Renan Calheiros diz a Garibaldi que Henrique está preso porque é acusado de chefiar uma quadrilha

O senador Renan Calheiros não ficou calado diante das provocações do senador do RN Garibaldi Filho. Falou em alto e bom tom durante a sessão no plenário do senado, que Henrique foi preso acusado de chefiar uma quadrilha…. Se bem que, Renan Calheiros não tem estes exemplos para oferecer não…. O sujo falando do mal lavado.



ABC divulga nota afirmando que não é justo que Henrique Alves venha sendo acusado de um crime que, jamais cometeu

Nota Oficial

Em respeito aos fatos, o ABC Futebol Clube esclarece que, em nenhum momento, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves agiu de má fé ao colaborar com nossa agremiação para que fosse liberado patrocínio pela empresa controladora da Arena das Dunas.

O episódio ocorreu na gestão passada, mas não é justo que Henrique Eduardo Alves venha sendo acusado por um crime que, jamais cometeu. Ao contrário, agiu como homem público para que fosse repassada verba de um contrato que salvou, à época, as instituições de futebol do Rio Grande do Norte da falência.

Por diversas vezes , Henrique Eduardo Alves foi procurado pelo ABC Futebol Clube e colaborou buscando patrocínios que visavam a divulgação do Estado e o apoio a uma entidade cultural inegável como é o Mais Querido. Não apenas em relação ao ABC, mas a todos clubes e à Federação de Futebol.

Ao ABC, cabe comentar a parte em que é mencionado de forma equivocada, repondo a verdade e reconhecendo de público o esforço que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves sempre demonstrou em favor do futebol do Rio Grande do Norte como desportista que sempre foi, sem qualquer proveito pessoal.

Não podemos cometer os pecados da injustiça, da omissão e – muito menos – da covardia.

Natal, 28 de junho de 2017

Judas Tadeu Gurgel
Presidente


Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam nesta quarta-feira (28) uma suplementação para auxiliar no combate à violência no estado, com o investimento de R$ 8.3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo plataforma. A entrega dos materiais foi feita pelo governador Robinson Faria, pela secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, pelo secretário de Metas e Projetos, Vagner Araújo, e pelo comandante Geral da Polícia Militar, comandante André de Azevedo, e representantes da Polícia Civil, nesta tarde, na Escola de Governo.

Os materiais foram adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão, e englobam rádios móveis digitais (R$ 3 milhões), veículo tipo plataforma (R$ 339 mil), utilizado para realizar a manutenção de todas as câmeras, e equipamentos de sistema de comunicação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com valor de R$ 4,971 milhões. As regiões beneficiadas com os equipamentos e com o sistema de amplia​​​​​​​​ção da comunicação serão Natal e Mossoró, e as áreas metropolitanas das respectivas cidades.

Os equipamentos do Ciosp servirão para digitalizar a comunicação da área de inteligência dos órgãos de segurança. Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados. Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, serão 34 canais ao invés dos 17 existentes. O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos, deixando de ser analógico e passando a ser digital.

Para o governador Robinson Faria, o investimento em equipamentos de comunicação reflete uma nova abordagem na segurança pública. “ Hoje nós damos mais um passo importante para que tenhamos uma política pública de segurança mais eficiente. A segurança passa hoje fundamentalmente por tecnologia e integração para garantir maior cobertura e agilidade nas ocorrências”, disse.

Para a secretária de Segurança, a aplicação de recursos para a expansão do Ciosp é parte de uma estratégia nacional. “A comunicação é essencial para que haja uma rápida atenção da polícia para resolução eficiente do crime. Já temos uma comunicação de qualidade em Natal que agora chegará  também a Mossoró e regiões vizinhas. Isso significa uma ação mais célere e com menor tempo de resposta”, explicou Sheila Freitas.


Vereadores elegem Paulinho Freire presidente da CMN para biênio 2019-2020 e definem Mesa Diretora

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal definiram, nesta quarta-feira (28), a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Em consenso entre os parlamentares, o vereador Paulinho Freire (SD) foi eleito novo presidente.

