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Assembleia aprova Orçamento 2018 com despesas dos Poderes congeladas

Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 na sessão plenária desta quinta-feira (14). A mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares, encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF), presidida pelo deputado George Soares (PR). O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social. Um assunto consensual foi o congelamento do orçamento dos Poderes.

“O conjunto dos deputados aprovou um orçamento mais realista. Os poderes procuraram congelar os valores orçamentários e nós do Legislativo conseguimos diminuir o valor orçamentário para 2018 em relação ao ano de 2017. Isto significa na prática o nosso perfeito entendimento do momento atual de dificuldade financeira do Estado. Significa que fizemos nosso papel de zelar pela coisa pública e sermos austeros com os gastos públicos”, enfatizou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, Tomba Farias apresentou seu relatório e fez um agradecimento a todos os deputados e servidores que compõem a CFF, que intensificou o ritmo de trabalho após a mudança no sistema pelo Governo (de SIAF para SIGEF). “Depois de uma luta incansável em relação aos problemas que passamos com a mudança do sistema quero agradecer e parabenizar a todos que trabalharam nessa missão, que contribuíram e colaboraram com seu sacrifício pessoal para que esse Orçamento estivesse aqui, hoje”, afirmou.

Tomba fez uma observação acerca do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Na sua avaliação, é preciso rever o programa e fiscalizá-lo mais de perto. “É preciso dar uma olhada com mais atenção a esse programa, já que envolve operações de crédito. É importante que essa fiscalização seja mantida para se checar se é compatível com o que as empresas estão recebendo de incentivos, ou seja, se o número de empregos gerados é o que está fixado nas placas dos compromissos”, alertou o parlamentar.

O valor autorizado no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018 pelos deputados para remanejamento ficou fixado em 10% por meio de emenda encartada pelo relator, uma redução diante da proposta original do Governo, que era de 15%. Presidente da CFF, deputado George Soares ressaltou o trabalho da comissão e o congelamento do repasse para os demais Poderes.

“O orçamento agora retrata mais a nossa realidade, com os R$ 2 bilhões a menos. O congelamento do repasse dos poderes foi um tema que trouxemos pela primeira vez. Já no Plano Plurianual veio essa correção e o deputado Tomba como relator manteve o congelamento. A Assembleia está de parabéns por não ter aumentado suas despesas”, ressaltou George.

Em Manaus, o mito Bolsonaro é recebido por multidão e diz que quer dar “carta branca” para PM matar em serviço

Em Manaus, o mito Bolsonaro é recebido por multidão e diz que quer dar "carta branca" para PM matar em serviço O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou, na manhã desta quinta-feira (14) que quer dar carta branca para policiais em serviço matarem. A declaração foi feita em discurso ao desembarcar em Manaus, onde Bolsonaro recebeu homenagens de alunos de escolas públicas e deu palestra sobre as "potencialidades da Amazônia". Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo chamado excludente de ilicitude para os policiais em serviço. A proposta é que o policial responda por eventuais danos que provoque com uso de armas, mas não seja punido. O deputado não deu detalhes de que forma encaminharia a questão. "Nós vamos brigar pelo excludente de ilicitude. O policial militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim. O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial. Temos obrigação de dar retaguarda jurídica a esses bravos homens que defendem nossa vida e patrimônio em todo Brasil", declarou. O excludente de ilicitude é uma forma legal de se retirar de uma ação judicial o caráter criminoso da conduta, a exemplo do que ocorre quando pessoas são inocentadas do crime de homicídio sob a justificativa de terem matado em legítima defesa. Esta aplicação da lei está prevista no artigo 22 do Código Penal, que também prevê esse tipo de prerrogativa do agente "em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito", ou seja, os policiais em serviço no cumprimento do dever de proteger a sociedade. A Constituição do Brasil veda pena de morte. Autorização para policiais matarem em serviço não ocorre sequer em guerras e nem foi legalizada no país nos períodos de maior repressão como no regime militar. Ao falar sobre este tema, Bolsonaro pediu a atenção dos Policiais Militares do Amazonas (PM-AM) presentes no estacionamento do Aeroporto Eduardo Gomes, onde o pré-candidato subiu em um carro de som para discursar e depois que o público desse uma "salva de palmas" para os policiais do Estado. www.thalitamoema.com.br

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Médica se joga do 18º andar, em Capim Macio

 

