Homem-bomba ameaça estudantes durante prova da OAB em Salvador

Momentos de terror durante a prova da OAB, na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo 24, com a ameaça de um homem-bomba. De acordo com a assessoria da instituição, um homem ameaçou explodir o local com bombas. Duas viaturas da Polícia Militar e duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão na universidade. A situação causou pânico e correria no local.
De acordo com a OAB na Bahia, as provas serão canceladas em todas as unidades de Salvador por conta dessa situação. A assessoria informou que ainda não tem detalhes sobre a movimentação da Unijorge e está tentando informações com a polícia. O órgão está esperando uma nota oficial do Conselho Federal dos Advogados.

Vídeo: @cristianosobraL
Conteúdo G1


BR-101 entre Natal e Parnamirim será alterada

whatsapp-image-20160722_zRqhM3B

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta sexta-feira (22) que haverá alteração no trânsito da BR-101, entre Natal e Parnamirim. A partir deste sábado (23), o retorno de volta a Natal, próximo à Avenida Maria Lacerda, será feito através da marginal da rodovia, pela Av. Dão Silveira.
De acordo com a PRF, a decisão foi tomada pelos congestionamentos recorrentes no trecho, uma vez que anteriormente o retorno era feito a partir da rodovia federal.
A partir de agora, os motoristas que seguem pela rodovia e pretendem fazer o retorno devem entrar para a marginal no acesso ao conjunto Cidade Satélite.
A PRF ainda alerta aos motoristas que, até a conclusão das obras no bairro de Emaús, em Parnamirim, o retorno seguinte ao alterado fica próximo ao Aeroporto Augusto Severo.
Do G1


Secretário Wallber Virgolino cria setor de inteligência da SEJUC para combater crime organizado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, pelo Secretário Dr. Wallber Virgolino, a criação da Seção de Inteligência e Informações Penitenciária – SI, subordinada ao Secretário de Estado de Justiça e da Cidadania – SEJUC, destinada a executar, coordenar, dirigir, orientar, produzir, difundir e integrar as atividades de inteligência penitenciária, no âmbito estadual, visando subsidiar a formulação de políticas e a execução das ações destinadas à manutenção da ordem no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte.

A estrutura da COAPE, funcionará da seguinte forma:

I) Direção Geral;

(II) Setor de Inteligência;

III) Setor de Contra Inteligência;

IV) Setor de Análise de Dados;

V) Setor de Operações de Inteligência.

A implantação da Seção de Inteligência, é de fundamental importância para o funcionamento do Sistema Penitenciário, já que existe apenas um setor sem estrutura alguma, com poucos servidores que realizam milagres para manutenção de todo o sistema com informações.

De acordo com o secretário Wallber Virgolino, em entrevista ao G1, a criação da SI, “vai subsidiar estrategicamente a própria Sejuc, além de subsidiar todo o sistema de segurança pública estadual no combate ao crime organizado”.

 


Justiça federal reabre processo de improbidade administrativa contra Henrique Alves

Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, reabriu uma ação de improbidade administrativa iniciada em 2004 contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão foi tomada no dia 6 de julho e enviada nesta semana para o Ministério Público.

No processo, a ex-mulher de Alves – Mônica Azambuja – apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não foram declarados à Receita Federal, segundo as suspeitas.

Quando a ação contra Henrique veio à tona, após publicação de reportagem da Revista “Veja”, Alves disse refutar “qualquer ilação a respeito de conta no exterior” em seu nome, e afirmou estar “à disposição da Justiça”.

O processo estava parado na Justiça do DF em razão de questionamentos da defesa e de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou parte das provas.

Agora, as informações da ação serão reanalisadas pelo juiz e a defesa poderá novamente questionar dados do processo. Depois, o juiz terá que decidir se condena ou não o politico por improbidade, que pode levar a punições como multa e ressarcimento aos cofres públicos. De acordo com decisão do juiz, há provas suficientes para o prosseguimento da ação de improbidade.

