Governo do Estado do RN vai pagar 13° nesta segunda-feira

Nota do Governo do Estado do RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que, em virtude da aprovação da lei que unifica os fundos previdenciários do Estado, ocorrida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa e publicada hoje no Diário Oficial do Estado, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores começou a ser creditado nesta sexta-feira (19) e será efetivamente concluído na segunda-feira (22), tendo em vista que os trâmites operacionais junto ao Banco do Brasil só poderiam ser realizados após a publicação da referida lei.


Hoje tem Paralamas na Arena das Dunas e Diante do Trono no Nélio Dias

O Festival de Música do Natal em Natal retoma este final de semana com uma programação de shows na Arena das Dunas e no pátio do Ginásio Nélio Dias. Nesta sexta-feira (19), as atrações são a banda gospel Diante do Trono, na Zona Norte e o Paralamas do Sucesso, na Arena das Dunas. A fim de melhorar a segurança e o conforto dos que forem assistir aos shows foram definidos novos planos de segurança e de transporte.

A segurança será reforçada pela Polícia Militar que garantiu a presença da cavalaria, BPChoque, Rocam e policiamento feminino, a guarda municipal irá destinar 30 homens para atuar no evento e quatro viaturas e a segurança privada nas catracas e acessos também foi reforçada. 

 A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu as linhas que irão operar e os horários em que os ônibus irão circular após o término dos eventos (anexo). 

No caso da Arena das Dunas, a capacidade de público foi ampliada para 27 mil pessoas com a liberação de parte da arquibancada e dos anéis superiores do estádio. Os portões serão abertos às 18 horas e quando a capacidade máxima for atingida serão fechados para garantir a segurança dos espectadores. 

Os que chegarem mais cedo à Arena das Dunas poderão assistir à duas apresentações antes do show do Paralamas do Sucesso. Às 19 horas sobe ao palco o Jerimum Jazz e em seguida o grupo Catita Choro e Gafieira. Às 22 horas será a vez da apresentação dos Paralamas do Sucesso.

Ginásio Nélio Dias

No Ginásio Nélio Dias a programação hoje começa às 19h30 com a Banda Som do Altíssimo e às 21 horas se apresenta a banda Diante do Trono, ambos interpretando música Gospel.

Neste sábado (20), às 21 horas, o cearense Raimundo Fagner encerra o Festival da MPB do Natal em Natal também na área externa do Ginásio Nélio Dias. Mas a festa começa logo às 19 horas com as apresentações de Choro Bom e Alexandre Moreira e depois Sérgio Groove e Banda. 


Robinson Faria é diplomado Governador do RN

Durante sessão solene do TRE-RN, Robinson Faria, foi diplomado governador do RN,no Centro de Convenções em Natal.
Robinson recebeu o diploma das mãos de sua esposa Julliane Faria, que se destacou pelo seu trabalho intenso durante a campanha eleitoral.
Além do governador, foram empossados deputados estaduais e federais do RN.


Henrique Alves assina aposentadoria de Paulo Wagner por invalidez

Deu no Blog de Thaisa Galvão
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, assinou a aposentadoria, por invalidez, do deputado federal Paulo Wagner (PV).
PW há anos vem lutando contra problemas cardíacos, diabetes, hipertensão…
A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Ontem Paulo Wagner desarrumou as gavetas de seu gabinete, que será ocupado por…quem mesmo?
A segunda suplente, Contadora Maria do Rosário, já está em Brasília para tomar posse…
Porém, a primeira suplente, Rosy de Souza, também está no páreo para tomar posse e ser deputada até 2 de fevereiro.
A Contadora aposta na dupla filiação de Rosy, para inviabilizar sua posse.
Há quem garanta que a dupla filiação foi apagada, e que Rosy estaria apta a sentar na cadeira de deputada.
Ou Rosário ou Rosy terá direito a salário a partir da data da posse até o fim de janeiro.


Emenda de João Maia destina 50 milhões de reais para Segurança Pública do RN

Além de concluir seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PR) também se despede da coordenação da Bancada Potiguar. Na reunião desta semana para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2015, João Maia priorizou este ano sua emenda para a Segurança Pública do Estado.