A próxima Mesa Diretora que assumirá em 2019 também será formada pelos vereadores Nina Souza (PEN), 1° vice-presidente; Sandro Pimentel (PSOL), 2° vice-presidente; Ubaldo Fernandes (PMDB), 3° vice-presidente; Aldo Clemente Filho (PMB), 1° secretário; Dickson Nasser Júnior (PSDB), 2° secretário; Júlia Arruda (PDT), 3° secretária; e Chagas Catarino (PDT), 4° secretário.

A antecipação da eleição para a Mesa Diretora está respaldada pelo parágrafo 2° do Art. 35 da Lei Orgânica do Município, que permite eleição para a segunda metade da legislatura a qualquer momento do primeiro biênio. Atual presidente da Casa, o vereador Raniere Barbosa (PDT) ressaltou que, pela primeira vez, não houve eleição com duas chapas. “Isso tudo fruto de um consenso harmônico entre os parlamentares”, comentou. Ele destacou ainda a transparência, eficiência, produtividade e participação que vem sendo desenvolvida em toda a Câmara Municipal. Barbosa lembrou que “a oposição pela primeira vez vai ocupar espaço na Mesa Diretora” citando o vereador Sandro Pimentel, que vai ocupar a 1ª Vice-Presidência. Presidente eleito para o biênio 2019-2020, o vereador Paulinho Freire agradeceu a confiança dos parlamentares da Casa e frisou o trabalho diferenciado que vem sendo desenvolvido na Câmara com a atual gestão. Freire citou a “alternância de poder” com a eleição da nova Mesa Diretora que será toda renovada no próximo biênio.

Dos 29 vereadores, 24 votaram a favor da chapa única. As vereadoras Natália Bonavides (PT) e Eleika Bezerra (PSL) se abstiveram de votar. Os vereadores Luiz Almir (PR), Carla Dickson (PROS) e Aroldo Alves estavam ausentes da sessão.


Anúncios do DETRAN são destaque no principal portal de propaganda do mundo

                          É com muito orgulho que trazemos uma grande notícia: SOMOS ADS OF THE WORDS!

A peça “Zona de Perigo” foi destaque no maior portal de propaganda do mundo, ADS of the Words. Essa conquista, além de nos encher de orgulho e alegria, nos motiva a continuar criando peças que levem mensagens criativas e verdadeiras, e que, principalmente, proporcionem resultados.

A PEÇA:

Pensando no significativo índice de acidentes causado pelo excesso de velocidade no trânsito, a Executiva desenvolveu um anúncio em série para o cliente DETRAN/RN e Governo do RN, que aborda uma comparação entre os perigos existentes na selva (relação presa x predador) com os perigos existentes no trânsito, oriundos do excesso de velocidade. A proposta busca estimular os condutores a terem atitudes mais prudentes e a pensarem duas vezes antes de acelerar além do necessário.


Acidente deixa três mulheres e uma criança mortas em Triunfo Potiguar

Um trágico acidente na tarde desta quarta-feira 28, na RN – 233, entre Paraú e Triunfo Potiguar deixou quatro vítimas.
Três mulheres e uma criança de sete anos, morreram. O motorista foi o único que sobreviveu.
Ainda não há detalhes de como ocorreu o acidente.
De acordo com informações preliminares, os passageiros são de Pau dos Ferros.


Deputado Fernando Mineiro convoca população para participar de mobilização dia 30 de junho

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a convocar os natalenses para a “Greve Geral” prevista para o próximo dia 30. O parlamentar destacou a importância da participação popular para a democracia do País.

“Todos estamos acompanhando o aprofundamento dessa crise instalada no Brasil pela ação daqueles que tomaram conta do Governo Federal, e a sociedade não pode ficar indiferente a isso”, disse Mineiro.

De acordo com o deputado, o ato previsto para a próxima sexta-feira será o momento para mobilizar a sociedade e pressionar a classe política. “É preciso reagir para restaurarmos a democracia no Brasil, clamando por eleições diretas para remover esse governo ilegítimo. Tenho convicção que, se a sociedade não cobrar, as coisas ficarão como estão”, defendeu ele.

