Governador Robinson Faria recebe bancada Federal do RN

O governador Robinson Faria reuniu no início da tarde desta quarta-feira 04, em Brasília, a bancada Federal do Estado e o ex- ministro das cidades, Gilberto Kassab.
Todos os deputados federais do RN compareceram a reunião, os senadores José Agripino e Garibaldi Filho presentes, apenas a senadora Fátima Bezerra que não compareceu para colaborar com alternativas para enfrentar a crise no Estado.
A reunião ocorreu no apartamento do deputado Fábio Faria, e a bancada se reuniu em busca de encontrar e sugerir meios para combater o atual momento crítico econômico vívido pelos potiguares.
Os encontros acontecerão com mais frequência.
A idéia da reunião com a bancada Federal foi excelente, afinal de contas a responsabilidade para melhorar o RN é de todos os parlamentares, sem apoio fica impossível realizar um bom trabalho para população. É isso que importa neste momento, tem que ser deixado de lado, o orgulho, os partidos e ir a luta.


Janot diz que, Delcídio entregou ‘elementos’ que incriminam Lula

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O senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) entregou à Procuradoria-Geral da República uma série de documentos que, segundo ele, comprovam seu encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tramar contra a Operação Lava Jato. Lula foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça.

O procurador também pediu a inclusão do petista no inquérito mãe que investiga dezenas de políticos por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Delcídio relatou ao Ministério Público Federal que foi chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo, para ‘tratar da necessidade de se evitar que Nestor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada’.

Conteúdo Estadão


Fiscalização do MP encontra celular com ex-governador do RN, Fernando Freire, que está preso no Comando Geral da PM

Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor da Auditoria Militar, Jorge Tonel, tem fiscalizado, com apoio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e do Gabinete de Segurança Institucional, unidades da Polícia Militar existentes no Rio Grande do Norte.

Na sexta-feira (29), a visita aconteceu na unidade de custódia da Polícia Militar, que fica na zona Norte de Natal. Lá, segundo o promotor, foram encontrados vários celulares e um aparelho roteador além de detectar várias irregularidades estruturais como insalubridade no local.

Já na segunda-feira (2), a visita aconteceu no quartel do Comando Geral da PM. Durante a fiscalização foi encontrado um telefone celular com o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire.

O promotor Jorge Tonel explicou que, diante desses objetos encontrados, foram feitos, no local, autos de apreensão e serão abertos procedimentos investigatórios. Além disso, o juiz responsável pela execução da pena dos apenados flagrados em irregularidade será comunicado da situação para tomada de providências disciplinares.

Tais inspeções prosseguirão em todas as unidades da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.

Conteúdo Agora RN


Governador Robinson Faria exonera diretor do ITEP

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Foi exonerado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 04, o diretor do ITEP Odair de Souza, nos próximos dias será anunciado o nome do novo diretor.
Odair ficou respondendo pela direção do órgão 15 meses, e vai assumir uma função na Força Tarefa da PF, nas Olimpíadas. Quem fica respondendo pela pasta é o coordenador de medicina Legal, Richard Ribeiro.


Janot abre inquérito para investigar Henrique Alves

mensagens entre o peemedebista e o dono da OAS, Léo Pinheiro. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), que ocupou a presidência da Câmara entre 2013 e 2015, também é alvo do pedido da PGR.

“As centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, demonstram que, além da elaboração de diversos projetos de lei e medidas provisórias de interesse da OAS e do Banco BTG, Eduardo Cunha também defendeu o interesse do grupo OAS no tema da CPI e intermediou diversos negócios entre a OAS e o então Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves”, diz uma peça encaminhado por Janot ao STF.
O procurador-geral da República aponta ainda que Cunha cobra, por diversas vezes, doações à campanha de Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. “Amigo a eleição é semana que vem, preciso que veja urgente”, diz Cunha a Léo Pinheiro em uma dessas mensagens.

Este inquérito ainda precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF. Nesta terça, Janot também pediu a inclusão dos dois peemedebistas no processo conhecido como “quadrilhão”, que investiga a formação de uma organização criminosa que atuava na Petrobras e em outros setores ligados ao Ministério de Minas e Energia. Caso os dois procedimentos sejam aceitos por Teori, Cunha passará a responder a oito ações no STF, numa das quais já é réu.