“No caso, da análise dos autos, constata-se que a petição inicial desta ação civil pública descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que a embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento, sendo a instrução o momento processual adequado para se apurar a existência ou não do ato de improbidade administrativa imputado ao requerido”, afirmou o magistrado.

Ao reabrir a ação e decidir se serão utilizados dados de quebra de sigilo bancário que já foi efetivada, o magistrado também retirou o segredo de Justiça da ação, com exceção de documentos cujo sigilo é assegurado em lei: extratos bancários, faturas de cartão de crédito e dados fiscais, além de informações de processo que correm em vara de família.

“Todos os atos do Poder Público devem ser levados ao conhecimento externo, permitindo sua fiscalização pelo povo e pelos demais legitimados. Nessa perspectiva, é possível concluir que a decretação do segredo de justiça nas ações de improbidade administrativa, via de regra, não encontra apoio no arcabouço normativo do nosso ordenamento jurídico, maculando princípios de patamar constitucional e regras processuais”, entendeu o juiz.

Conteúdo G1


Governador Robinson Faria torna sem efeito nomeação de Kalina Leite e Flavia Lisboa

Após reunião com representantes da Juventude, o governador Robinson Faria, tornou sem efeito as nomeações de Kalina Leite, para a secretaria Extraordinária de Gestão Pública e Flávia Lisboa que estava ocupando a pasta da Juventude.
A secretaria extraordinária de Gestão Pública, foi criada em substituição a da Juventude que havia sido unificada com a de políticas públicas para as mulheres.
Com as novas mudanças, o governador Robinson Faria, determinou torna sem efeito o ato que unificaria as duas secretarias, e nomeando Raimundo de Morais Lisboa, para a subsecretaria da Juventude


Polícia Federal prende grupo que preparava ataques terroristas nas olimpíadas no Brasil

Polícia Federal deflagra Operação Boca Livre, em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal

Há pouco mais de um mês, VEJA revelou a existência de um relatório de inteligência do serviço secreto brasileiro que indicava a existência de células do Estado Islâmico no Brasil. Um dos alvos prioritários no monitoramento de terroristas no Brasil era um militante do Estado Islâmico que se identifica nas redes de propaganda do grupo como Ismail Abdul Jabbar Al-Brazili, ou simplesmente, “O Brasileiro”. Nesta quinta-feira, faltando 15 dias para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Hashtag, que prendeu um grupo de dez brasileiros que planejava um atentado durante as competições. Outras duas pessoas que participavam do grupo ainda não foram detidas. O líder deles, dizem os investigadores, estava no Paraná. “Houve uma série de atos preparatórios [de terrorismo] e o próprio grupo deixou de entender que o Brasil seria um país neutro e sem relação com o Estado Islâmico. Em virtude das Olimpíadas, o Brasil poderia se tornar alvo”, disse o ministro da Justiça Alexandre de Moraes. As autoridades brasileiras monitoravam um grupo de cerca de 100 pessoas simpatizantes de atos terroristas. Os dez presos nesta quinta-feira estavam entre eles.
Publicidade Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30. “Eles passaram de simples comentários sobre o Estado Islâmico para atos preparatórios [de terrorismo]”, declarou o ministro da Justiça. As autoridades identificaram que o grupo fez uma espécie de “batismo”, de “juramento” ao Estado Islâmico, reproduzindo uma mensagem-padrão do grupo extremista. A Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelos brasileiros em redes sociais, especialmente via Telegram e Whatsapp, e detectou que havia o risco real de se repetirem no Rio atos extremistas como o que vitimou 50 pessoas na boate Pulse, em Orlando, há pouco mais de um mês. As ordens do grupo virtual “Defensores da Sharia” eram para adquirir armamento, treinar tiro ao alvo e iniciar ou ampliar treinamento em artes marciais. Um dos investigados entrou em contato, por e-mail, com um fornecedor de armas clandestinas no Paraguai, solicitando a compra de um fuzil AK-47. As mensagens trocadas entre o admirador do Estado Islâmico e o fornecedor de armas estão em poder dos investigadores. Apesar de as conversas entre o grupo indicarem que o ataque terrorista deveria ser feito a tiros, a Polícia Federal não encontrou articulação mais sólida entre eles para financiarem seus atos. “Houve pedido do líder [da célula terrorista] para que começassem a pensar uma forma de financiamento, mas não houve [o financiamento em si]”, relatou o ministro. Nas mensagens captadas até o momento, não havia referência a atentados a bomba. Nas conversas monitoradas com autorização judicial, os suspeitos, que em parte utilizavam nomes fictícios para se identificarem, também discutiam táticas de guerrilha e propagavam intolerância racial, de gênero e religiosa. Pelo menos um menor de idade participava das conversas, enquanto dois dos brasileiros investigados já haviam sido condenados por homicídio. Foram interceptadas mensagens de comemoração pelas execuções feitas pelo grupo extremista no Oriente Médio e pelos recentes massacres em Orlando e em Nice. “Aparentemente era uma célula absolutamente amadora e sem nenhum preparo. A referência a [praticar] artes marciais é mensagem recentíssima. E também qualquer célula organizada não ia procurar uma arma pela internet”, afirmou o ministro da Justiça. “É uma célula desorganizada. Mas diante do fato de começarem atos preparatórios, não seria de bom senso aguardar para ver”, completou. As prisões da célula do Estado Islâmico no Brasil foram realizadas no Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Uma ONG com atuação na área humanitária também é investigada por evidências de que fez palestras que incitavam o público a favor do Estado Islâmico. O presidente da instituição foi levado coercitivamente para prestar esclarecimentos. O recrutamento do grupo preso nesta quinta-feira foi feito via internet, prática habitual do Estado Islâmico. Não houve contato direto do grupo de brasileiros com terroristas do grupo, embora um dos integrantes da célula no Brasil tenha informado nas mensagens trocadas que estaria disposto a viajar ao exterior para se encontrar com líderes extremistas. Em junho, VEJA já havia revelado a existência de um relatório reservado em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estipulava em 4, numa escala de 1 a 5, o nível de ameaça terrorista ao Brasil durante os Jogos Olímpicos do Rio.
Conteúdo VEJA



