Criança de 12 anos morre depois de surra na escola em Belém (PA), diz família

  • Escola diz que o menino se machucou por causa de uma quedaEscola diz que o menino se machucou por causa de uma queda

O estudante Eduardo de Souza Cordeiro, 12, morreu, na madrugada dessa quarta-feira (31). A família do aluno do 6º ano acredita que a morte tenha ocorrido por causa de uma surra dada por colegas dentro da Escola Estadual Santo Afonso, no bairro do Telégrafo, em Belém (PA), uma vez que ele sofria bullying.

De acordo com os familiares, o estudante relatava agressões de outros estudantes e, por isso, acredita-se que tenha sido espancado por colegas sem que a direção da escola tenha visto ou ficado sabendo. A escola informou aos familiares que o estudante se machucou durante uma queda.

“Que queda foi essa que ele ficou naquela situação, com vários hematomas em várias partes do corpo? Tiveram de tirar o baço dele e ainda constataram que o pulmão dele foi perfurado. Nós queremos saber o motivo dessa agressão e como foi que aconteceu isso”, afirmou Mauro Guedes, tio do menino.

Entenda o caso

Por volta das 17h de ontem, a secretaria da escola entrou em contato informando que ele tinha caído e estava machucado. Imediatamente, um tio e a avó do menino foram para o local e o levaram para casa. Eles acharam estranhos os ferimentos e, pouco tempo depois, levaram o garoto para o Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti.

A família contou que Eduardo deu entrada no hospital por volta das 18h30, passou por uma cirurgia para retirada do baço e foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Porém, por volta das 4h de hoje, ele teve cinco paradas cardíacas e morreu.

“Estamos muito abalados com o que aconteceu. Ele estava muito machucado, aquilo não foi uma queda. Estamos alertando as mães para que não aconteça com outras crianças porque é uma perda irreparável, uma dor sem tamanho que estamos sofrendo”, disse Marinete Guedes, tia do menino.

Os pais do estudante não quiseram dar entrevista por estarem abalados com a perda do filho.

 

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Dilma é condenada e afastada da presidência do Brasil

Senadores decidiram nesta quarta, 31, pelo afastamento definitivo da petista da Presidência da República.

Em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou na quinta-feira, 25, com o depoimento de testemunhas. Nesta segunda, 29, ela foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa.

A fase de depoimentos de testemunhas foi encerrada no sábado, 27. Diferentemente das duas primeiras sessões do impeachment, quando houve muita confusão e bate-boca entre senadores, os últimos depoimentos de testemunhas foram marcados por um clima ameno.

Votaram a favor do impeachment de Dilma, 61 senadores e 20 votaram contra.

Será votado agora em um segundo momento,  se Dilma deve ou não ser condenada à inabilitação para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos, como prevê a Constituição.


Sessão Solene da Assembleia Legislativa lembra os 10 anos da Lei Maria da Penha

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lembrou os dez anos da Lei Maria da Penha durante sessão solene nesta quarta-feira (31) e na ocasião foram homenageadas 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), propositora da sessão, o momento é de destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte e também de cobrar a ampliação do atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores. “Essa lei trouxe um arcabouço jurídico para uma seara que não era reconhecida aos olhos da justiça, mas tão importante quanto à regulamentação dela, foi a coragem da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes pela incansável luta por um direito comum a qualquer cidadã e cidadão: o direito primordial à justiça. Foi através dela que muitas outras mulheres tiveram coragem de romper o silêncio imposto pela violência”, disse .

Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está entre os cinco estados do Brasil com maior índice de assassinato de mulheres. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, este ano foram registradas mais de 60 mortes e quase metade do total está relacionado à violência doméstica no Estado. Desse universo, onze mortes ocorreram neste mês. “Nesse cenário, não posso ignorar o recorte dos casos envolvendo mulheres negras. Elas ainda são as maiores vítimas do machismo e do racismo na nossa sociedade”, falou Cristiane.