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Deputados estaduais participam do 9º Fórum Nacional Eólico no RN

Nesta terça-feira (27), o deputado George Soares (PR) representou oficialmente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no 9º Fórum Nacional Eólico, realizado na Escola de Governo, em Natal. Durante o evento, o parlamentar destacou o potencial eólico do Estado potiguar e necessidade de investimentos no setor.

“Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, participamos dos debates falando das nossas ações em busca do incentivo à produção de energias renováveis, conforme vimos em viagens e seminários sobre o tema. O nosso Estado é o maior produtor de energia eólica do Brasil, e é preciso levar isso a conhecimento de todos, para sabermos das nossas potencialidades econômicas,” frisou George.

O Fórum é o principal ponto de encontro político-econômico entre os poderes públicos e empreendedores no setor de energia eólica no Brasil, e se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas e debates oportunos.

Homenagem

A deputada Márcia Maia (PSDB) também se fez presente ao evento, oportunidade em que sua mãe, a ex-governadora Wilma de Faria, foi homenageada, in memoriam, pelas conquistas do setor energético do Rio Grande do Norte alcançadas entre os anos de 2003-2010. Emocionada, a parlamentar enalteceu as importantes conquistas e o legado deixado por Wilma de Faria no setor energético do RN.

“Ela fez com que, o invisível para muitos, se transformasse em realidade. Com ela à frente do Estado, conquistamos grandes realizações na área das energias renováveis. A principal delas foi o salto iniciado em 2003, quando a capacidade instalada para a geração de energia no Rio Grande do Norte saiu de zero para a autossuficiência em 2010”, afirmou Márcia Maia.


Comissão de Agricultura aprova projeto substitutivo de Walter Alves que beneficia a agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou, na manhã de hoje (28), o parecer e projeto substitutivo apresentados pelo deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei nº 4.672/16. O texto aprovado beneficia a agricultura familiar.

O PL 4.672/16 é de autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e, originalmente, previa o aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poderiam ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em épocas de safra. A medida altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Ao chegar à Comissão de Agricultura, o deputado Walter Alves foi designado relator da proposta. Durante análise do PL, Walter Alves apresentou uma nova redação para o projeto.

Nova redação

Para não ocasionar a perda da condição de segurado especial e, consequentemente, dos benefícios correlatos para os trabalhadores, Walter apresentou substitutivo que amplia de 120 para 180 o número de pessoas por dia no ano que podem auxiliar as atividades. O novo texto não restringe a autorização de que se trata ao período de safra e não suprime a vedação, nesse prazo, do período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença.

“Da forma como estava, o projeto poderia prejudicar o segurado especial da Previdência Social, pois importantes tarefas realizadas antes e após a colheita demandam a contribuição de trabalhadores temporários ou eventuais. O aumento para 300 pessoas poderia resultar na caracterização de vínculo empregatício, o que ocasionaria a perda da condição de segurado. Por causa dessas condições, apresentamos o projeto substitutivo”, diz Walter Alves.

O projeto substitutivo foi lido e aprovado na Comissão de Agricultura. O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas demais comissões da Câmara.

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Ex-primeira dama da Paraíba tem fotos íntimas vazadas na internet

Conteúdo G1

A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório divulgou na noite da terça-feira (27) que teve fotos íntimas vazadas na internet. Segundo ela, as imagens foram adquiridas por meio de um aparelho celular que foi hackeado entre os anos de 2013 e 2014, período em que ainda era casada com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com Pâmela, uma denúncia de crime cibernético com base na “Lei Carolina Dieckmann” vai ser feita à Polícia Federal. Segundo a assessoria da PF na Paraíba, ainda não houve nenhuma comunicação à polícia.

Em uma postagem feita no seu perfil pessoal do Instagram, Pâmela Bório explica que recebeu fotos pessoais antigas e que o rastreamento dos compartilhamentos das imagens vai ser feito.

A “Lei Carolina Dieckmann” entrou em vigor em 2 de abril de 2013. Ela tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares e foi apelidada com o nome da atriz após fotos em que ela aparecia nua terem sido divulgadas na internet.

A foto que ilustra a postagem da ex-primeira-dama da Paraíba é uma composição de várias partes de um boletim de ocorrência que, segundo Pâmela Bório, foi feito na Delegacia da Mulher à época da invasão ao aparelho.