Que notícia devastadora, que nos deixa destruídos por dentro, uma jovem de 25 anos, recém formada em Medicina, linda, com uma carreira brilhante, que fazia parte de grupo de jovens da igreja, tirou sua própria vida, na manhã desta quinta-feira 14, no Cond. Sollar Bela Vista, por trás do Extra, em Capim Macio.
Você deve vir aqui nos comentários dizer: mas ela era rica, tinha tudo, não ouse em vir comentar essas besteiras aqui, ouse em ser mais humano.
Não somos ninguém para julgar qualquer decisão que alguém tome, às vezes aquela pessoa super feliz, que aparentemente tem tudo, sente-se vazia, esse vazio, é assombroso, doloroso, causa nervoso, medo, pânico, vontade de apenas ficar em casa, chorar com tudo, perde a vontade de sorrir, trabalhar, interagir.
Sabe você que fica aí julgando a vida de todo mundo? Antes de apontar seu dedo, se olhe no espelho e ofereça uma palavra de carinho, amor, você não tem noção do tamanho da carga que ela carrega na vida, não tem noção de toda a dor que ela precisa conviver. Ofereça carinho, ajuda, atenção, às vezes, as pessoas só precisam de alguém que possa ouvir sobre suas feridas.
Sejamos mais amor e gentileza ! Que Deus conforte sua família e amigos, que devem estar sentindo uma dor infinita. Precisamos ficar atentos aos números assustadores do suicídio, a depressão é uma doença silenciosa e devemos ter atenção para poder oferecer ajuda a quem está precisando. Não podemos perder mais ninguém, para esta maldita depressão. Vamos nos unir numa corrente de amor, para oferecer colo a todos que estão enfrentando essa maldita.
Não seja ódio, transborde amor!! (A imagem e nome da jovem foi preservadas pelo motivo óbvio: Respeito. O texto é apenas um alerta, para que possamos cuidar mais de quem está ao nosso lado) #depressao

Esposa de ex-deputado Paulo Wagner sofre sequestro relâmpago e tem carro levado por marginal

 

Há poucos instantes, a esposa do ex-deputado Paulo Wagner, sofreu um sequestro relâmpago em frente uma academia de Nova Parnamirim, quando havia terminado de malhar, foi até seu carro uma Range Rover, vermelha, quando foi abordada por dois marginais um em um veículo modelo sprinter e o outro no banco de passageiro desceu, fez a vítima sair do banco do motorista em seu carro, jogou drogas dentro e saiu sentido COPHAB, onde deixou a vítima em um matagal.
Um carro da polícia civil passava no local quando a mulher gritou e foi socorrida.

Petrobras anuncia queda de 2% nos preços da gasolina e do diesel

Agora vamos ver qual posto de gasolina vai baixar os preços da gasolina e do diesel nas bombas, já que quando a Petrobras anuncia um aumento, com uma semana antes já vemos o preço absurdo nas bombas.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira 14, mas valerão a partir de amanhã 15.
A queda será na gasolina e no diesel, a redução será de 2%.

Projeto do Orçamento 2018 é aprovado na CFF com encarte de 361 emendas

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

O orçamento aprovado está reduzido em R$ 2 milhões em relação ao que está sendo executado este ano. O valor total aprovado é de R$ 11 bilhões, 951 milhões, 189 mil, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões, 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.

“Para a dificuldade financeira que o Estado está enfrentando, essa peça orçamentária está mais real em relação a deste ano. É bom destacar de que os orçamentos dos outros poderes e órgãos participantes do OGE tiveram os seus repasses congelados. Agora o Executivo precisa entrar nessa realidade porque 64,3% são destinados à folha de pessoal e aos encargos. É lamentável que o Estado só tenha disponível 1,92%, ou seja, R$ 542 milhões para investimentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias.

O parlamentar disse que foi um trabalho detalhado elaborar o orçamento porque somente na terça-feira (12) foi que a Comissão teve acesso ao sistema de controle orçamentário do Estado que mudou do SIAF para o SIGEF.

Tomba Farias disse ainda que as emendas foram destinadas para a saúde, educação, infraestrutura, educação e habitação. No projeto original o Executivo solicitava um percentual de 15% para o remanejamento de verbas, que não foi acatado pelo relator. O percentual para suplementação, sem a necessidade de solicitar autorização da Assembleia, ficou em 10%, conforme consta na Constituição Estadual.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR) e José Dias (PSDB).