A deputada parabenizou os homenageados e ressaltou as iniciativas em defesa das vítimas da violência doméstica, seja na área da segurança pública, da assistência social, do Tribunal de Justiça, da OAB, da atuação parlamentar, da criação de projetos e políticas públicas nas Secretarias das Mulheres, no atendimento e repressão à violência nas delegacias especializadas, no modelo de prevenção adotado pelo Ministério Público ou na sensibilidade de expressar a indignação através da fotografia.

Cristiane Dantas é autora do projeto que criou a “Patrulha Maria da Penha Estadual” e do que institui agosto como “Mês de proteção à mulher”, aprovados pela Assembleia e sancionados pelo Executivo este ano.

Na ocasião, a deputada aproveitou para cobrar ao Governo do Estado a criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas e o pronto-atendimento das mulheres agredidas no Instituto Técnico de Perícia, o ITEP e a contratação de mais profissionais para o atendimento psicossocial das famílias. “Nessa luta os municípios também não podem se furtar da responsabilidade da construção de abrigos para as vítimas e seus filhos, bem como oferecer condições necessárias para as mulheres conquistarem a independência de seus agressores, com acesso à educação em tempo integral para as crianças e para que possam buscar capacitação e trabalho”.

A juíza de direito Fátima Soares falou em nome dos homenageados e disse que os dez anos da lei fazem parte da luta permanente das entidades que buscam o combate à violência contra a mulher. “A Lei veio para dizer que é contra a violação dos direitos humanos. Espero que os nossos serviços permaneçam em luta para que possamos garantir a aplicabilidade”, disse a juíza, defendendo a ação integrada entre as instituições nos serviços de enfrentamento da lei.

“Nós precisamos discutir conceitos e conversar com as vítimas sem julgamentos preconceituosos. Precisamos também trabalhar o homem agressor, pois, infelizmente, a violência doméstica compõe a realidade de todas as classes sociais”, acentuou Fátima Soares.

Estiveram presentes na sessão a deputada Márcia Maia (PSDB), a vereadora Júlia Arruda (PDT), a secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Faria; a secretária municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, Maria Aparecida França, a secretária adjunta da OAB, Priscila Fonseca; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra e a promotora de Justiça Érica Verícia Canuto.

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DER atende pleito de Ezequiel Ferreira e inicia recuperação da RN-041

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu com entusiasmo o atendimento do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), ao pleito realizado na primeira quinzena de julho para o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-041, que liga o município de Currais Novos a Lagoa Nova, na região Seridó.“Tive o retorno do DER informando da recuperação do trecho da rodovia estadual em Lagoa Nova que liga a Currais Novos e que sobe para Serra de Santana. A localidade tinha várias crateras que obrigavam os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos que estão sendo recuperados”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado salienta que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Também utilizada pelos caminhões que transportam os equipamentos para construção dos Parques Eólicos na Serra de Santana.

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Governo e instituições debatem propostas para sistema prisional

O Governo do RN se reuniu na manhã desta terça-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça com representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras instituições para debater propostas para o sistema prisional potiguar. Um dos temas foi o empréstimo de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O valor está sendo destinado para a construção de um novo presídio com 600 vagas no município de Afonso Bezerra. A proposta sugerida pelo MPRN ao Governo do Estado foi utilizar esse recurso para a construção de unidades prisionais de menor porte em diversas cidades.

         “O governo entende que é necessária a união de forças para melhorar o sistema penitenciário. Recebemos a sugestão do Ministério Público sobre a regionalização das unidades prisionais e entendemos que o método é eficiente para o controle dos apenados. Porém, esses recursos do Tribunal de Justiça tem a previsão legal e destinação para a nova penitenciária. O poder executivo vai tentar viabilizar outros recursos para atender a proposta”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

         Outro ponto debatido entre as instituições foi a aplicação do Fundo Penitenciário. “É importante saber onde as multas estão sendo depositadas e acelerar a execução dos pagamentos das multas aplicadas aos condenados”, completou a secretária-chefe. De acordo com Tatiana Mendes Cunha, o governo ainda se comprometeu em agilizar a tramitação do projeto de lei que prevê a liberação de recursos existentes em outros Fundos em favor da recuperação do sistema prisional.