Reprodução/Instagram/pamela_borio

BOLETIM

Pâmela Bório divulgou nas redes sociais um boletim de ocorrência sobre celular hackeado

 


Segurança no Mossoró Cidade Junina é reforçada com Operação Lei Seca do Detran

A fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana patrulhando e realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró Cidade Junina autuou em dois dias 146 motoristas que foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica. Outros oito condutores foram presos sob acusação de crime de trânsito.

As fiscalizações resultaram ainda na apreensão de 16 veículos e 52 autos de infração relativo a motivos diversos foram expedidos pelos policiais da Operação Lei Seca. “Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos fazendo durante o Mossoró Cidade Junina”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.

Somente em Mossoró, a equipe da Operação Lei Seca conseguiu tirar de circulação mais de 300 motoristas que circulavam na cidade após terem ingerido bebida alcóolica. Outro ponto importante da presença dos policiais é a contribuição no policiamento ostensivo com ações de segurança preventiva como a Operação Bairro Limpo realizada pela equipe de patrulhamento da Operação Lei Seca.

No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

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Clientes vão à polícia e denunciam Glamour recepções em Natal

Um grupo de clientes de uma casa de eventos fez um protesto no bairro Candelária, zona Sul de Natal, nesta terça-feira (27). Eles alegam que as empresas que prestam serviços para a recepção informaram que o dinheiro dos pacotes contratados não foi repassado, para que os serviços fossem prestados.

Devido à situação, as pessoas não sabem se as festas pelas quais pagaram vão acontecer ou não. Outros contratantes pediram cancelamento dos eventos, mas alegam que não conseguem receber o dinheiro de volta. A maioria desembolsou entre R$ 20 mil e R$ 40 mil.

O grupo que foi até o Glamour Recepções tentou uma reunião com o empresário Danilo Marcondes, que arrendou e administra o local atualmente, mas não conseguiram encontrá-lo. Os advogados dele afirmaram que todas as pendências serão resolvidas.

Nesta quarta (28), os clientes receberam uma mensagem pelo aplicativo Whatsapp. “Diante da repercussão e exposição na mídia, dúvidas e requerimentos feitos por clientes estamos fazendo levantamento da situação financeira, jurídica e de segurança dos contratos e das pessoas envolvidas para definirmos as medidas a serem tomadas de modo a sanar as situações de modo indivualizado”, informava a nota.

A resposta, porém, não tranquilizou os clientes. A advogada Laryssa Pederneiras resolveu cancelar a festa de casamento pela qual já tinha pagado R$ 25 mil.

Tatiana Silva, secretária, havia fechado um contrato de R$ 12 mil para o aniversário de 15 anos da sua filha. A festa estava marcada para setembro do próximo ano. Pagou R$ 6 mil à vista e combinou entregar um cheque de mais R$ 6 mil que seria descontado no dia 30 de setembro.

Estavam previstos buffet, decoração, iluminação, cabine de fotos, doces, bolo, entre outros serviços. Tatiana resolveu suspender o acordo quando começou a ouvir falar de boatos sobre quebra de contrato.

“Eu informei que queria cancelar a festa e receber meu dinheiro de volta. Ai eles não me responderam mais”, afirmou a cliente. Nesta quarta-feira (28), ela foi até o salão, mas encontrou o prédio fechado. Os responsáveis também não atenderam ligações, nem retornaram mensagens. Ao procurar a Delegacia de Consumidor, Tatiana encontrou lá cinco pessoas que também afirmaram à polícia terem sido lesadas pelos proprietários do salão.

“A gente fica preocupada em saber se vai receber esse dinheiro de volta. Ninguém acha dinheiro assim na rua. Estão lidando com os sonhos de muitas pessoas”, considerou. Uma amiga da sua filha, aponta, ia fazer a festa de 15 anos no mesmo local, no próximo dia 8 de julho, e desembolsou R$ 40 mil. “Não sabe o que vai fazer. É um sonho que se tornou um pesadelo”, pontua Tatiana.