Agente penitenciário que entrou com celulares e drogas em Alcaçuz é demitido

                                                                 Foto: Tribuna do Norte

Foi publicada  no Diário Oficial do Estado, a demissão do agente penitenciário Victor Cianni de Lima Maia, nesta quinta-feira 21, acusado de entrar com drogas e celulares no Presídio Estadual de Alcaçuz, em fevereiro deste ano.

A Comissão Especial para Procedimentos Administrativo (CEPA), da Secretaria de Justiça do RN, apurou todas as denúncias,  provas, ouviu testemunhas e comprovou sugerindo com o relatório que o agente penitenciário infringiu, com sua conduta normas do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 :  Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Além de infringir o art. 349-A do Código Penal: A. Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. (Incluído pela Lei nº 12.012, de 2009).

Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. (Incluído pela Lei nº 12.012, de 2009). Exercício arbitrário ou abuso de poder.

E, também o art. 129, incisos I, II, III, IX c/c art. 130. inciso IX, da Lei Complementar Estadual, nº 11/94.

O agente penitenciário, Victor Cianni, assumiu a responsabilidade das drogas e celulares que foram apreendidos em sua mochila, mas só ia falar em juízo.

Existe em 2016, mais 18 processos administrativos abertos, contra agentes penitenciários no RN. Nasce a partir do procedimento preliminar, pra ver se cabe ser aberto os processos. São 200 procedimentos preliminares, contra agentes penitenciários.

O secretário de Justiça do RN, Dr. Wallber Virgolino, usou seu instagram para informar que se fosse preciso cortaria na própria carne, e realmente fez, demitiu com autorização do Governador Robinson Faria, o agente que pratica atos que desonram a classe.
Já houve uma demissão de agente este ano, de Rondinelli Vítor dos Santos, diretor do complexo penal Doutor João Chaves.

