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Deputado Ezequiel Ferreira é candidato à reeleição

  O deputado estadual Ezequiel Ferreira, será candidato a reeleição para uma vaga na ALRN. Forças ocultas repercutem que Ezequiel seria candidato ao senado, mas a informação é falsa. De acordo com uma fonte do blog, Ezequiel Ferreira, estão convicto de sua...

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Ezequiel encaminha ações para regiões Trairi, Mato Grande e Litoral

Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.

“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.

Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.

Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.

A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.

Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.

Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.

ANATRA critica TRT por homenagem a deputado Rogério Marinho

A Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) entidade que tem dentre seus objetivos estatutários a defesa da Advocacia, do Direito e da Justiça Trabalhista, com o absoluto respeito aos princípios e valores do Estado Democrático de Direito, vem, a público, se manifestar acerca da entrega da Medalha do Mérito Djalma Marinho ao Deputado Rogério Marinho pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 21a Região (TRT 21).

Tendo em vista que o objetivo do oferecimento da respeitosa comenda, qual seja, agraciar “personalidades ou instituições que hajam distinguido ou projetado em quaisquer dos ramos do Direito, bem como em outra atividade sociocultural”, tem-se que a homenagem em tela não se coaduna com as posições congressuais, ações e discursos do homenageado sobre o direito e Justiça Trabalhista Brasileira.

A ANATRA, com total respeito à vontade do Egrégio TRT da 21a Região, lamenta que tão importante honraria seja entregue ao relator de uma Reforma Trabalhista que sequer foi devidamente discutida nos diversos setores que compõem a sociedade brasileira e que, em que pese ter avançado em alguns pontos, tolheu diversos direitos laborais. Além do mais, a nova legislação, frise-se, acabou por obstar o direito constitucional de acesso à Justiça, causando diminuição acentuada do número de demandas na Justiça Laboral em razão do temor dos obreiros em buscarem essa Especializada, o que certamente põe em risco a existência da Justiça mais célere e eficaz de nosso país.

Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA

Natal sem prefeito…

Natal sem prefeito… Ô bagunça …. O vereador de Natal, Sandro Pimentel, questionou por quais motivos Raniere Barbosa, presidente da CMN, não assumiu a prefeitura do Natal, na ausência do atual prefeito Álvaro Dias.

Carlos Eduardo deixou a prefeitura para disputar o Governo do RN, Álvaro Dias está em Brasília, só volta segunda e Natal, está abandonada!!!

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira 18, de que a cidade de Natal está sem um chefe do Poder Executivo e cobrou a transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal de Natal.

O parlamentar lembrou que, na ausência do prefeito, o vice assume automaticamente, mas que em casos em que não há a figura do vice, é necessária a transmissão do cargo de forma interina para o chefe do Poder Legislativo. Sandro Pimentel também argumentou que, na atual situação, a cidade pode enfrentar problemas administrativos. “O Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso. Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras não podem ficar acéfalas, ou seja, sem cabeça. Tem que ter alguém oficialmente para assinar documentos e para tomar alguma posição em caso de necessidade. Imagina se acontece algo em caráter de urgência. Quem é que vai assinar? A cidade está numa situação completamente irregular. O atual prefeito foi para Brasília e não informou à Câmara para dar posse ao presidente do Legislativo. Ele está incorrendo em grave erro de ilicitudes administrativas”, denunciou.

O vereador contou que, com base na jurisprudência consolidada do Supremo, vai adotar as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado. Ele mencionou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável ao prosseguimento do caso. 

Qual diferença faz, ter ou não prefeito??? sempre está abandonada mesmo! Só olha as ruas, a sujeira, o matagal, os buracos, que é notório a falta de gestão!!! 🙄

Senadora Fátima Bezerra, visita ex-presidente Lula, na sede da Polícia Federal

 

A senadora Fátima Bezerra (PT), junto com a comissão dos Direitos Humanos, visitaram o ex-presidente Lula, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso nesta terça-feira 17.

De acordo com a senadora, Lula disse que estava tranquilo e pediu que aqui fora da prisão também fosse  mantida a resiliência.

Fortes chuvas na manhã dessa terça-feira 17, deixa lojistas desesperados na Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim, em Natal

Ezequiel requer a Semarh vistoria e recuperação da barragem Passagem das Traíras

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu estudo e imediata tomada de providências para recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, junto ao Governo do RN via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

“Apesar de sequer ter saído do volume morto. Isso não significa que vá ficar assim. No último dia 10, para alegria do sertanejo, a barragem começou a receber água. Mas também para nossa preocupação”, alertou Ezequiel Ferreira ao explicar que a Agência Nacional das Águas (ANA), em outubro de 2017, alertou e firmou acordo com a Semarh, que administra a barragem, que a mesma, em São José do Seridó, não poderá exceder mais que 50% de sua capacidade total, que é de 49.702.394 m³, enquanto não passar por obras de recuperação.