Conteúdo G1/RN


Governo do RN reforça educação de trânsito com campanha #CurtoDirigirBem

O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lança no início da tarde de hoje (21), no Natal Shopping, a nova campanha educativa do Órgão, que vai trabalhar o tema #CurtoDirigirBem. A ação coloca em área privativa do shopping veículos que foram destruídos em acidentes de trânsito. A ideia é impactar as pessoas que visitam o local alertando para os perigos a vida humano o ato de dirigir veículo automotor sem seguir as normas legais de segurança no tráfego. Outro ponto positivo do momento é a experiência que os visitantes vão ter com os óculos simuladores de embriaguez. Por meio de realidade virtual será possível experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra com exatidão o perigo para a vida humana do que é a embriaguez ao volante. A campanha vai ainda apontar as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito. Será empregado todo um aparato publicitário na mídia alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes.


Paulinho Freire assumirá presidência da Câmara dos vereadores de Natal para o biênio 2019/2020

O vereador Paulinho Freire (SDD) assumirá a presidência da Câmara dos Vereadores de Natal para o mandato 2019/2020.
A vereadora Nina Souza (PEN) será 1ª vice, já Sandro Pimentel será o 2º vice-presidente. O vereador Aldo Clemente (PMB) será o 1º secretário será e a 2ª secretaria será ocupada pelo vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que ficou no lugar de dona Wilma de Faria.
Paulinho ficará por dois anos na presidência.


Câmara de Natal realiza audiência pública sobre Lei Eleitor Ficha Limpa

O “Projeto de Lei de Iniciativa Popular Eleitor Ficha Limpa”, com punição ao eleitor que for denunciado em esquemas ilícitos de compra e venda de voto, foi apresentado e discutido em audiência pública proposta pelo vereador Cícero Martins (PTB), nesta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. Durante o encontro, foram detalhados aspectos da legislação, que prevê pena de prisão de até quatro anos e impedimento de concorrer a concurso público. Em seu discurso, o vereador Cícero Martins disse que os objetivos da iniciativa são combater a promiscuidade política e valorizar o eleitor honesto.
“Atravessamos um momento de reflexão no Brasil. Na esfera política, temos diversos nomes de peso na cadeia. O mesmo acontece com empresários, donos de grandes empreiteiras e banqueiros. Então, chegou a hora de fecharmos o cerco ao eleitor corrupto, que através da sua irresponsabilidade, seja por ignorância ou falta de caráter, leva milhões de cidadãos honestos a pagarem um preço alto”, afirmou o vereador Cícero Martins.
Segundo ele, não há diferença entre o político corrupto e o eleitor corrupto, sendo os dois responsáveis pela destruição do país. O parlamentar também lembrou que muitas pessoas morrem todos os dias nos corredores dos hospitais sem atendimento, jovens são assassinados na guerra urbana que domina as cidades brasileiras e as escolas públicas permanecem sucateadas.
“Diante deste cenário caótico, este projeto de lei pretende alterar a pena do artigo 229 do Código Eleitoral, cassando por oito anos o voto do eleitor corrupto. Com isso, prestigiamos os eleitores honestos e comprometidos com a sociedade”, explicou Martins. “Já que é uma lei de iniciativa popular, nossa equipe criou o Aplicativo Eleitor Ficha Limpa, que será usado para reunir as assinaturas necessárias para protocolarmos o documento em Brasília”, completou.
Wlademir Capistrano, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, falou que o PL tem como ponto mais importante a conscientização do eleitor para o seu papel na democracia brasileira. “É muito comum quando tratamos de corrupção eleitoral, lembrarmos apenas da figura do candidato, daquele que compra votos. Todavia, neste processo criminoso, o eleitor exerce uma função essencial, porque sem o voto dele o crime não se materializa”.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN, advogado Caio Vitor Barbosa, se comprometeu com o vereador Cícero Martins de encaminhar a matéria para o plenário da Ordem. “A Comissão de Direito Eleitoral vai emitir um parecer jurídico e propor, caso seja necessário, ajustes no texto-base do projeto de lei. Depois o documento será enviado ao colegiado do Órgão Seccional para que o mesmo possa deliberar e explanar de que forma a instituição poderá apoiar esta iniciativa do Legislativo natalense”, detalhou.
Liv Ferreira Queiroz, que representou o Ministério Público (MPRN), avaliou de forma positiva a proposição que visa combater a compra e venda de votos nas eleições. “A crítica construtiva seria no sentido da efetividade deste projeto em relação às pessoas que não tem conhecimento sequer nem da lei que existe hoje. Agravar as punições e reformular a legislação é importante. No entanto, tudo isso deve ser feito junto com um trabalho de sensibilização dos eleitores e políticos, que possuem uma vaga noção do que é exercer a cidadania e praticar a democracia”, pontuou a promotora.