         Participaram da reunião os secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; da Administração, Cristiano Feitosa; o adjunto da Segurança, Caio Bezerra; o Comandante Geral da Polícia Militar, Dancleiton Leite; o Delegado Geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza; além do Procurador Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho; o Juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; a coordenadora da Pastoral Carcerária, Guiomar Veras  e promotores do Ministério Publico.


Kelps Lima defende criação de comissão especial para discutir previdência

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Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) comentou em plenário, na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de encaminhar à Mesa Diretora a  solicitação para criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei que trata da previdência complementar dos servidores estaduais.

“Precisamos discutir a questão da previdência, sentar com os servidores e dar segurança a eles. Hoje, esse é o maior rombo das contas públicas do Estado, são mais de R$ 1,2 bilhão por ano e temos que tentar equacionar”, afirma o deputado.

Kelps Lima pediu celeridade na criação da Comissão Especial para que o assunto seja discutido e resolvido até o início de 2017 e para que os servidores tenham a garantia de que terão essa aposentadoria complementar.


Suspeito por estelionato é preso em shopping da capital

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR) prendeu, na tarde desta terça-feira (30), Gildácio Anderson Ferreira Fernandes. Ele é suspeito pela prática do crime de estelionato e foi preso em cumprimento de um mandado de prisão quando estava em um shopping no bairro de Ponta Negra. Gildácio Fernandes já havia sido preso por falsidade ideológica.

 


Promulgada Lei de Ezequiel Ferreira que beneficia pais e mães adotivos

Crédito da Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa promulgou Projeto de Lei que beneficia pais/mães adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Agora empresas privadas que venham a receber algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado estarão obrigadas e reservar pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira, salientando que muitas vezes os cidadãos têm o real desejo de iniciarem um processo de adoção mas a vontade é travada pelo receio de, com uma criança, aumentar o seu custo de vida e o emprego (ou desemprego) não suportar a despesa.

As empresas que estão inseridas no contexto da Lei, caso não cumpram as disposições acima, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais e ao encerramento das parcerias. O Poder Executivo regulamentará a Lei, que entrará em vigor após 180 dias de sua publicação (13 de agosto).

De acordo com o deputado, é importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos. O Projeto de Lei traz como objetivo incentivar adoção, garantindo, minimamente, incentivo ao emprego para aqueles que se dispuserem ao propósito.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo.

A observância do percentual de vagas reservadas nos termos desta lei persistirá durante todo o período em que houver a concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for firmada a parceria com o poder público.


Polícia Civil divulga imagens do suspeito de assassinar dono de pousada em Ponta Negra

Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) investiga o caso do assassinato contra o empresário do setor hoteleiro, Ademar Miranda Neto, 58 anos, morto a tiros na noite do dia 07 de junho deste ano, na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra. Através de vídeos coletados pela DHPP acerca do trajeto de Ademar na noite do crime, a polícia identificou um homem como suspeito do caso. As imagens do mesmo estão sendo divulgadas para que a população compartilhe e que, caso haja reconhecimento do suspeito, ligar de forma anônima para o número: 181.

       No primeiro vídeo, a vítima entra em um bar e senta-se para consumo, aparecendo em seguida o suspeito, que entra no bar e sai sem consumir nada. No segundo vídeo, o homem aparece em frente ao estabelecimento a qual estava a vítima, e fotografa a mesma no local. Segue abaixo links das imagens descritas:

www.youtube.com/watch?v=0fxSS0tgvzM

www.youtube.com/watch?v=Hv-n_zgnIs4

 


Votação do impeachment inicia às 11h

 

Depois de 14 horas de reunião, o Senado concluiu na madrugada desta quarta-feira (31) a última etapa de discussão do processo de impeachment antes do início do processo de votação, marcado para a manhã desta quarta.

A sessão começou com debate entre defesa e acusação e, em seguida, 63 senadores discursaram, por até 10 minutos cada um, sobre o processo.