“Mesmo ainda longe de alcançar a marca onde está o problema é necessário prevenir. As chuvas estão sendo constantes. Para alegria do povo do sertão que estava ingressando no sétimo ano de seca. Mas as águas podem apresentar surpresa desagradável se o nível subir”, justificou Ezequiel Ferreira de Souza.

O relatório das ANA, em outubro de 2017, apontava que a barragem apresentava problemas de segurança com relação à qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próxima ao contato com o maciço.

Na época o relatório da ANA apontou que a barragem Passagem das Traíras, localizado no Seridó Potiguar era uma das 25 represas do país com graves problemas em sua estrutura física.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

Mano Walter é a atração do Arraia da White

As vendas da prévia do São João mais esperada da cidade começou: Arraiá da White, no dia 25 de maio. Uma super estrutura está sendo planejada para receber você. O Boulevard Recepções além do seu espaço coberto e climatizado, estará caracterizado com fogueira, decoração temática, barracas de comidas típicas, brincadeiras e muito mais, tudo isso com o selo de qualidade HeMotion. Uma noite que promete trazer grandes sucessos do forró para exaltar as tradições nordestinas!

Sob o comando de José Walter Tenório Lopes, mais conhecido como Mano Walter, compositor e cantor, vaqueiro e engenheiro agrícola. Já dividiu o palco com vários artistas brasileiros, entre eles: Marília Mendonça, Latino, Henrique e Juliano, Simone e Simaria, Wesley Safadão e Aviões do Forró. Entre os sucessos, “Não deixo não, O que houve?, Balada do Vaqueiro, foram os mais tocados no verão passado. Isso tudo e muito mais, você irá conferir nesta noite memorável! A festa será limitada. Os ingressos podem ser adquiridas no ponto físico, Online ou comissários. Acompanhe o perfil da @sejahemotion e fique por dentro de todas as informações. Agora separe o traje xadrez, que com a união do melhor do forró e a experiência de festas da Hemotion, o Arraiá da White será inesquecível!

Serviço:

Arraiá da White – 22hs

Boulevard Recepções

25 de maio

Vendas:

R$ 100,00

Mioche – Midway Mall – 2º piso

Twenty Four Seven – Av. Afonso Pena, 565 – Petróplis

Online: ingresse.com/arraiadawhite

App Store – Play Store

Juízes do RN vão receber até R$ 365 mil de licença prêmio retroativa a 1996

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400). Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Em nota, o TJRN, divulgou:

NOTA OFICIAL

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

 

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Ezequiel participa da Cavalgada em Espírito Santo e presta contas da atividade parlamentar

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste domingo (15) da tradicional Cavalgada dos Amigos que faz o percurso entre Espírito Santo e Jundiá. O prefeito Fernando Teixeira (PSDB) recebeu o deputado.

“Centenas de cavaleiros se inscrevem todos os anos. Este ano teve um ingrediente a mais que foi a chegada das chuvas. Há seis anos lutamos contra a seca. As chuvas chegaram e o olhar o sertanejo mudou. Há esperança no olhar. Vejo no olhar e no desejo do sertanejo uma boa invernada”, comentou Ezequiel Ferreira.

Operação tapa-buraco, viatura policial, ambulância, pavimentação de ruas e o veículo refrigerado para o transporte da produção da agricultura familiar estão entre as conquistas do deputado Ezequiel Ferreira para a cidade de Espírito Santo.

Após a Cavalgada, como sempre faz, o deputado Ezequiel Ferreira participou de encontros com lideranças e comunidades de Espírito Santo e Jundiá para traçar metas para a atuação parlamentar e obter conquistas para os municípios da região.

Natalense é atacado por tubarão em praia do Recife

Natalense é atacado por tubarão em praia de Recife
Na tarde deste domingo 15, um homem foi atacado por um tubarão enquanto tomava banho de mar na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O caso aconteceu em um dos pontos mais comuns de ataques na região: na altura da Igrejinha de Piedade.

Os banhistas acionaram o Corpo de Bombeiros às 14h40 e em seguida a vítima foi socorrida de helicóptero. Pablo Diego Inácio de Melo, 30 anos, de Natal, foi encaminhado diretamente ao bloco cirúrgico do Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife.

 

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