Em sua defesa, Cunha tem dito que sofre perseguição de Janot. Henrique Eduardo Alves, por sua vez, negou as acusações, disse desconhecer qualquer processo e afirmou que todas as doações de campanha dele foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Com Estadão Conteúdo)


TJ mantém cassação de licença para construção de “espigão” em Ponta Negra

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão de primeira instância que proíbe a continuidade das obras do edifício Solaris de Ponta Negra, empreendimento de 16 andares que seria construído no entorno do Morro do Careca, na Vila de Ponta Negra.

Na sessão desta terça-feira (3), a 3ª Câmara Cível julgou recurso da empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda que apelou para tentar reverter decisão de primeira instância do Juiz Airton Pinheiro de novembro de 2014, proibindo a construção do edifício. A empresa pedia a nulidade de ato administrativo do Município que revogou licença concedida para a construtora.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho foi o relator do recurso (Processo 2015.016992-2), acompanhado pelos Desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia e João Rebouças que concordaram com a manutenção de decisão pela revogação, considerando a legalidade do poder público municipal de rever seus atos. A 6ª Procuradora de Justiça, Carla Campos Amico, integra a 3ª Câmara Cível do TJRN e participou da sessão.

Contudo, o desembargador João Rebouças foi voto vencido quanto ao valor fixado de indenização por danos morais para a construtora. O relator e os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Amílcar Maia mantiveram a indenização em R$ 50 mil de primeira instância, ao passo que o desembargador João Rebouças pretendia fixar indenização maior no montante de R$ 150 mil, observando o aspecto de insegurança jurídica trazido pelo Município ao empreendedor.

Com o julgamento, a construtora continua sem poder retomar as obras, será indenizada referente aos danos materiais e lucros cessantes que conseguiu comprovar nos autos, já que há época chegou a comercializar em torno de 40% das unidades do Solaris de Ponta Negra, além da indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais.

O desembargador João Rebouças anunciou que fará estudo jurídico aprofundado sobre a possibilidade de fixar indenização em casos semelhantes ao gestor que deu causa ao dano e não ao ente, evitando que a conta seja paga por todos os contribuintes. “Quero doravante indenizar, mas cobrar do gestor que deu causa”, antecipou.

Esse foi o quarto julgamento que envolve os chamados “espigões” da Vila de Ponta Negra, do total de cinco empreendimentos imobiliários previstos para serem erguidos por empresas diferentes no entorno do Morro do Careca. Em quatro julgamentos, incluindo o desta terça-feira, foram mantidas as cassações das licenças. Uma demanda judicial chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas retornou ao TJRN para posterior apreciação.

O Ministério Público Estadual, através da 45ª Promotoria de Justiça, e representantes de entidades não governamentais que acompanharam a sessão, comemoraram a decisão. Para o MPRN, é preciso deixar claro que não basta apenas a concessão de licenças para construção, é preciso avaliar todos os impactos ambientais do empreendimento.

A Instituição atua no processo como fiscal da lei e é contra a retomada das construções, baseado em laudos técnicos periciais existentes que comprovaram a existência de impactos permanentes e irreversíveis ao monumento natural formado pelo Morro do Careca e Dunas Associadas.

Posteriormente, o TJRN publicará o acórdão do julgamento.


ABSURDO : Janot protocola ação para garantir exclusividade ao MP da delação premiada

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou hoje (29) a ação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para garantir ao Ministério Público (MP) exclusividade na celebração de acordos de delação premiada. Para a APDF, a medida pode anular as investigações da Operação Lava Jato, baseada, principalmente, em delações de pessoas envolvidas com o esquema de corrupção que foi apurado na Petrobras.

Na ação direta de inconstitucionalidade, Janot pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da ilegalidade dos artigos da Lei 12.580/2013, conhecida com Lei da Delação Premiada, que preveem que delegados das polícias Civil e Federal também possam formalizar os acordos.

Segundo a associação, a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso. “A colaboração premiada, trazida para a lei em 2013, transformou-se no principal instrumento de combate ao crime organizado, especialmente, nos crimes de corrupção e soa muito estranho que no exato momento em que a Polícia Federal realiza as maiores investigações de combate à corrupção, seja proposta uma ação para dificultar a atuação da Polícia Federal”, diz a ADPF.

De acordo com o procurador, a iniciativa para a proposta de acordos cabe somente ao Ministério Público, órgão acusatório responsável por dirigir a investigação criminal. “Investigação policial criminal deve fazer-se em harmonia com as linhas de pensamento, de elucidação e de estratégia firmadas pelo MP, pois é a este que tocará decidir sobre propositura da ação penal e acompanhar todas as vicissitudes dela até o fim do julgamento”, argumenta Janot.