 

Serão 50 milhões de reais destinados para o reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana de Natal. Essa emenda é carimbada no Ministério da Justiça. 


Morre aos 94 anos ex-deputado Edgar Borges

Faleceu aos 94 anos de idade, no final da tarde desta quarta-feira,17, o ex-deputado estadual por quatro mandatos e ex-prefeito da cidadedo Assu, Edgard Borges Montenegro. Avô do deputado estadual George Soares, pai de seis filhos, DonaRizza Montenegro (mãe do deputado George), Edgard Junior, EdmarMontenegro, Paulo Roberto, Rejane Maria e Dália Maria Macedo Montenegro. O Comandante Edgard, como muitos o chamavam, deixa na memória do povopotiguar muitos serviços prestados na sua vitoriosa carreira política,mas especialmente à cidade do Assu, da qual foi prefeito e representoua região do Vale do Açu na Assembléia Legislativa do RN de 1954 a1970. Também foi por duas vezes vice-prefeito de Ipanguaçu na gestãodo ex-prefeito Zé de Deus e dirigente de várias entidades, como oDNOCS, o COFAM, a COAPERVAL e o CODEVA. Sempre partilhou com o povo seus anseios e suas necessidades e doou parte das terras em que se encontram algumas dasgrandes instituições do município atualmente, como o Batalhão da PM eo Estádio Edgarzão que recebeu seu nome como homenagem aos relevantesserviços prestados. Em vida, Edgard costumava declarar: “Felizes os que sonham, ainda quenão possam concretizar os vôos, porque o sonho de um só cidadão nãopassa de um mero sonho. Mas, quando o sonho é partilhado em sociedadeabsolve o espírito cooperativista e torna-se realizável”. O corpo do líder político assuense está sendo velado na Assembleia Legislativado RN, no salão nobre, desde da 7 horas da manhã de hoje, as 11 horas seguepara a cidade de Ipanguaçu e a tarde, a partir das 15 horas estará naCapela do Colégio Educandário, na cidade do Assu e será sepultado noCemitério São João Batista.


Henrique Alves chora ao se despedir do Congresso após 44 anos

O PODER
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Em sua sessão de despedida depois de 44 anos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou às lágrimas na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas.

Nas eleições de outubro, o peemedebista deixou de disputar a reeleição para o Congresso e tentou se eleger para o governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado. Agora, ele é cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff na cota do PMDB da Câmara.

A homenagem ocorreu após quase nove horas de sessão, sendo prestigiado por parlamentares governistas e oposicionistas.

Vai ter a Câmara antes e [a Câmara] depois de Henrique Eduardo Alves”, disse o líder do PT, Vicentinho (SP). “O senhor tem uma carreira brilhante, de muito respeito”, completou.

Responsável por puxar a série de afagos ao colega, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a “história da Câmara se confunde com a história de Alves”.

Ao ouvir os deputados, Alves chorou, tirou um lenço do bolso para enxugar as lágrimas, agradeceu os cumprimentos, mas não se manifestou.

Há quase dois anos no comando da Casa, Alves colecionou enfrentamentos com o Planalto, impondo derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff, e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) ao defender, por exemplo, autonomia do Parlamento para discutir propostas.

Ele deixa o comando da Casa sem conseguir aprovar sua principal bandeira de campanha que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento –as chamadas emendas parlamentares.

Nos bastidores, congressistas dão como certo a volta da proposta para a gaveta do Congresso.

As emendas parlamentares são um dos pontos mais sensíveis na relação entre o Congresso e o Executivo. A liberação das verbas é usada como moeda de troca, pelos dois lados, especialmente em meio a votações de projetos estratégicos.

Ao longo dos anos no Congresso, Alves ficou conhecido por deslizar em forças concorrentes no Congresso. Henriquinho, como é conhecido, é herdeiro político do clã iniciado pelo governador do Rio Grande do Norte Aluísio Alves (1921-2006).

Parceiro do vice-presidente, Michel Temer, Alves trabalha agora para eleger o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para sucedê-lo, mesmo com a resistência do Planalto.