A sessão começou às 10h26 desta terça-feira (30) e terminou após as 2h30 desta quarta, após dois intervalos que somaram cerca de duas horas.

Às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reabrirá a sessão para o início do processo de votação.

O placar da Folha aponta que o Senado deve aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que pelo menos 54 senadores já declararam que votarão a favor do afastamento. Esse é o número mínimo de votos necessários para confirmar a cassação da presidente petista, eleita pela primeira vez em 2010 e reeleita em 2014.

Durante a terça-feira, a equipe do presidente interino, Michel Temer, calculava que teria cerca de 60 votos a favor do afastamento de Dilma. Na madrugada, senadores aliados ao peemedebista cravavam que os votos pelo impeachment somariam 59.

Com a confirmação do impeachment, Temer tomará posse em solenidade no Congresso Nacional, ainda nesta quarta.

O presidente interino pretende viajar ainda nesta quarta para a China, onde vai participar do encontro do G20 (grupo das maiores economias do mundo).

 

Conteúdo Folha


Cacau e Matheus ex-BBB´s anunciam fim do namoro

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Foto: Divulgação

O ex-BBB Matheus anunciou em seu Twitter, nesta terça-feira (30), o fim do seu namoro com a potiguar Cacau, que começou dentro da casa do “BBB16”. O brother contou que a decisão foi difícil e disse que continuará torcendo pela ex-namorada.

“Como muitos de vocês perceberam, fiquei um pouco afastado nos últimos dias. Peço desculpas por ter me ausentado tanto, no entanto foi um momento necessário. Na vida, nem sempre as coisas acontecem como a gente imagina ou gostaria que acontecessem. Eu e Cau nos propusemos a viver juntos aqui fora, fizemos planos, mas infelizmente não deu certo e decidimos cada um seguir o seu caminho. Tenho um carinho muito grande por ela, torço muito e sempre torcerei para que ela alcance os seus objetivos e tenha muito sucesso na vida”, disse.

Matheus pediu que os fãs respeitem a decisão dos dois.”Não foi uma decisão fácil. Torçam e rezem por nós, para que cada um consiga seguir em frente da sua maneira. Agradeço desde já as mensagens de carinho, as energias positivas e as orações de todos vocês”.

Logo em seguida, dezenas de fãs do casal lamentaram o término. “Vou estar com vocês sempre e para sempre, amo vocês! Muito, de verdade vocês moram em minhas orações”, escreveu um fã.

Cacau também usou a rede social para comentar o fim do namoro. “Boa noite, amores! Vim aqui agradecer aos fãs Catheus que acompanharam e torceram por mim e pelo Theu. Vivemos juntos momentos incríveis! Sonhamos juntos e nos propomos a viver uma relação que naturalmente acabou não dando certo. O respeito, amizade e amor permanecem! Não existe certo e errado, existem duas pessoas que tentaram. Continuaremos na torcida pelo sucesso e felicidade do outro”.

Na segunda-feira, ela escreveu no Twitter deixando claro que os dois estavam em crise: “Vi que muita gente anda angustiada, por mim e por Theu, pedi que acalmassem seus corações, mas não falei que estava tudo bem. Pedi para que confiassem na gente, isso quer dizer que se ainda não expomos a situação para vocês, é por que nem mesmo está clara para gente. Pedi orações, é o melhor que podem fazer sempre, para que tudo de melhor em nossas vidas aconteça, para que o desejo de Deus se faça em nós…”.

Em abril, Matheus pediu a youtuber em namoro ao vivo. Ele se ajoelhou e perguntou: “Cacau, meu amor. Você quer namorar comigo?”. Em seguida, a potiguar aceitou.

No “BBB16”, Cacau sofreu bastante pela falta de atenção dele. Carente, ela gostava de trocar carinhos e amassos, mas Matheus estava mesmo era interessado em curtir as festas do reality show com intensidade.