De acordo com dados atualizados, 49 acordos de delação com investigados foram firmados pela força-tarefa do MPF que atua na Lava Jato.

Conteúdo EBC


Deputado Petista empurra policial na AlSP

Cerca de 70 estudantes ocupam o plenário Juscelino Kubitschek, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Eles pediam uma CPI para investigar a fraude na merenda.
Os estudantes sentaram nas mesas e cadeiras dos deputados. Uma barraca foi colocada no plenário. A Casa pediu reforço à Polícia Militar.
Durante discussão entre estudantes e policiais militares que trabalham na Alesp, o deputado João Paulo Rillo (PT) deu um empurrão em um PM.




Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

O WhatsAppx conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.

Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.

Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIMx, Oi, Claro, Vivox e Nextelx suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira.

Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido.

Conteúdo G1


Senadora Fátima Bezerra é acusada de receber dinheiro de empresa investigada na Lava JatoJato

Andrade Gutierrez e Engevix Engenharia repassaram R$ 475 mil e R$ 50 mil ao comando nacional do PT, que redistribuiu o dinheiro à campanha de Fátima.

Andrade Gutierrez e Engevix Engenharia repassaram R$ 475 mil e R$ 50 mil ao comando nacional do PT, que redistribuiu o dinheiro à campanha de Fátima em 15 de setembro e 8 de agosto, respectivamente. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral sendo, portanto, legais. Em novembro do ano passado, executivos das duas empresas foram presos após a suspeita de que participaram de um esquema que desviou recursos na Petrobras.

Conteúdo PapoTV


Justiça envia a Moro pedido de prisão de Lula

A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês. A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado em outras frentes da Lava Jato, a apuração ocorre sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. Como a nomeação de Lula foi suspensa pelo Supremo, ele permanece sem a prerrogativa.
Da VEJA


Força Tática do 5BPM realiza Operação na Zona Sul de Natal

Nas primeiras horas desta segunda-feira 02, os Policiais da Força Tática do 5BPM que atuam em motos, Mike Deltas, realizaram mais uma operação nos bairros de Neópolis, Mirassol, Potilandia, Candelaria, Conjunto dos Professores e Vila de Ponta Negra. O policiamento motoclistico além de ganhar agilidade no deslocamento, vem sendo realizado dentro das técnicas de abordagem sobre duas rodas, ganha um caráter mais enérgico e proporciona uma maior ação surpresa nos momentos de abordagens. Ao final da Operação cerca de 67 pessoas foram abordadas estando a pé, em veículos ou coletivos.
As abordagens acontecem na Zona Sul, Norte, Leste e Oeste de Natal.


TIM libera SMS de graça enquanto whatsapp estiver suspenso no Brasil

A TIM surpreendeu e anunciou nesta segunda-feira 02, que não cobrará pelo envio de SMS enquanto o WhatsApp estiver suspenso no Brasil. O aplicativo de mensagens foi bloqueado nas principais operadoras do país em cumprimento a uma determinação da Justiça, tomada após o WhatsApp se recusar a colaborar em investigações envolvendo crime organizado e tráfico de drogas.

A decisão da TIM afeta os 67 milhões de clientes da operadora, que não pagarão as tarifas de mensagens de texto. A maioria dos planos pré-pagos e pós-pagos da TIM já inclui SMS para qualquer operadora sem custo extra. Algumas ofertas antigas, como o Infinity Pré, cobram adicionais de até R$ 0,30 por dia pelo serviço.


Governo discute Projeto de Lei que institui Lei Orgânica e o Estatuto do ITEP

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Governo recebe o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol-RN) para discutir o Projeto de Lei Complementar que instituirá a Lei Orgânica e o Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN).

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (2), no Gabinete Civil, e foi conduzida pelo Vice-governador Fábio Dantas e pela Secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha. Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD), participaram do encontro propondo melhorias no texto.

O PLC será finalizado pela Consultoria Geral do Estado e analisado pelo Governador. Em seguida, será enviado para votação na ALRN. Está previsto, entre outras medidas, a organização da carreira, que envolve a questão remuneratória e funcional, dos peritos criminais e dos demais servidores do órgão. Já foi analisado, inclusive, a possibilidade de criação de um quadro suplementar para aqueles que não serão enquadrados, a ser extinto com aposentadorias ou óbitos.