Em outras tentativas de atuar fora do Congresso, o peemedebista não teve sucesso. Tentou a Prefeitura de Natal em 1988 e 1992. Na primeira, perdeu para Wilma de Faria. Na seguinte, o clã Alves rachou e ele teve que enfrentar a irmã gêmea, Ana Catarina, o que assegurou a vitória de Aldo Tinoco no 2º turno


Aumento salarial para governador, vice e secretários é aprovado na ALRN

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

PGE
Outros projetos de lei aprovados na sessão plenária são relacionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE (Funaf). A outra matéria aprovada cria programa de estágio para estudantes de pós-graduação na Procuradoria, denominado PGE Residência. O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi relator do Projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), elogiou a iniciativa da PGE. “Com a aprovação do Projeto, a Procuradoria poderá contratar estudantes pós-graduados que irão oferecer sua força de trabalho ao órgão”, disse Hermano. Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.

TCE
Outro projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira é de origem do Tribunal de contas do Estado (TCE) e trata da nomeação de três auditores mediante concurso público de provas e títulos e redefine regras e competências de atuação dos procuradores de conta.

Doação
Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.

Balanços
Dois balanços geral de prestação de contas do estado referente aos exercícios de 2011 e 2012 foram aprovados pela maioria dos deputados presentes.
 


Governadora participa da cerimônia de conclusão do Estágio de Habilitação e do Curso de Nivelamento de Praças da Polícia Militar

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quarta-feira (17), da cerimônia de conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento (EHS) 2014.5 e do Curso de Nivelamento de Praças (CNP) 2014 2ª Turma. A solenidade aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CEFAPPMRN), na Zona Norte de Natal, com a presença do Comandante Geral da PM, Coronel Francisco Canindé Araújo, e do Secretário Estadual de Segurança, General Eliéser Monteiro.

“Parabéns a todos; é o conhecimento que faz com que vocês cresçam na profissão; agradeço o apoio, vocês são exemplos de coragem, união, força, resistência e perseverança para encararmos o trabalho e enfrentarmos os desafios para transformar o Rio Grande do Norte em um lugar melhor”, declarou a Governadora.

Ao todo 311 Policiais Militares, lotados em várias cidades do Estado, concluíram os dois cursos, sendo 243 no EHS e 68 no CNP. Os cursos são compostos por 24 disciplinas com matérias voltadas para a rotina profissional e são pré-requisitos para a promoção dos policiais.

“Ainda há muito a ser feito, mas conseguimos deixar com mais segurança e dignidade a profissão daqueles que se dedicam diariamente para cuidar de todos nós; encaminhamos e sancionamos a lei de promoção de praças, por isso esse momento é ainda mais especial”, lembrou a Governadora.

Durante a cerimônia a Governadora Rosalba Ciarlini, paraninfa da turma, o Comandante da PM, Coronel Francisco Araújo, o Comandante do CEFAP, o 

Tenente Coronel Francisco Canindé Espínola, e Maria de Jesus Pinto da Silva Medeiros, viúva do sargento Paulo Silva de Medeiros, falecido em 2013, foram homenageados com uma réplica da placa dos concluintes.

“Em nome do sistema de segurança registro a coragem da Governadora Rosalba Ciarlini de ter encaminhado a lei de promoção de praças e aqui vemos os primeiros resultados e em breve muitas outras turmas virão”, disse o Secretário Estadual de Segurança.  

Também participaram da solenidade o Diretor de Ensino da PM, o Coronel André Luiz Vieira de Azevedo, e o Subcomandante Geral da PM e Chefe do Estado Maior, Coronel Francisco Belarmino Dantas Júnior.


MPRN e Polícia Militar deflagra operação “Habite-se”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação HABITE-SE, destinada a desarticular associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, e apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.

Aproximadamente 60 policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões, prisão preventiva e conduções coercitivas. Foram expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 12 mandados de busca e apreensões, um mandado de prisão, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de emissão de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que o Oficial Bombeiro Militar, Diretor de Engenharia e Operações, indevidamente, elaborou e vem elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos.