Confira a demissão no Diário Oficial do RN:

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 152, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo                                    nº 267541/2015-9/SEJUC e PAD n° 001/2016-CEPA/SEJUC e, ainda,

 

Considerando que o servidor VICTOR CIANNI DE LIMA MAIA, matrícula nº. 209.014-7, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, infringiu, com a sua conduta, as normas constantes no art. 33 da Lei n° 11.343/2006, art. 349-A  do Código Penal,  art. 129, incisos I, II, III,VI, IX c/c art. 130, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 122/94;

 

Considerando que o servidor foi submetido a regular processo administrativo, com observância dos princípios constitucionais, especialmente o da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;

 

Considerando o relatório final da Comissão Especial de Processo Administrativo – CEPA/SEJUC, designada pela Portaria n° 0869/2015-GS/SEJUC que, cotejando as provas produzidas e a defesa apresentada, recomendou a penalidade de demissão diante da gravidade dos fatos praticados, em virtude da afronta aos ditames morais e princípios lógicos que dão sustentação à relação de confiança entre a Administração Pública e seus agentes, e

 

Considerando, por fim, os termos do parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, o qual atesta a regularidade do processo administrativo disciplinar,

 

R E S O L V E aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor VICTOR CIANNI DE LIMA MAIA, matrícula nº. 209.014-7, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, nos termos do art. 143, incisos IV, XII, XIV da Lei Complementar Estadual n° 122/1994, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, por ter infringido os dispositivos supracitados.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de julho de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

Wallber Virgolino da Silva Ferreira

 


Agressor do Caso Rhanna é condenado a três anos de reclusão por lesão corporal grave

O empresário Rômulo Lemos foi condenado a três anos de reclusão por lesão corporal grave cometida contra a advogada Rhanna Diógenes, que teve seu braço direito quebrado por ele há quase cinco anos em uma boate da zona Sul de Natal e ganhou repercussão nacional. O crime de lesão corporal grave prevê pena de um a cinco anos e esta condenação representa cerca de 75% de pena máxima, mas ainda cabe recurso tanto para o condenado como para o Ministério Público.

A sentença prolatada pelo juiz Alceu Cicco, da 2ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal, destaca que o crime cometido pelo réu foi fruto do machismo, pois a conduta de Rômulo representa “uma afronta direta aos valores constitucionais relativos à igualdade de gêneros, porquanto referido posicionamento estaria imbuído de uma visão machista e patriarcal de que a mulher é obrigada a aceitar todo e qualquer assédio, conferindo, ainda, ao homem o direito de agredi-la quando rechaçado”, destaca a decisão.

A decisão detalha ainda que as lesões sofridas pela vítima “foram decorrentes, única e exclusivamente, da conduta do réu, porquanto este permaneceu segurando o braço da vítima durante todo o tempo em que discutiam e, após a tentativa desesperada dela de se desvencilhar, puxou-a em direção ao solo golpeando-lhe o braço”.

O juiz Alceu Cicco reforçou a autoria do crime cometido por Rômulo, descartando qualquer possibilidade de Rhanna ter caído, se desequilibrado ou ter escorregado, conforme alegou a defesa do réu durante todo o processo. Segundo o magistrado, com base em toda prova dos autos, concluiu: “(…) Na verdade, ela foi puxada pelo braço em direção ao solo, caindo somente após receber o golpe que fraturou os ossos de seu antebraço, concluindo-se, assim, que as lesões por ela sofridas foram causadas pela ação direta do acusado, sendo com ela compatíveis”.

Segundo Rhanna, “o resultado foi muito significativo, emocionante, uma vez que um homem sem caráter e desconhecido me causou dor e sofrimento, mas outro homem, também desconhecido, mas com dignidade e justiça, devolveu minha paz de espírito. É preciso entender que não se trata de uma guerra entre sexos, mas, sim, um combate entre pessoas que amam a igualdade e aquelas que a odeiam. O Juiz Alceu Cicco fez muito mais do que aplicar uma sentença. Deu uma lição de vida e um meio de esperança de que devemos, sim, denunciar, e que nós, mulheres, não podemos mais nos calar”.