UOL

 


Confira a agenda dos candidatos à prefeito de Natal

Márcia Maia (PSDB)
9h30 – Sessão Solene pelos 10 anos da Lei Maria da Penha.
10h30 – Sessão Ordinária.
13h – Grava para o programa eleitoral.
15h – Reunião do Comitê de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres.
16h30 – Caminhada no Loteamento Parque Floresta.
19h – Reunião com Moradores do Conjunto Potengi.
20h – Reunião com Moradores do Bairro Nova Descoberta.

Robério Paulino (PSOL)
8h – Gravação de Programa.
10h – Entrevista a portal.
14h – Reunião com o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindguardas).
18h – Entrevista a rádio.

Rosália Fernandes (PSTU)
08h30 – Participa de audiência pública sobre violência contra as mulheres, na Câmara Municipal de Natal.
11h – Faz corpo a corpo com moradores de Lagoa Nova (nas proximidades do Centro de Reabilitação Infantil – CRI).
13h – Grava programa eleitoral.
14h30 – Acompanha assembleia estadual dos professores, na Escola Winston Churchill.
18h – Faz reunião com apoiadores da saúde pública, na sede do PSTU.

Carlos Eduardo (PDT)
9h – Compromissos administrativos.
15h – Concede entrevista a jornal.
17h – Grava programa eleitoral.
19h – Participa do lançamento do livro – “Guia Prático do Consumidor “,  de autoria do advogado Kleber Fernandes.

Fernando Mineiro (PT)
9h – Gravação TV/Rádio/Internet.
11h – Sessão Assembleia Legislativa.
15h – Entrevista à TV.
16h – Caminhada em Mãe Luiza. Concentração: Rua João XXIII (ao lado da Igreja Católica).
19h – Reunião comitê de vereador.

Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade)
9h – Visitas no bairro de Nazaré
14h – Café com lideranças no bairro de Nazaré.
20h – Bate-papo 18 (Live pelo face).

Kelps Lima (Solidariedade)
9h – Sessão Plenária Assembleia Legislativa.
12h30 – Entrevista a rádio.
15h30 – Entrevista à TV.
16h30 – Gravação do programa eleitoral.
18h – Reunião com eleitores na Zona Norte.


“A burocracia em torno da adutora de Caicó não leva a nada”, disse Vivaldo Costa

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Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) reforçou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), a necessidade de construção da adutora de engate rápido para Caicó. O parlamentar disse que é preciso deixar a burocracia de lado.

“Não importa quem vai executar a obra. Seja o DNOCS, Caern ou Exército, o importante é que a obra chegue à Caicó. É preciso encontrar soluções e tomar providências em relação aos efeitos da seca que dura mais de 5 anos. Os pecuaristas precisam de socorro, pois além de estarem endividados, estão perdendo o rebanho”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar falou ainda que o açude Itans, em Caicó, não tem mais água e que a solução é levar água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó. De acordo com Vivaldo Costa, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Nordeste com maior quantidade de água e reafirma a opinião do professor da área de Recursos Hídricos da UFRN, João Abner, que defende que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ainda tem água.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) destacou a paralisação da obra de transposição do Rio São Francisco no trecho entre Pernambuco e Paraíba. Já o deputado George Soares (PR) solicitou uma audiência pública em Assu para discutir a questão da água, fruticultura e emprego. Hermano Morais (PMDB) disse que foi pessoalmente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), discutir alguns assuntos, entre eles o da adutora de Caicó.

“Falei com o superintende local, José Eduardo, sobre a polêmica em torno da adutora.  Ele me disse que está tratando o assunto com a Secretaria de Recursos Hídricos do RN e que com o projeto em mãos e a liberação dos recursos, que já estão disponíveis, a obra pode ser feita rapidamente”, falou Hermano.

O parlamentar disse ainda que existe um impasse para que o Governo disponibilize o projeto da adutora e fez um apelo para que o assunto seja discutido entre DNOCS e Governo.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também aparteou o deputado Vivaldo Costa pedindo seu apoio em relação aos servidores do Itep. Segundo ela, o Ministério Público ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de tutela provisória, contra dispositivos da nova lei do Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado do Rio Grande, que prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramentos de servidores do Instituto e de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o órgão. “Peço o apoio dos deputados para intermediar a situação junto ao Governo”.