A Secretária-chefe ressalta que não pode haver, no momento, aumento de custo com funcionários em virtude das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o Estado ultrapassou o limite total de despesa com pessoal.


Dr Honório de Lima Filho será o próximo Secretário de Esporte do RN

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Na reforma administrativa que está sendo realizada pelo Governador Robinson Faria, a Secretaria de Esportes não vai ficar de fora.
O atual secretário-adjunto de Administração, Dr. Francisco Honório, estará assumindo o cargo de Secretário de Esportes do RN próximos dias.
Dr. Honório ja foi presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do RN, Secretário de Administração de Natal, tem muita experiência na área esportiva e vai contribuir muito para o desenvolvimento do esporte no Estado.
O nome já foi definido, mas pode ser ocorra mudanças até o dia da nomeação. Enquanto a nomeação não sai no Diário Oficial tudo pode mudar.
O ex-secretário de esporte, é o vereador George Câmara, que entregou o cargo após o PT romper com o Governo.


Bloqueio do whatsapp é determinado pela Justiça por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, aprisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.

Da Folha


Dilma vai renunciar para ter novas eleições

Dilma vai renunciar presidência para ter novas eleições, diz jornal O Globo

Está previsto para que a presidente Dilma Rousseff envie ao Congresso nos próximos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que novas eleições presidenciais sejam realizadas ainda neste ano.

Segundo o jornal O Globo, a equipe do vice-presidente Michel Temer recebeu a informação de que Dilma estaria preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renunciaria ao cargo e pediria ao vice para fazer o mesmo.

O programa seria veiculado na próxima sexta-feira, poucos dias antes do Senado votar se aceita (ou não) analisar o processo contra a presidente. 

Conteúdo Extra/O Globo


Cid Gomes diz, que ‘Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta’

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O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmou que, se o nome dele surgir entre os investigados da Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, é “corno” e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “ladrão”.

As declarações foram dadas durante a comemoração do aniversário de Gomes na cidade de Sobral, no Ceará, e gravadas por um dos convidados. Hoje no PDT, o ex-governador dissertava sobre a certeza de que ele não tem qualquer relação com o esquema de corrupção da Petrobras.

“Por ter minha consciência tranquila,[…] sou capaz de falar mal do ministro Teori Zavascki. Eu digo: ‘ministro, o senhor é corno, se eu tiver nessa operação[…] Veja bem, eu tenho tanta segurança de que não estou nisso que, se estiver, o ministro Teori é corno[…], o Janot é ladrão, e o (juiz Sergio) Moro é um picareta”, afirmou Gomes.

Mais adiante, no mesmo áudio, ele conclui a análise a respeito de seu comportamento ético, ao reiterar que jamais participou de atividades ilícitas nem fez fortuna. Gomes não é alvo de nenhum inquérito relacionado às ilegalidades investigadas pela Lava Jato.

“Sou sério porque acredito nisso e quero terminar meus dias com dignidade. Ninguém é besta, não fiz fortuna. Se eu roubasse 0,01% dos recursos que já tiveram sob minha gestão ao longo da minha vida, eu teria patrimônio de pelo menos R$ 300 milhões”, calculou.

Procurado pela Folha neste domingo (1º), Gomes disse não estar arrependido porque, segundo ele, não ofendeu as autoridades citadas e estava respondendo a um jornalista responsável por reportagens que incluíram o político cearense no rol dos próximos alvos da operação.

Ele acrescentou ainda que discursou num ambiente íntimo, cercado de amigos, para quem estava tentando ser didático, ao falar sobre como funcionam as indicações para empresas públicas, autarquias e outros cargos da máquina federal.

“Eu não falei nada[…] Como não estou, nem o Teori é corno nem o Moro é ladrão nem o Janot é desonesto. O resumo é: tenho tanta paz na consciência de que não estou envolvido nisso, que eu seria capaz de agredir, se estivesse. E quem estiver (na Lava Jato) tem que bajular, não agredir. Como não estou, não há agressão de minha parte”, justificou Gomes.

Ele afirmou ter ficado irritado com publicações mentirosas a seu respeito, de acordo com o pedetista, patrocinadas por adversários políticos.

“No momento em que eu passo a ficar sob suspeição por causa de política baixa… Tudo que eu tenho é minha palavra e minha honra”, finalizou o ex-governador.

Teori Zavascki, Rodrigo Janot e Sergio Moro informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não vão se pronunciar.

Conteúdo Folha


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