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Em pronunciamento, Temer ataca Janot e diz que acusações são fictícias

Do UOL, em Brasília

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), declarou nesta terça-feira (27) que não há provas contra ele e atacou a denúncia, formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo ele, é baseada em “ilações” e é uma “ficção”.

Acompanhado de cerca de 40 aliados, Temer disse que, se fosse presidente da Câmara, diria que tem “quórum” e agradeceu ao apoio “extremamente espontâneo”.

“Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, declarou Temer. “Não me impressiono muitas vezes com a falta de fundamentos jurídicos porque eu advoguei por mais de 40 anos. Eu sei quando a matéria é substanciosa, quando tem fundamentos jurídicos, e quando não tem”, declarou Temer, em ataque a Janot.

Segundo o presidente, a denúncia de Janot foi motivada por fatores “políticos”, não jurídicos, e é um “ataque engenhoso, indigno, infamante à minha dignidade pessoal”


Presidente Ezequiel firma parceria com Ampern para programa na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), firmou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) para a transmissão, pela TV Assembleia, do programa televisivo da instituição. A assinatura aconteceu na manhã desta terça-feira (27).

“Para nós é uma alegria disponibilizar esse espaço na grade da TV para o Ministério Público, assim como temos convênios com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, entre outras instituições”, afirmou Ezequiel Ferreira. Na ocasião, o parlamentar anunciou que a atual gestão pretende ampliar o sinal da TV Assembleia, que passará a oferecer uma cobertura de até 82% dos municípios potiguares.

Representando a AMPERN, compareceu à assinatura do convênio o presidente da associação, promotor Fernando Vasconcelos. Também participaram o Secretário Geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros; o presidente da Fundação Djalma Marinho e Júlio César Queiroz.



MPRN requer início imediato do cumprimento da pena do deputado Dison Lisboa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianinha, requereu ao Juízo de Direito da Vara Única daquela comarca que promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena imposta ao deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado estadual Dison Lisboa foi condenado a cinco anos de reclusão, para cumprimento inicialmente no regime semiaberto, por fatos imputados à época em que foi prefeito do município.
O representante ministerial em Goianinha requer que o Juízo local, indeferindo suspensão pleiteada pela defesa, promova o início da execução da pena imposta ao parlamentar, bem como comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.
O MPRN, não encontrando nos autos a comprovação da devida comunicação, requereu o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispõe a Lei da Ficha Limpa.
O Ministério Público Estadual reiterou que o deputado Dison Lisboa foi condenado a pena de cinco anos por crimes de responsabilidade, condenação esta confirmada pelo TJRN, depois tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.
O entendimento do STF é sobre a possibilidade de execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou recurso extraordinário.

Em nota, o deputado disse:

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) continua disponível para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e à opinião pública sobre o processo de número 0000305-80.2009.8.20.0116. A decisão da Vara Única da Comarca de Goianinha é clara quando assegura ao parlamentar o direito de recorrer em liberdade (trecho da decisão EM ANEXO). Saliente-se que o Ministério Público Estadual não recorreu de tal sentença. E que não há, nem mesmo nas instâncias superiores, qualquer questionamento do MP sobre a decisão de garantir o direito do deputado de responder em liberdade. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, de forma equivocada e desproporcional, ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que torna ainda mais cristalino o direito de Dison Lisboa de recorrer em liberdade, conforme destacou a Juíza de primeiro grau.

Abaixo (E EM ANEXO) trecho da decisão da juíza:

DA LIBERDADE PARA RECORRER: concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, eis que não se acham presentes os requisitos da prisão provisória, tudo corroborado pelo fato da constrição desta medida ser incompatível com o regime inicial de pena imposto. (SIC)


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