Através de uma separação de tarefas, o citado Coronel, Diretor de Engenharia e Operações, vale-se da contribuição de comparsas que avocam para si a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles. Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Noutro ponto, além de atuar elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, Oficial Bombeiro Militar muitas vezes é demandado para interferir direta ou indiretamente no trâmite dos procedimentos administrativos para emissão de AVCB no SERTEN, existindo consultoria aos clientes, como, por exemplo, elaboração das defesas técnicas enviadas ao SERTEN quando há pareceres contrários aos projetos e realizando pedidos para agilização do trâmite desses procedimentos.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, que demonstram a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013),  violação de dever funcional com o fim de lucro (art. 320, do Código Penal Militar), falsidade ideológica (art. 312, do Código Penal Militar e art. 299, caput, do Código Penal), corrupção passiva (308, do Código Penal Militar) e fraude à licitação (art. 89, da Lei 8.666/1993), entre outros, o Ministério Público Estadual ajuizou ações cautelares perante o Juízo da 11ª Vara Criminal de Natal, sendo deferidos dois afastamentos das funções no SERTEN, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva, 12 mandados de busca e apreensão em 12 locais, entre eles o gabinete do Cel. BM, dependências do SERTEN do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, empresas e residências dos investigados; todos cumpridos na data de hoje, na cidade de Natal e Parnamirim, pela Polícia Militar, juntamente com o Ministério Público Estadual.


Suspeitos capotam carro roubado

Cinco homens capotaram um carro roubado em Parnamirim, o motorista, perdeu o controle da direção e capotaram, em seguida fugiram para o matagal.
A Polícia Militar realiza a busca com o helicóptero potiguar 01, na região.


Bolsa-Atleta estadual é aprovado na AL e aguarda sanção do Governo do Estado

Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte enfim deverá se materializar.  Foi aprovada no final desta manhã de terça-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a proposta da Bolsa-Atleta em nível estadual e agora segue para sanção do Governo do Estado. O projeto é de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

O projeto tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve parecer favorável do relator. Pelo reconhecimento da validade e importância da iniciativa, o projeto chegou rapidamente ao plenário da Casa Legislativa. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

“Esta Casa voltou a fazer história. Depois de aprovarmos o Fim do Voto Secreto no Legislativo, proposta também nossa, agora garantimos em plenário um importante incentivo à prática esportiva, seja de alto rendimento ou pela função social. A proposta da Bolsa-Atleta, sem dúvida, cumpre este papel. Agora, aguardamos que o Governo do Estado compreenda a importância deste projeto, sancione e coloque em prática”, ressaltou.

Atletas de diversas modalidades se mostraram satisfeitos com a aprovação da proposta no Legislativo. O nadador campeão mundial do revezamento 4×100 em piscina curta, Marcos Macedo, já torcia pela aprovação do projeto. “É preciso. Uma iniciativa que pode facilitar e revelar muitos atletas”, afirmou dois dias depois da conquista em Doha, no Catar.

A iniciativa, proposta de campanha da parlamentar, prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.


Governador eleito Robinson Faria defende emendas para saúde e segurança em reunião com bancada federal

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.

 

“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.

 

Os deputados federais apresentaram a Robinson os projetos para emendas coletivas:1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha e emendas para as unidades de ensino e educação.

 

Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).


André Fonseca Hair Stylist atenderá todas as segundas de dezembro

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Operação Verão é oficialmente aberta pela Governadora Rosalba Ciarlini

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de abertura da Operação Verão 2015 realizada na manhã deste sábado (13) no município de São Miguel do Gostoso. A Operação busca reforçar a segurança de turistas e moradores das regiões do litoral do estado nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, intensificando o policiamento nas ruas, promovendo campanhas educativas para prevenção de acidentes, e trabalhando com ainda mais rigor na fiscalização da Lei Seca. 

 

“Essa é uma ação que tem como objetivo, em primeiro lugar, proteger a vida. E como resultado desse trabalho, sabemos que tanto os visitantes, quanto os moradores do estado poderão desfrutar de um verão ainda melhor, com  segurança e toda a beleza dessa terra”, declarou a Chefe do Executivo.  

 

Além da Governadora, estavam presentes, ainda, a Prefeita de São Miguel do Gostoso, Fafá Dantas, Secetário de Segurança, Elieser Girão, Promotor Manoel Onofre Neto, Comandante Geral da Polícia Miliar, Coronel Araújo, e Delegado Geral da Policia Civil, Adson Kepler Monteiro Maia. 