Kelps Lima (Solidariedade) disse que espera que o Governo não assine o termo que prejudica os servidores e a sociedade. “O Itep é um dos órgãos mais sucateados do Estado e os servidores, um dos mais sofridos. O Poder Judiciário precisa interferir para saber se a Ação é legal ou não”.

Hermano Morais também falou sobre o assunto e sugeriu que a Comissão, criada recentemente para tratar da Segurança Pública do RN possa ajudar a mediar a situação.

Política

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa falou sobre o processo eleitoral de 2016 e disse que o eleitor precisa analisar cada candidato, independente do cargo.

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Código de Segurança Contra Incêndio e pânico será apreciado pela CFF

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Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Comissão de Finanças e Fiscalização ( CFF) distribuiu sete matérias na  reunião desta terça-feira (30) para análise dos relatores, estrando entre elas o balanço e a prestação de contas do Governo do Estado relativos ao exercício de 2014. Além do que constou no expediente de hoje, na próxima terça-feira (6) será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP).
“Por ser uma matéria polêmica, o relator, deputado Dison Lisboa (PSD) solicitou mais um pouco de prazo para apresentar o seu relatório. Então nós retiramos da pauta desta reunião”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSB).
O Projeto de Lei Complementar cria, também, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e altera a Lei Complementar 247 de dezembro de 2002 e revoga a Lei Estadual 4.436 de 9 de dezembro de 1974.
Entre as matérias distribuídas está o Projeto de Lei que altera a Lei Estadual 10.048 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2016-2019.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa(PSD), Ricardo Motta (PSB) e George Soares (PR).

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CEHAB cumprirá decisão judicial de reintegração de posse nesta quarta-feira 31

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN) cumprirá durante esta quarta-feira (31), a reintegração de 96 famílias em situação de vulnerabilidade, na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal – fruto de convênio celebrado entre a Companhia e o Ministério das Cidades, objeto do Programa do Governo Federal (PAC PPI Urbanização de Favelas).

NOTA OFICIAL

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

O Estado do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer sobre Ação de Reintegração de Posse que será executada hoje, 31/08/2016 (quarta-feira), no Assentamento Precário Mor Gouveia, bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. Neste local, a gestão estadual começou a implantar, a partir de 2008, relevante projeto social, em Convênio com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/PPI, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB. O objetivo do Programa é garantir, à população beneficiária, condições dignas de moradia e ações visando o exercício da cidadania e sua inclusão social, através da construção de habitações, regularização fundiária e obras de infraestrutura. Assim, foram contempladas inicialmente 415 famílias em situação de vulnerabilidade e renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.

 

Em setembro de 2010, o risco iminente de invasão levou 137 legítimos beneficiários a ocuparem suas casas, ainda inacabadas. Porém, em janeiro de 2012, 96 famílias não beneficiárias invadiram as 65 casas restantes, além de ocuparem também o canteiro de obras e áreas adjacentes ao assentamento. Em função dessas invasões, que impediram a continuidade das obras, o Estado do RN ingressou com Ação de Reintegração de Posse, junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, obtendo ganho de causa em quatro ocasiões. Todavia, a Ação não veio a ser cumprida em razão da interposição de recursos que alongaram o embate judicial. Em janeiro de 2016, após nova petição, emitiu-se decisão liminar e expediu-se o Mandado, a ser efetivado hoje, como já foi dito.

 

 

Após esta contextualização, cumpre ao Estado do RN destacar os seguintes pontos:

 

 

1) A referida Ação não deve ser interpretada como um despejo, mas representa o primeiro passo para a retomada de uma obra de altíssimo significado social, que atenderá ao clamor de centenas de famílias e possibilitará um ciclo de realizações positivas, incluindo: urbanização, construção de praça e áreas de convivência, centro comunitário, quadra poliesportiva, ações de segurança pública, iluminação, esgotamento sanitário, distribuição de água e energia, entre outras.