Com essa condenação de três anos no Caso Rhanna, Rômulo Lemos já acumula cinco anos de reclusão, em virtude de outra condenação pela agressão de sua ex-companheira, já em grau de recurso no Tribunal de Justiça do RN. Caso ambas as sentenças sejam confirmadas pelo Tribunal de Justica, o cumprimento da pena será no semi-aberto, podendo evoluir para o fechado, no caso de agravamento da pena.


Transporte Cidadão iniciará licitação para operacionalização das linhas

O projeto de lei que cria o programa Transporte Cidadão, do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e enviado nesta terça-feira (19) para sanção do governador Robinson Faria. A partir daí será feita a licitação para contratação das empresas que vão operacionalizar o serviço.

O programa, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), consiste no transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais.

Segundo a secretária Julianne Faria, ele será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.

“Um dos pontos mais interessantes do programa é que ele não vai onerar o Tesouro Estadual porque será sustentado pela arrecadação do R$ 1 que a população paga para almoçar nos Restaurantes Populares. Ou seja, estamos devolvendo o dinheiro à população mais carente por meio desse novo programa”, destacou Julianne Faria.

         Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

a)    Ceará-Mirim / Natal

b)    Maxaranguape / Extremoz / Natal

c)    Macaíba / Natal

d)    Goianinha / São José de Mipibú / Natal

e)    Monte Alegre / Natal

f)    Ielmo Marinho / Macaíba / Natal

g)    Vera Cruz / Natal

h)    São Gonçalo do Amarante / Natal

         A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 6h e retorno às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.


Médicos de Parnamirim fazem paralisação nesta quinta-feira 21

Os médicos do município de Parnamirim paralisam os atendimentos na maternidade Divino Amor, Upa e Hospital de Pirangi amanhã (20) por não cumprimento de acordo do prefeito Maurício Marques dos Santos. Um ato público será realizado às 10h do dia 20, em frente a maternidade.

No Diário Oficial do Município de Parnamirim, do dia 02 de dezembro de 2015, foi publicada a Lei nº 1748 que estipula o valor de gratificação e as datas dos pagamentos retroativos referentes ao reajuste do ano de 2014. Estes pagamentos retroativos até a data de hoje não foram efetivados.

Além do não pagamento dos retroativos, os médicos realizam a paralisação de 24 horas por falta de contratos formais de trabalho para médicos da upa, precarização do vínculo trabalhista e falta de condições de trabalho nas unidades de saúde.

A interrupção dos atendimentos inicia às 7h do dia 20/7 e encerra às 7h do dia 21.


Juiz determina bloqueio de mais de R$ 2 milhões da Prefeitura de Mossoró após identificar crime de responsabilidade cometido por prefeito

Por Dinarte Assunção

O juiz Vladimir Paes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio cautelar de R$ 2.558.540,37 para garantir que a Prefeitura de Mossoró quite os débitos com a empresa Certa, contratada para oferecer pessoal terceirizado.

No mesmo processo, o magistrado determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Jório Nogueira, fosse oficiado para as providências que achar cabíveis adotar contra o prefeito Silveira Júnior, que, segundo o juiz, teria cometido crime de responsabilidade.

“Através do presente, comunico à Vossa Excelência a presença de indícios de cometiento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade, cometidos pelo Prefeito do Município de Mossoró/RN, o Sr. Francisco José Lima da Silveira Júnior para, caso Vossa Excelência entenda adequado, proceder às apurações devidas”, escreveu o magistrado em ofício ao presidente da Câmara.

Ainda no ofício, o juiz informa que estão sendo enviados à Câmara Muncipal de Mossoró documentos que apontam a ingerência do Município sobre as empresas terceirizadas, “inclusive mantendo o pagamento de salários de pessoas que sequer trabalhavam”, anotou o magistrado.

Bloqueio

De acordo com a decisão do magistrado da 4ª Vara do Trabalho, o Município de Mossoró reconhedeu o débito de mais de R4 2,5 milhões, mas “não trouxe qualquer proposta de acordo na audiência realizada no dia 14/07/2016”.

