadas aos direitos reprodutivos da mulher fossem revistas.
Para o Brasil, a descriminalização recomendada pela ONU retiraria a punição de até três anos prevista pelo código penal.
“O aborto já é feito. No mundo, 47 mil mulheres morrem em decorrência de abortos sem segurança”, disse, acrescentando que países precisam também oferecer serviços de atendimento pós-aborto sem que haja o risco de punição às mulheres.
Segundo disse Pouilly à BBC Brasil, a ONU recomenda ainda que o aborto seja legalizado em cinco diferentes situações. “Em casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês deficiências consideradas graves”, listou.
Questionada a respeito do que deveria ser entendido como risco à saúde mental da mãe, a porta-voz disse que essa avaliação deve ser feita pelo médico. Sobre que deficiências graves deveriam ser consideradas, ela acrescentou que não o debate é maior do que a discussão da microcefalia.
A porta-voz explicou que essas cinco circunstâncias representariam um mínimo recomendado e que a organização apoiaria a decisão de países de irem além e permitirem aborto em circunstâncias mais amplas, seguindo padrões de aplicação internacional. “Existe uma linha tênue entre uma recomendação e interferência em políticas nacionais. Cada país deve discutir as mudanças na lei em âmbito nacional”, acrescentou.
O esclarecimento da porta-voz foi feito após um comunicado do comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, em Genebra.
Segundo o comunicado, países devem garantir direitos sexuais e reprodutivos a mulheres, incluindo métodos emergenciais de contracepção, como serviços de aborto legal.
“Leis e politicas que restringem mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistas em linha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática”, disse Hussein.

Conteúdo BBC

 

 


Policia Rodoviária Estadual aborda mais de 130 veículos em Caicó

Policiais do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) realizaram nesta quinta-feira (4) mais uma ação de prevenção e fiscalização de trânsito em Caicó, na Região Seridó do RN. Em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ação ocorreu no Bairro Serrote Branco, às margens da RN 118, onde foi realizada uma barreira policial. Um total de 132 veículos foi abordado. 60 condutores foram submetidos ao teste alcoolemia. Um veículo foi apreendido por apresentar adulterações.


Wilma de Faria é convidada para presidir PTdoB pelo deputado Carlos Augusto

governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, vem recebendo uma série de visitas de manifestações de apoio de companheiros de luta, assim como de lideranças políticas que querem levá-la para suas legendas. Após algumas reuniões nos últimos dias com vários dirigentes partidários, no final da tarde desta quinta-feira, 04, foi a vez do presidente do PTdoB, deputado estadual Carlos Augusto Maia, oficializar o convite não apenas para ela integrar seu partido, mas presidi-lo, sucedendo-o.

“Vim colocar o nosso PTdoB, que eu presido no estado, como opção partidária para Wilma e todo o seu sistema político. Inclusive para ela presidir a executiva estadual e nos ajudar com a sua força e sua experiência. Hoje já estamos chegando em 90 municípios e temos projetos de grande envergadura, como o de Parnamirim. Seria uma honra para todos nós termos Wilma com a gente”, declarou o parlamentar.

“Estamos dialogando com todos que respeitosamente nos abrem as portas de seus partidos, mas estamos ouvindo também nossos companheiros para decidir qual o caminho que deveremos seguir”, enfatiza a vice-prefeita de Natal. Mais cedo, ela recebeu os ex-secretários Gileno Guanabara e Hermano Paiva, que também buscam saber que destino a líder deve seguir.

Conteúdo Agora RN

 


Ministerio Público do RN deflagra Operação Alcateia que cumpre 39 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão com o objetivo de desarticular quadrilha que comandava crimes de dentro dos presídios do RN

Uma ação conjunta, realizada pelo Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, deu início na manhã desta quinta-feira (4) ao cumprimento de 39 mandados de prisão com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que vem agindo de dentro dos presídios do Rio Grande do Norte. Vinte e sete mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos contra pessoas que já estão atrás das grades.
Segundo o MP, 120 policiais e 9 promotores de Justiça participam da Operação Alcateia, resultado de 10 meses de investigação.
Além dos 39 mandados de prisão, também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelos juízes das varas criminais de Apodi, Caicó e São Gonçalo do Amarante. Os alvos da operação são investigados por crimes de organização criminosa, homicídios, roubos, tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outros.
Ainda nesta quinta, cinco pessoas foram presas em flagrantes por crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A Justiça determinou ainda o bloqueio de 79 contas bancárias usadas pela facção, pertencentes a titulares que estão sendo investigados quanto à colaboração com a organização criminosa.
A investigação tem origem a partir de informes coletados nas Operações Alcatraz e Citronela, deflagradas respectivamente em dezembro de 2014 e setembro de 2015.

Do G1



Deputado federal Rafael Motta é oficializado presidente do PSB

O deputado federal Rafael Motta, foi oficializado presidente do PSB, e após tantas polêmicas divilgou uma nota, confira:

“Caros amigos e correligionários,

Chego a presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a finalidade de somar e tornar a legenda ainda mais forte no Rio Grande do Norte.

O convite feito pela Executiva Nacional do PSB ocorreu no mesmo período do meu desligamento do PROS, motivado pela minha discordância da gestão do fundo partidário. Nesse momento, já estava em curso o processo de mudança em relação à presidência do PSB-RN, motivado pelas divergências sobre o comando.

Bem amigos, assumo o PSB em um momento propício para reorganizar as contas do partido, já que na última terça-feira (2) o Tribunal Regional Eleitoral do RN reprovou as contas da legenda do ano de 2014 e, com isso, o PSB não deve receber recursos do fundo partidário. O nosso objetivo é mudar este cenário em desfavor do PSB e fazer com que o partido prospere no Rio Grande do Norte.

Além disso, também é necessário iniciar ou retomar as discussões em torno das eleições municipais deste ano. Por isso, convoco todos os amigos, correligionários e aliados políticos para debater e, juntos, formamos uma grande aliança em torno do fortalecimento do PSB no Rio Grande do Norte.

Conto com todos. Vamos em frente.”


Presidente da Assembleia promulga lei que institui Boletim Legislativo Eletrônico

Com o objetivo de proporcionar mais transparência, modernidade e rapidez, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), promulgou a lei que institui o Boletim Legislativo Eletrônico como veículo oficial de comunicação da Casa.

“O Boletim Legislativo Eletrônico traz várias vantagens à Assembleia Legislativa, sobretudo na autenticidade das informações e na economia proporcionada pela utilização desta nova ferramenta”, disse Ezequiel Ferreira.

O procurador-geral da Casa, o advogado Washington Alves de Fontes destacou a economia que a medida vai proporcionar. “Em caráter oficial, o Boletim Eletrônico vai substituir qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal e será veiculado gratuitamente no site do Poder Legislativo, além de gerar uma economia de R$ 1 milhão”, disse.

Após 60 dias da publicação desta lei, os atos administrativos serão divulgados somente por meio do Boletim Legislativo Eletrônico. Já os atos legislativos serão publicados pelas formas impressa e eletrônica até o dia 30 de junho de 2016.

A implantação do Boletim Legislativo Eletrônico faz parte das metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa.


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