 

2) A situação atual do assentamento é insegura, perigosa e insalubre; contendo áreas sem as mínimas condições de higiene e habitabilidade, algumas ocupadas por aproveitadores, que exploram indevidamente os imóveis.

 

3) Trata-se da execução de uma Decisão Judicial, respaldada pelo Ministério Público. É importante frisar que o Convênio foi prorrogado até, no máximo, 20/12/2016; o que impõe ao Poder Estadual a maior celeridade possível, sob pena de se perderem as garantias e recursos financeiros que asseguram a conclusão das obras.

 

4) Foram feitas readequações e replanilhamento do projeto inicial, considerando que os valores inicialmente previstos não suprem mais o seu custo atual. Dessa forma, o número de beneficiários teve que ser reduzido de 415 para 202 famílias.

 

5) Torna-se imprescindível ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte abordou a questão de maneira predominantemente humanitária, tendo a sensibilidade de respeitar e amenizar os dramas vividos pelas famílias ocupantes. Neste sentido, foi realizado um levantamento de todas essas pessoas (beneficiárias ou não), em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público, resultando na elaboração de um cadastro social atualizado e mais adequado à situação. De posse desta reavaliação, o Estado do RN assegura que parte das famílias permanecerá no local, pois estas se enquadram nos critérios estabelecidos. Inclusive algumas que, originariamente não eram beneficiárias, serão contempladas com casas do PAC/PPI ou em outras que serão construídas no entorno, através do programa PSH.

 

6) Infelizmente, outra parte das pessoas terá que deixar o local já que estas não se encaixam no perfil beneficiário ou mantêm moradia irregular. Mesmo assim, o Estado do RN assistirá estas famílias, que serão cadastradas para inclusão em futuros projetos e beneficiadas com a guarda opcional de seus móveis e pertences em depósito seguro, destinado a posterior coleta.

 

Portanto, apesar dos traumas e enfrentamentos que a referida Ação possa causar, o Estado do Rio Grande do Norte permanece firme e tranquilo ao declarar que: CUMPRIRÁ o que determina a Lei, AGIRÁ sempre pacificamente, ATENDERÁ da melhor maneira possível todos os envolvidos, PUNIRÁ as práticas criminosas e, enfim, RESGATARÁ essa importante obra, que preenche os sonhos e esperanças de muitas famílias necessitadas.

 

 

Natal/RN, 30 de agosto de 2016

 

Governo do Estado do Rio Grande do Norte


William Bonner e Fátima Bernardes se separam após 26 anos

 

Casal de jornalistas anunciou o fim do casamento no Twitter. ‘Continuamos amigos e admiradores do trabalho um do outro’, escreveram

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Os jornalistas Wiliam Bonner e Fátima Bernardes anunciaram na noite desta segunda-feira que estão se separando, após 26 anos de casamento. Em uma série de mensagens idênticas publicadas nos perfis de ambos no Twitter, eles afirmam que continuam “amigos, admiradores do trabalho um do outro e pais orgulhosos de três jovens incríveis”.

 


Transporte Cidadão beneficiará cerca de 500 pessoas por dia

“Estou emocionada e muito feliz porque agora estamos sendo lembrados e recebendo um projeto de inclusão social que vai facilitar nossa mobilidade”, declarou a presidente da Associação Desportiva de Ceará-Mirim, Luciana Galdino. Ela será uma das beneficiárias do programa Transporte Cidadão, lançado pelo governador Robinson Faria na manhã desta segunda-feira (29), na Escola de Governo, em Natal. O programa tem como finalidade garantir o acesso gratuito da população de baixa renda da Grande Natal aos serviços públicos essenciais na capital.

 

Na ocasião, foi aberto o processo licitatório para definir as empresas que irão operacionalizar do programa. O projeto terá gestão compartilhada entre a secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).  Ao todo, cerca de 500 pessoas devem ser beneficiadas diariamente em 11 municípios, com o funcionamento de seis linhas de ônibus.