A decisão ainda lembra que já havia tido bloqueio anterior, quando se determinou que os pagamentos do Mossoró Cidade Junina fossem suspensos até a situação das terceirizadas serem regularizadas.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró foi provocada a respeito do assunto para se posicionar. O portalnoar.com ainda não procurou o presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró.

Conteúdo Portal No Ar


Hackers tira site do Tribunal de Justiça do ar

Hackers do grupo Anonymous Brasil afirmaram nesta terça-feira (19) que retiraram do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em resposta ao bloqueio do WhatsApp no Brasil.

Os hackers confirmaram os ataques em postagens na rede social Facebook.

Até 14h40, o site permanecia fora do ar.

A ação dos hackers ocorre após a Justiça do Rio determinar o bloqueio do WhatsApp pelo fato de fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais.

A decisão é da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

“A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo”, diz Souza na decisão, que determina o veto imediato à ferramenta. A ordem foi enviada às operadoras de telefonia -deve levar algumas horas até que elas realizem o bloqueio.

O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.

Conteúdo Folha Press


Ex-governador Fernando Freire tem quinto recurso negado em 2016

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (19), negou o quinto recurso, somente em 2016, voltado ao caso do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, por delitos praticados, quando do exercício da função em 2002. O julgamento se deu quando os desembargadores apreciaram Apelação Criminal na qual tanto o Ministério Público quanto a defesa do ex-gestor pediam reformas de decisões judiciais anteriores. Em 12 de abril de 2016, o órgão julgador já havia contabilizado um total de oito Habeas Corpus movidos em favor do ex-chefe do Executivo.

Na sessão desta terça, a relatora da Apelação, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, rejeitou as alegações preliminares da defesa, que pediam a nulidade processual por suposto cerceamento da defesa e devido, também, ao que alegaram como uma ausência de nomeação de advogado, em uma audiência, na qual o réu foi interrogado.

O voto da relatora considerou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, demonstrado no julgamento do HC 126292/SP, por meio do qual a pena já pode ser executada, quando existir a condenação em segunda instância, que é o caso da demanda.

O caso

De acordo com os autos, o peculato praticado pelo ex-governador consistia em receber da Administração os cheques-salário relativos às gratificações fraudulentas, para as quais eram realizados saques revertidos para o real beneficiário, Fernando Freire, o qual nega a participação ou conhecimento do esquema. No julgamento desta terça-feira, os atos levantados pelo Ministério Público consideram o período de 1995 a 2002, quando o réu exerceu as funções de vice-governador e de governador.

O ex-governador e os demais envolvidos foram condenados por crimes de Peculato, em continuidade delitiva (17 vezes), pelo desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações, por meio do pagamento de cheques salário. Segundo dados do recurso, foram 394 cheques com assinatura de terceiros e com a lavagem de dinheiro totalizando mais de R$ 394 mil.

No caso investigado, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e Fernando Siqueira incluiu o nome da ex-esposa como uma das beneficiárias. À época, explicou ao filho que a inclusão foi para facilitar o pagamento de pensão alimentícia. No entanto, a ex-cônjuge afirmou, em juízo, que desconhecia tal benefício.


Carnatal vende 1.300 abadás em três dias

WhatsApp-Image-20160719

Nos três primeiros dias de funcionamento da Central do #Carnatal26 foram comercializados perto de 1.300 abadás, maior venda de lançamento dos últimos 15 anos. Os números surpreendem até quem é especialista do setor de varejo como Fred Alecrim, consultor e palestrante da UAUgoMais!

“É um volume inusitado de vendas pelo período de retração em muitos segmentos. Mas aponto quatro fatores para este sucesso. O parcelamento no cartão, a transparência na programação e atrações do evento, o fator segurança que o evento indoor possibilitou ao fã nos dois últimos anos, ao ser realizado no largo do Arena das Dunas. E, por fim, o trabalho bem direcionado e posicionado em redes sociais que o Carnatal tem feito junto aos fãs”, avalia Fred Alecrim, salientando a relevância da marca Carnatal como evento conhecido nacionalmente.