 

A Operação Verão é um trabalho conjunto do Governo do Estado, Policia Rodoviária Federal, Policias Militar e Civil, Força Nacional, Samu,  Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Ministério Público. O projeto contará com a cavalaria da Polícia Militar, mais 120 salva-vidas do Corpo de Bombeiros, sendo 60 do Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional de Segurança Pública. Além disso, câmeras de monitoramento serão utilizados para o reforço da segurança, e um disque-denúncia integrado com o aplicativo whatsapp da Sesed será disponiblizado. O número é o 8149-9906.

 

Na mesma ocasião, a Governadora entregou as obras de repacapeamento asfáltico da BR-221, que liga o município de Touros a São Miguel do Gostoso. Foram investidos recursos da ordem deR$ 2,4 milhões para a restauração de 17km de estrada


Garibaldi participa da entrega de título de cidadão ao empresário João Claudino

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou hoje (12) da solenidade que marcou a entrega do título de Cidadão Natalense ao empresário João Claudino Fernandes, 83, considerado um dos homens mais bem-suscedidos do Nordeste e grande entusiasta da cultura popular. 

 

Proposta pela vereador Aquino Neto (PV), a ocasião contou com presença de familiares do homenageado, empresários e autoridades políticas, entre eles, o senador Paulo Davim (PV), o senador eleito pelo Piauí, Elmano Ferrer, o deputado estadual Walter Alves (PMDB), o vereador Felipe Alves (PMDB).

 

Em contato com a imprensa, o ministro Garibaldi Filho destacou a importância do título concedido ao empresário João Claudino.  “Conheço o homem e o que ele representa para o Estado do Piauí, mas é preciso lembrar de que é um potiguar do Oeste do Estado de grande empreendedorismo e sensibilidade política, cultural e social e que nunca fugiu às origens”, destacou o ministro.


Justiça condena ex-governador Fernando Freire e ex-secretário por esquema de desvio de verbas públicas em Operação Ouro Negro

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou dez réus envolvidos na operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador do Estado, Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Eles foram condenados, respectivamente, a 19 anos e 11 meses de reclusão; e a 13 anos e oito meses de reclusão.
A operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos estes que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.
Através da concessão deste regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.
A operação foi desencadeada pelas polícias Rodoviária Federal, Civil, Militar e o Ministério Público Estadual e chegou a prender 45 pessoas no Rio Grande do Norte e outras cinco no Ceará. Os envolvidos à época foram acusados de desvio, adulteração e comercialização ilegal de combustível, sendo denominados pelo MPE como a “Máfia dos Combustíveis”. O Ministério Público ofereceu a denúncia em 28 fevereiro de 2008, com base no inquérito policial nº 124/2004.
O processo, que contava com um total de 102 volumes e tramitava junto a 4ª Vara Criminal da comarca de Natal, foi remetido para o Mutirão da Improbidade Administrativa em 30 de abril deste ano. O magistrado Fábio Ataíde proferiu a sentença relativa a Ação Penal de nº 00007315-74.2005.8.20.0001 (reunida com a de nº 0030458-99.2005.8.2.0001). A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece prioridade a todos os julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.
Os denunciados Rezenita Fernandes Forte, Manoel Duarte Barbalho de Carvalho e Marinaldo Pereira da Silva, foram absolvidos de todas as acusações, com base no artigo 386, VII, do CPP.
Já os acusados Fernando Antônio de Faria, Carlos Roberto do Monte Sena, Jadilson Berto Lopes da Silva e Raimundo Hélio Fernandes, foram absolvidos unicamente da acusação referente ao artigo 1º, inciso V, da Lei Nº 8.137/90, também com base no artigo 386, VII, do CPP.


Financial Times elege Marina Silva a ‘mulher do ano’

A ex-senadora Marina Silva foi eleita a “mulher do ano”, pelo jornal britânico “Financial Times”.
Na última edição, o jornal, detalhou sua biografia, definindo como uma mulher idealista e visionária que saiu da pobreza e analfabetismo, para concorrer por duas vezes a presidência do Brasil.


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