 

Robinson Faria destacou que o Transporte Cidadão é o primeiro programa social totalmente desenvolvido nessa gestão. “Desde o início ressaltamos que nossa prioridade seria governador para os que mais precisam. O projeto é a prova de que é possível criar oportunidades mesmo diante das dificuldades financeiras. O Transporte Cidadão não vai trazer custos adicionais aos cofres públicos, já que será subsidiado pela a arrecadação dos Restaurantes Populares”, explicou o governador.

 

O programa será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h. Os locais de paradas das linhas previstos no programa são: Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Contra o Câncer, Hospitais Giselda Trigueiro e Onofre Lopes e Maternidade Januário Cicco.

A secretária da Sethas, Julianne Faria, afirmou que o Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas de transporte público. “O programa será oferecido apenas para pessoas comprovadamente desempregadas e cadastradas no Sine, gestantes, portadores de necessidades especiais, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, além de idosos a partir de 60 anos e beneficiários do programa Bolsa Família”, elencou a titular da pasta.

O Transporte Cidadão deve ter um custo mensal em torno de R$ 280 mil, mas o valor só será definido com a licitação. A previsão é de que o programa esteja em funcionamento até o final do ano.

Compuseram a mesa de assinatura do termo de autorização do processo licitatório, o vice-governador, Fábio Dantas; a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro; o deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira; os deputados estaduais Ricardo Motta, Jacó Jácome e Dison Lisboa; o diretor do DER, Cláudio Medeiros; o presidente da Federação das empresas de transportes de passageiros do Nordeste, Eudo Laranjeiras; a presidente da Conselho de Direitos das pessoas com deficiência, Márcia Guedes e a presidente do Conselho dos direitos da pessoa idosa, Adna Lígia.


Governo autoriza licitação do Transporte Cidadão nesta segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte dará a autorização para a licitação do Transporte Cidadão nesta segunda-feira, 29, em solenidade realizada às 10h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

Participarão da solenidade o governador Robinson Faria, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Ernesto Fraxe.

O Transporte Cidadão será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família. Inicialmente serão beneficiados os moradores de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Extremoz, Macaíba, Goianinha, São José de Mipibú, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Vera Cruz e São Gonçalo do Amarante.


Conexão Enem prepara estudantes na reta final para o Exame

TESTE

Crédito da Foto: João Gilberto

Quem vai fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está contando os dias. E falta pouco. A turma não quer perder tempo e cada dica pode fazer a diferença. Por isso, a TV Assembleia apresenta semanalmente o programa Conexão Enem, com aulas preparatórias para o Exame e agora com aulas presenciais, com a participação de alunos de escolas públicas, cadastrados pela Secretaria de Educação do Estado. Neste domingo (28) pela manhã aconteceu mais um aulão aberto ao público e transmitido pela TV direto do auditório da Casa.

O programa é apresentado pelo professor João Maria, que exibe o Conexão Enem todas as quintas, das 19h30 às 20h30. “Estamos apresentando e discutindo os temas mais recorrentes do ENEM em todas as áreas, contribuindo para o reforço do aprendizado dos candidatos que irão prestar o Exame”, disse o professor.

Neste domingo as aulas abordaram as disciplinas de Filosofia, com o professor Phillipe Castro; Geografia, com Carlos Alex e História, com Felipe Mikael e Kleyton Andrade.  Além dos alunos que podem participar no auditório, quem tá acompanhando pela TV Assembleia pode enviar, através do Whatsapp, perguntas para os professores.

Os aulões presenciais acontecem nos últimos domingos e os próximos acontecerão em setembro e outubro, das 8h às 12h, na sede do Poder Legislativo.

Educação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem levantado a bandeira da educação. Prova disso são os investimentos na Escola da Assembleia, que oferece cursos gratuitos para a população e capacitação para os servidores públicos, com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado. Para o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esse é o caminho para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “A educação é, sem dúvida, a solução para uma sociedade mais justa. Por isso, defendemos que também é papel do Poder Legislativo contribuir neste sentido”, afirmou.


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