A Central do #Carnatal26 abriu às 14h, da quinta-feira (14) e às 16h o lote promocional de 300 abadás, mais um kit CARNTL Store com uma camiseta e um copo especial esgotou. Mesmo assim o ritmo de vendas na loja, localizada em frente à Praça de Eventos do Natal Shopping, não diminuiu ao longo do final de semana.

“Seguramente a Central do #Carnatal26 foi uma das lojas de maior fluxo neste final de semana no Natal Shopping”, comemora Roberto Bezerra, diretor da Destaque Promoções, empresa realizadora do #Carnatal26.

Para João Henrique, diretor de marketing da Destaque, a antecipação das vendas dos abadás para o mês de julho agradou o folião. “Normalmente as vendas ficam para final de agosto, início de setembro. E a facilidade de aquisição em até 10 x sem juros no cartão HiperCard, ou em até 8 x sem juros no Visa e Master tem atraído o público”, acrescenta.

E os produtos liberados nesta etapa de lançamento também estão disponíveis pelo canal www.ingressorapido.com.br. Na venda online é cobrada taxa de conveniência.

O folião pode escolher entre as seguintes opções: bloco Vumbora com Bell Marques; Largadinho com Cláudia Leitte; Me Abraça com Durval Lelys; Coruja com Ivete Sangalo; Vai Safadão com Wesley Safadão, Bicho com Ricardo Chaves, entre outras atrações e produtos que ainda estão em negociação.

O evento acontece de 1 a 4 de dezembro no largo da Arena das Dunas. O percurso é de aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h, em média, de desfile.

LOTE DE LANÇAMENTO

Me Abraça (Durval Lelys)
Sexta – R$ 200,00
Sábado – R$ 200,00
Temporada (Sexta/Sábado) – R$ 360,00

Vumbora?! (Bell Marques)
Quinta – R$ 200,00
Sexta – R$ 200,00
Sábado – R$ 220,00

Coruja (Ivete Sangalo)
Domingo – R$ 200,00

Vai Safadão (Wesley Safadão)
Domingo – R$ 220,00

Bicho (Ricardo Chaves)
Sábado –R$ 170,00
Domingo – R$ 160,00
Temporada – R$ 290,00

Formas de Pagamento:
Em até 10x sem juros no cartão HiperCard, ou em até 8x sem juros no Visa e Master.
Na venda online é cobrada taxa de conveniência.


Procurador-geral da República diz que Henrique Alves escondeu conta na Suíça para não perder votos

henrique alves                                                                                                         Divulgação

Segundo ele, o imaginário popular sempre associa depósitos na Suíça a corrupção, o que prejudicaria bastante sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Apesar de tudo, Henrique acabou perdendo a disputa pelo pleito no Estado com a derrota para Robinson Faria (PSD) no segundo turno.

Conteúdo Agência Estado


Secretaria de Serviços Urbanos de Natal contrata com dispensa de licitação locação de veículos por R$ 1,2 milhões

Por Dinarte Assunção, Portal No Ar

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos contratou, com dispensa de licitação, locação de veículos ao custo de R$ 1.207.740,00, por seis meses.

A contratação foi publicada no Diário Oficial do Município de 13 de julho, mas sem valor especificado. A empresa escolhida para ser beneficiária do contrato é a Liderança Mudança e Transportes Ltda. Ao todo, serão 32 veículos locados.

O processo de abertura do processo, no entanto, foi formalizado dentro da Semsur em 4 de julho. Em uma semana, portanto, toda a burocracia foi vencida e a empresa teve o contrato assinado e publicado no DOM. Nesse meio tempo, quem se interessou por prestar o serviço se surpreendeu na Semsur ao ser informado que uma empresa já havia sido escolhida.

O trecho da Lei de Licitação utilizado para justificar a dispensa é o inciso IV, do artigo 24, segundo o qual “É dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.

Ao portalnoar.com, a assessoria de imprensa da Semsur informou que a dispensa se justifica em razão de “destrato amigável circunstanciado pelo contratado anterior, o que ocasionaria em hipótese da descontinuidade” dos serviços prestados pela pasta.