Deputados aprovam projetos contra violência doméstica e de incentivo à economia

Projetos que dispõem sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor para coibir a violência doméstica e que fortalecem a economia do Rio Grande do Norte foram aprovados nesta quarta-feira (13) na Assembleia na Legislativa. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) o Projeto de Lei nº 185/2017 dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do RN. Com a mesma proposta, também foi aprovado o Projeto de Lei 031/2016 do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Deliberamos e aprovamos em Plenário projetos de iniciativa parlamentar e governamental que instituem políticas estaduais, asseguram direitos e geram benefícios a diversas categorias estaduais, contemplando e colaborando com o desenvolvimento de áreas como a Economia, Saúde e Segurança Pública no Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Ainda no âmbito da violência doméstica, também foi aprovado o projeto, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo a implementar e criar um programa educacional visando ensinar noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. O relator do projeto, deputado Hermano Morais (PMDB), destacou a importância do projeto e apresentou dados de um estudo do Banco Mundial que aponta que, a cada 15 segundos, uma mulher é vitima de violência no mundo.

Do ponto de vista econômico, foi aprovado o projeto, da deputada Larissa Rosado (PSB), que reconhece de utilidade social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, o Estado é um dos mais importantes polos de extração de sal marinho no país, tendo o Oeste potiguar como o principal centro de produção e beneficiamento do produto no RN.

De autoria do presidente da Casa – deputado Ezequiel Ferreira de Souza – foram aprovados dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte. O primeiro institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes, a ser realizada anualmente durante a semana que compreender o dia 27, no mês de setembro. O segundo institui o Cadastro Único de Identificação das pessoas portadoras de deformidade congênita de fissura labiopalatina no Rio Grande do Norte.

Na pauta de votação, os projetos de desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte também foram beneficiados com a aprovação do projeto proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) que tem como objetivo a criação de uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. No segmento de pequenas empresas, as startups são uma modalidade específica de empresa emergente, que é recém-criada e está em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado.

De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi aprovado o projeto que deverá reforçar a cadeia produtiva da cajucultura, ao mesmo tempo em que também irá beneficiar alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte com a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar da rede estadual. Os produtos, além disso, precisam ser adquiridos através da agricultura familiar, podendo ser o produtor individual, de associação ou de cooperativa. Também de autoria do deputado Hermano Morais, foi aprovado o projeto que dispõe sobre o aleitamento materno.

Os deputados aprovaram ainda projeto voltado para incentivo à formação de casas comunitárias de sementes de cultivares crioulas e projeto que institui a política estadual para a população em situação de rua, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT). Outros projetos aprovados estão relacionados à proteção e defesa dos animais e à disciplina o uso da água para prática de piscicultura.

Do Executivo Estadual, foram aprovados os projetos que preveem a contratação temporária de professores substitutos e o projeto que institui o fundo de investimentos em infraestrutura do RN e autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio.

O projeto que institui o Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (Funaf) também foi aprovado com emenda, apresentada pelo deputado e líder do Governo na Assembleia, Dison Lisboa (PSD), fixando em 2,5% o valor que compete à PGE.

No horário destinado aos oradores, deputado Carlos Augusto Maia (PSD) se posicionou contra o projeto oriundo do Executivo que cria o Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (Funaf). O parlamentar disse que a criação de mais um fundo seria prejudicial ao povo do Rio Grande do Norte. Os deputados George Soares (PR), José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) também foram contrários ao projeto.

Idoso morre baleado durante arrastão no seu mercadinho em SGA

Carlos Eduardo provoca Mineiro e leva “cacetada”

Pensando em ser candidato a governador, Carlos Eduardo, ataca Robinson, Fátima e Mineiro, no Twitter.
Em resposta ao prefeito, Mineiro da “cacetada grande”, e pergunta por quê Carlos Eduardo, está caladinho com a prisão do primo Henrique Alves, a Operação Cidade Luz, que desviou milhões da SEMSUR e sobre a delação de Fred Queiroz.
Tome!!!
A baixaria pensando em 2018, começou… Segue o baile!!

 

Governador Robinson deverá colocar salários em dia, após aprovação de repasse emergencial do Governo Federal

Boa notícia para os servidores do estado do RN, o Tribunal de Contas da União, autorizou o Governo Federal fazer transferências extraordinárias para os estados e municípios em casos de crise financeira ou fiscal.

Com esta determinação, o Governo Federal, fará um repasse de R$600,00 milhões ao RN, o pedido foi do governador Robinson Faria ao presidente Michel Temer, que agora aguardará somente a publicação. O repasse servirá para colocar os salários dos servidores em dia e pagar o 13º.

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