Para embasar a dispensa de licitação, a assessoria citou ainda os serviços que poderiam ser descontinuados caso não houvesse a contratação direta. A nota da Semsur enviada à redação cita a necessidade de veículos para apreensão de animais (carro boiadeiro); fornecimento de água em 252 Praças e cerca de 300 mil m² de canteiros (Caminhão Pipa); ônibus (deslocamento de pessoal de campo); caminhonete com carroceria (fiscalização em geral – feiras e mercado ambulante); retroescavadeira (movimentação de terra) e caminhão tipo munck (Iluminação pública)

A empresa já é conhecida da administração municipal. Ela mantém ou manteve contrato com as secretarias de Planejamento; Assistência Social; Educação e de Governo. Como o portal da transparência do município está inoperante, não foi possível identificar quanto a empresa vem recebendo da prefeitura. O Diário Oficial do Município, no entanto, indica que houve aditivos aos contratos com as secretarias citadas.


Justiça do RJ manda bloquear aplicativo wahtsapp em todo o Brasil

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil.

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A terceira paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe.

O Globo


Curso de Direito da UFERSA é o que mais aprova em ranking da OAB

Reitora-e-Reitores-IFES_10Jun16_Cicero-Oliveira-BR05-300x300

Com apenas seis anos, o curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido aparece no ranking dos cursos que mais aprovam no Exame da Ordem dos Advogados – OAB, divulgado nesse fim de semana. Com um percentual de aprovação 84,6%, que corresponde a 33 aprovados, dos 39 que submeteram ao exame da OAB, nas três últimas edições. A cada edição o percentual de aprovados só aumenta. Na primeira, 80%; na segunda, 87,5% e, na terceira edição, 94,4%.

“Pelos resultados obtidos nas três edições esperávamos um bom resultado, mas ser contemplado com a primeira colocação surpreendeu de forma gratificante”, afirmou o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos. O reitor justificou o resultado pelo trabalho e dedicação dos docentes que integram o curso de Direito da Ufersa. “O corpo de professores tem 100% de dedicação exclusiva, infraestrutura adequada com um Núcleo de Prática Jurídica, além de desenvolver um trabalho na área da assistência social já reconhecido pela sociedade”, pontuou o reitor.

Também feliz com o resultado, o coordenador do curso professor José Albenes Bezerra Júnior, ressaltou que já na primeira vez que participa do ranking, o curso de Direito da Ufersa, desbanca universidades tradicionais, como a USP que tem histórico de liderança no ranking de aprovações do Exame da OAB. Nessa última avaliação a USP aparece na terceira colocação, com percentual de aprovação de 80,8%. Aparece, em segundo lugar, a Universidade Federal Fluminense, com 82,1% de aprovação na OAB.

Prof-Albanes-1

Para o professor Albenes Júnior, a conquista do primeiro lugar reflete a qualidade do ensino oferecido pela Ufersa. “Estamos felizes com o resultado que reflete a soma de esforços dos professores e técnico-administrativos, e principalmente, dos estudantes que tanto se dedicam para serem aprovados no Exame da Ordem dos Advogados”, afirmou.

Ainda segundo o coordenador, Albenes Júnior, o curso de Direito tem mostrado o diferencial de que é possível ter um curso de qualidade com investimentos no ensino, na pesquisa, na extensão e também no social, uma característica muito forte do curso de direito de Direito da Ufersa.

O coordenador acredita que a Ufersa na primeira colocação no ranking da Ordem dos Advogados do Brasil credenciará o curso de Direito da Ufersa para receber o Selo de Qualidade da OAB. “Já dispomos de mais duas avaliações da OAB, a quarta, com 100% de aprovação, totalizando 08 estudantes e, na quinta avaliação, dos 25 concluintes que submeteram ao exame, 18 foram aprovados, totalizando percentual de 72%”, afirmou o professor José Albenes. Confira, abaixo, as primeiras universidades no ranking nacional do exame da OAB.

OAB

 

 



próxima página